Blog do Josias de Souza

Ministro do TCU relata processo sobre construtora suspeita de suborná-lo
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Josias de Souza

O ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, desempenha no momento dois papeis incompatíveis. No TCU, ele é o relator do acordo de leniência que a empreiteira UTC negocia com o governo. No STF, Carreiro é investigado por suspetia de ter recebido propina de Ricardo Pessoa, dono da UTC. Deve-se a informação ao repórter Vinicius Sassini.

Acordo de leniência é o nome técnico da delação premiada feita por empresas. Apontado como coordenador do cartel de empreiteiras que pilhou a Petrobras, Ricardo Pessoa reivindica o acerto para que sua construtora volte a celebrar contratos com o governo. Faz isso depois de já ter virado delator como pessoa física. Foi nessa condição que ele mencionou o nome de Raimundo Carreiro em depoimento à força-tarefa da Operação Lava Jato.

Ricardo Pessoa contou aos investigadores que pagou mesada de R$ 50 mil mensais ao advogado Tiago Cedraz. Vem a ser filho do presidente do TCU, Aroldo Cedraz. Segundo o delator, os pagamentos eram feitos em troca de informações privilegiadas sobre um processo que corre no TCU. Refere-se às obras da usina Nuclear de Angra 3, tocadas por um consórcio de empresas que incluiu a UTC. Negócio de R$ 1,75 bilhão. O relator do caso é Raimundo Carreiro.

O dono da UTC acrescentou que Tiago Cedraz lhe pediu uma propina de R$ 1 milhão, em dinheiro vivo. Na interpretação do empreiteiro, a verba destinava-se a Raimundo Carreiro. Acionado, o Supremo Tribunal Federal autorizou, em junho de 2015, a abertura de um inquérito sigiloso para investigar o ministro Carreiro e o advogado Cedraz. No mês seguinte, Carreiro virou relator do acordo de leniência da UTC.

Carreiro foi procurado pelo repórter na tarde desta quinta-feira. Aparentemente, caiu-lhe a ficha: “A relatoria foi sorteada para mim. Em 2 de julho, proferi um despacho, com anuência do Ministério Público junto ao TCU, com a definição de que as duas primeiras etapas seriam analisadas uma única vez. Vou me declarar impedido. Não tenho nenhum problema, mas, por estar no foco, vou me declarar impedido.”

O ministro prestou depoimento à Polícia Federal em outubro de 2015. Disse ter encontrado Tiago Cedraz em duas escassas ocasiões: nos casamentos do advogado e da irmã dele. Negou ter recebido, por intermédio de Cedraz ou de terceiros, dinheiro para ajeitar o julgamento do processo sobre Angra 3 aos interesses da UTC.


Cardozo atesta ‘lisura’ do multi-investigado Lula
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Josias de Souza

Tomado por suas últimas declarações, o ministro petista José Eduardo Cardozo (Justiça) considera supérfluas as investigações que correm contra Lula. Superior hierárquico da Polícia Federal, o ministro Cardozo atribui a Lula muito mais do que o benefício da dúvida. Para ele, o ex-presidente petista dispõe do benefício da honestidade presumida.

“Eu tenho o presidente Lula como um grande líder, uma pessoa que eu sempre acompanhei, um líder que age com absoluta lisura nos seus comportamentos, nas suas ações”, disse Cardozo nesta quinta-feira. “Com relação à investigação, não cabe a mim tecer nenhum juízo de valor, ela será feita com autonomia, como todas as investigações. Muitos da oposição se unificam nessa hora para tentar atingir a imagem de um adversário que politicamente é muito forte e sempre foi muito respeitado.”

Mantendo-se nessa toada, o titular da Justiça vai acabar convencendo a plateia de que é absolutamente improvável que a Polícia Federal e a Procuradoria da República concluam pela culpa de Lula e proclamem publicamente que “o grande líder” nomeava e acobertava corruptos para prospectar na Petrobras benefícios para si, para o partido e para os aliados. Afinal, Lula já disse que não sabia de nada. E as notas oficiais do PT sustentam que o tesoureiro João Vaccari é gente boa. Só recebeu doações legais. Assim, encerrem-se os inquéritos, lavrem-se as atas!


Defesa de Temer trata o TSE como lavanderia
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Josias de Souza

No escândalo do petrolão, indicam as delações da Operação Lava Jato, o PT descobriu uma forma legal de ser desonesto. Transformou a Justiça Eleitoral em lavanderia das verbas sujas que migraram dos cofres da Petrobras para a caixa registradora da legenda. Ao defender-se no processo que pode levar à cassação da chapa encabeçada por Dilma Rousseff na eleição passada, o vice-presidente Michel Temer como que avalizou a conversão de pixulecos em doações eleitorais.

“Doação recebida e declarada de pessoa jurídica com capacidade contributiva, independentemente do que diga um delator, não é caixa dois. Até porque, como visto, o partido-autor [PSDB] foi agraciado com vultosas quantias das mesmas empresas, logo, não há mau uso da autoridade governamental pelos representados [Dilma e Temer].''

O que os advogados de Temer disseram, com outras palavras, foi mais ou menos o seguinte: 1) se a doação financeira foi registrada na Justiça Eleitoral, não importa que o dinheiro tenha sido roubado dos cofres da Petrobras. 2) ao sorver verbas das mesmas fontes que irrigaram a caixa do comitê de Dilma, o PSDB de Aécio enlameou-se. Logo, estão todos na mesma poça.

Pelo menos três delatores do petrolão —o doleiro Alberto Youssef; o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa; e o executivo da empresa Toyo Setal, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto— contaram à força-tarefa da Lava Jato que parte da verba pilhada da Petrobras foi repassada ao PT disfarçada de doação oficial.

Outro delator, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, estimou em até US$ 200 milhões o montante de propinas destinadas ao PT apenas na diretoria que era comandata por Renato Duque, preposto de José Dirceu.

Coordenador do cartel que assaltou a estatal, o empreiteiro-companheiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, contou à Procuradoria que um pedaço do butim foi convertido num superpixuleco de R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma. “Não respeito delator”, reage a presidente. “Foi tudo declarado à Jutiça Eleitoral”, repete o PT, como um disco arranhado. “Independentemente do que diga um delator, não é caixa dois”, ecoa agora a defesa de Temer.

Prevalecendo essa linha de argumentação, o TSE teria de fazer hoje o que sempre fez no passado em relação às prestações de contas de campanhas presidenciais: assumir o papel de bobo. A defesa de Temer alega que as contas da campanha já foram aprovadas. Verdade. Mas ainda não estava claro que o PT despejara nos escaninhos do tribunal propinas disfarçadas de doações. Se forem aceitas, ficará entendido que o TSE lava mais branco.


Lula cria epitáfio de uma era: ‘Cometemos erros’
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Josias de Souza

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Lula celebrou o aniversário de 36 anos do PT. Declarou a certa altura: “É certo que cometemos erros, e quem comete erro tem que pagar.” A frase tem dupla serventia. Demonstra, uma vez mais, que os petistas não enxergam no espelho desbravadores do Código Penal. De resto, ao usar o vocábulo “erro” como eufemismo para crime, Lula, hoje um personagem multi-investigado, criou sem querer o epitáfio de uma era: “Cometemos erros.”

Afora a frase digna de lápide, todo o restante do vídeo tem um conteúdo auto-congratulatório. Para Lula, o PT é o partido mais importante da política brasileira. A legenda deu “vez e voz ao trabalhador” e implementou políticas sociais como nunca antes. Por essa razão, “é o partido que vive sempre enfrentando os adversários conservadores, que não aceitam o jeito petista de governar.” Hummm!

O trágico, o essencial mesmo na lição do drama petista é essa ideia de que tudo foi feito com a melhor das intenções. É como se Lula se absolvesse do seu passado recente, idealizando-o. Avalia que governou com a virtude no coldre, distribuindo rajadas de perversão, pelo bem do Brasil.

Converteu o PT em máquina coletora de fundos, levou a Petrobras ao balcão, avalizou as nomeações dos petrogatunos, aliou-se a sarneys, renans, collors e malufs, achegou-se aos empreiteiros… Não protelou seus crimes, protelou apenas a culpa. Cozinheiro de omeletes, Lula não concede a si mesmo a brecha de uma dúvida ético-existencial sobre o seu direito de quebrar os ovos.

O mito petista, já um tanto gasto, tenta conservar seu fascínio enquanto a Polícia Federal, a Procuradoria e o juiz Sérgio Moro se esforçam para demonstrar que, no poder, Lula e o PT cruzaram com seus limites, romperam com esses limites e foram perdendo pelo caminho algo vital na esfera pública: o recato.

Lula estava muito preocupado fazendo a história para compreendê-la. Hoje, com a aparência cansada, virou uma paródia grotesca do heroi idílico do PT. Vendeu os ideais para financiar sua aventura. Em vez de ascetismo, a propina. Daquele sonho de 36 anos atrás só restam o espólio da conquista e o epitáfio: “Cometemos erros.”


Cinzas!
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Josias de Souza

– Charge do Paixão, via 'Gazeta do Povo'.


Azeredo escancara a ética seletiva do tucanato
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Josias de Souza

Cada vez que Eduardo Azeredo dá uma de joão sem braço no processo sobre o mensalão tucano de Minas Gerais realça a vergonha do PSDB, que precisa explicar por que ainda mantém nos seus quadros o filiado tóxico. No seu penúltimo movimento, Azeredo recorreu contra a sentença que o condenou a 20 anos e dez meses de cadeia por peculado e lavagem de dinheiro. Signatária da condenação, a juíza Melissa Costa Lage, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, refugou as alegações do grão-tucano, reiterando a pena de reclusão. Vem aí um novo recurso.

Apostando na infinidade de recursos que a legislação brasileira lhe faculta, Azeredo já não ambiciona propriamente uma absolvição. Em liberdadade, ele persegue a prescrição. Foi por essa razão que se retirou da cena brasiliense pela porta dos fundos. Renunciou ao mandato de deputado federal para fugir de uma condenação no STF, forçando o envio do processo à primeira instância do Judiciário. No Supremo, não haveria a mamata dos recursos em série. A exemplo do que sucedeu com os mensaleiros petistas, Azeredo já teria amargado uma temporada atrás das grades.

O PSDB ainda não chamou Azeredo de “heroi do povo brasileiro”. Mas chegou muito perto disso ao afirmar, em nota oficial, que a sentença de 20 anos imposta ao seu ex-presidente nacional “surpreendeu” o partido, que “conhece a trajetória política e a correção que sempre orientou a vida do ex-senador e ex-governador.'' A legenda disse estar “confiante de que, nas instâncias superiores'', Azeredo conseguirá expor as “razões de sua inocência'', obtendo uma “reavaliação da decisão''. Até lá, o tucanato conena-se a praticar, escancaradamente, a ética seletiva.