Blog do Josias de Souza

Criticado por fisiologismo, Temer pede compreensão a tucanos: ‘É transição’
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Josias de Souza

Em almoço oferecido à cúpula do PSDB, Michel Temer ouviu críticas ao modelo fisiológico de composição do seu ministério. Foi aconselhado a adotar novas práticas. Respondeu que, embora concorde com as ressalvas, não tem como proceder de maneira diferente. Alega que, num “governo de transição”, não há como promover mudanças abruptas.

Foram à mesa do Palácio do Jaburu, além do anfitrião, o futuro ministro Geddel Vieira Lima, coordenador político de Temer, o presidente do PSDB, Aécio Neves, e os líderes da legenda no Congresso: Cássio Cunha Lima (Senado) e Antonio Imbassahy (Câmara). Os tucanos insinuaram que o governo do substituto constitucional de Dilma está ficando a cara da gestão que está prestes a ser afastada.

Numa tentativa de se diferenciar de legendas como o mensaleiro PR e o petroleiro PP, o PSDB informou a Temer que não indicará nomes para o ministério. O trio tucano entregou ao provável futuro presidente uma plataforma com 15 propostas de reformas. Coisa ambiciosa, conforme já comentado aqui. Aécio, Cássio e Imbassahy esclareceram que o apoio congressual do partido não está condicionado à ocupação de ministérios.

“No presidencialismo, quem monta ministério é o presidente da República”, disse Cássio a Temer durante o repasto. “Queremos fortalecer as suas prerrogativas, prosseguiu o líder tucano no Senado. Nosso apoio está garantido. Mas não está escrito em lugar nenhum que, para apoiar governo, tem que ter ministério.”

Ouvido pelo blog depois do almoço, Cássio ecoou a preocupação manifestada pelo tucanato em reunião da Executiva do partido, realizada na manhã desta terça-feira. “O que nos preocupa é a baldeação de um governo que termina de forma melancólica para um outro governo que pode começar de forma muito triste.”

Temer recebeu a plataforma do PSDB. Disse concordar com ela. Reiterou o pedido de compreensão diante do ministério aparelhado e convencional que está prestes a anunciar. Sente-se agora liberado para incluir na sua equipe dois tucanos: José Serra, no Ministério das Relações Exteriores. E um outro para a pasta das Cidades, provavelmente o deputado pernambucano Bruno Araújo.


Rede pede ao Supremo afastamento de Cunha
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Josias de Souza

O partido de Marina Silva, Rede Sustentabilidade, protocolou no STF nesta terça-feira uma ação que pede o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara. Por sorteio, a petição foi à mesa do ministro Marco Aurélio Mello, que será o relator.

Argumenta-se na ação que Cunha, já acomodado pelo STF no banco dos réus em processo da Lava Jato, não pode permanecer na linha de sucessão da República. Com o provável afastamento de Dilma Rousseff e a consequente ascensão do vice Michel Temer, Cunha passará a ser o número 2 da República, substituto eventual do presidente da República.

A legenda de Marina sustenta que um réu em ação penal não pode ser mantido em posição que o habilite a assumir a Presidência. Pede-se ao Supremo que aplique, por analogia, o artigo 86 da Constituição, que anota em seu primeiro parágrafo: “…o presidente ficará suspenso de suas funções: nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.

Argumenta-se que a limitação imposta aos réus se aplciaria a todas as pessoas que, por força da Constituição, são passíveis de assumir a Presidência. Na linha de sucessão, quem vem depois de Cunha é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele responde a nada menos que 12 inquéritos no STF, 11 relacionados à Lava Jato e um da Operação Zelotes.

Renan também carrega sobre os ombros uma denúncia que a Procuradoria-Geral da República protocolou no STF há mais de três anos. Nela, o senador é acusado de custear com verbas de uma empreiteira despesas de um filho que teve fora do casamento. Porém, diferentemente do que sucedeu com Cunha, a denúncia contra Renan ainda não julgada pela Suprema Corte. Assim, o multi-investigado Renan não pode, por ora, ser chamado de réu.

Parlamentares de seis partidos —PSOL, PT, Rede, PCdoB, PDT e PPS— entregarão nesta terça ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, uma carta na qual pedem pressa na decisão sobre Cunha. Além da ação da legenda Rede, há no Supremo um pedido de afastamento de Cunha do seu mandato de deputado. Foi formulado em dezembro de 2015 pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. A fundamentação é outra. Alegou-se que Cunha usa o poder político para obstruir e prejudicar investigações.


PSDB exige de Temer duas décadas em 2 anos
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Josias de Souza

Após entender-se com Temer na presença de Renan, o notório, Aécio cobra combate à corrupção

O PSDB aprova nesta terça-feira a plataforma de governo que entregará a Michel Temer. Contém 15 “princípios e valores” que soam como trilha sonora de “um novo Brasil”. Tomado pelo conteúdo, o documento pode ser confundido com um inofensivo instrumento de cordas. Mas não passa de uma forca disfarçada. Tocando-o ao pé da letra, Temer apertará o nó em torno do próprio pescoço.

Descontados todos os defeitos de seus respectivos governos, FHC e Lula deixaram um par de marcas positivas nos seus 16 anos de poder. Um restabeleceu o valor da moeda. Outro reduziu as desigualdades sociais. O mandato de Dilma será eletrocutado porque a marca dos seus cinco anos e meio de Presidência foi a ruína. Madame conseguiu aviltar a estabilidade econômica e dissolver os avanços sociais.

Pois bem. O PSDB sugere que Temer retire do papel durante o mandato tampão de dois anos e meio que lhe cai no colo aquilo que tucanos e petistas não foram capazes de realizar em duas décadas de poder: reforma política, reforma tributária, reformas estruturais, reforma educacional, reforma do SUS, combate ao crime organizado, redefinição do pacto federativo… Tudo isso e mais a guerra contra quatro inimigos insidiosos: a inflação, a gastança desmedida, a corrupção e o fisiologismo.

Herdeiro de um caos que o seu PMDB ajudou a construir, Temer está condenado a equilibrar-se em meio ao entrechoque das forças corruptas e arcaicas que se reúnem à sua volta. Talvez se dê por satisfeito se, além de não cair, conseguir entregar em 2018 um país sem retrocessos institucionais e com uma economia de fornalhas religadas. Nesse roteiro minimalista que a conjuntura impõe, o caminho mais curto para o fracasso é a adoção do programa multi-temático do PSDB, uma espécie de abraço de gigante no mundo.

Embora José Serra arraste a asa para o novo governo antes mesmo da formalização do afastamento de Dilma, o tucanato diz condicionar o ingresso de seus filiados no ministério de “salvação nacional” à aceitação do seu programa de “princípios e valores''. Temer não hesitará em dizer que as prioridades tucanas coincidem com as suas. Acreditará quem quiser.

O PSDB cobra de Temer a continuidade da Lava Jato. Faz a exigência num instante em que a Procuradoria pede ao STF autorização para abrir inquéritos contra Aécio Neves. Como se fosse pouco, o tucanato se abstém de romper os conluios que levam o PSDB a silenciar diante das presidências espúrias de Eduardo Cunha, na Câmara, e de Renan Calheiros, no Senado.

“O novo governo deve estar comprometido com o combate incessante ao fisiologismo e à ocupação do Estado por pessoas sem critérios de competência”, anota o documento do PSDB no item de número três. Considerando-se que o ministério de Temer inclui a malta partidário que traiu Dilma depois de fartar-se no mensalão e de participar do assalto à Petrobras, pode-se concluir o seguinte: a diferença entre a sinceridade tucana e a hipocrisia é que a sinceridade tem limites.


Gatunos em pânico! Moro esvazia xadrez da PF
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Josias de Souza

Num mundo obscuro, em que os gatunos são cada vez mais pardos, o futuro é insinuado nos detalhes. Nesta segunda-feira (2), o juiz Sérgio Moro autorizou a transferência de quatro presos da Lava Jato da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para o presídio de Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense.

Trocarão de cela o marqueteiro João Santana, sua mulher Mônica Moura, o ex-senador Gim Aregello e o emrpesário Ronan Maria Pinto. Quem acompanha o escândalo já aprendeu: quando o doutor Moro manda esvaziar o xadrez curitibano da PF é porque o caso exige a expedição de novos mandados de prisão. Logo, logo a hospedaria do PF’s Inn estará lotada novamente.


‘Nada de desespero’, diz Rui Falcão a militantes
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Josias de Souza

Marlene Bergamo/FolhaEm mensagem dirigida à militância do PT, o presidente do partido, Rui Falcão, pediu: “Nada de angústia ou desespero. É hora de manter a unidade e reforçar a luta.” As palavras foram veiculadas no site da legenda nesta segunda-feira, num instante em que o Senado discute o impeachment de Dilma Rousseff.

Falcão referiu-se à provável gestão peemedebista de Michel Temer, a ser instalada caso Dilma seja afastada, como um “governo títere, ilegal e ilegítimo.” Entre os significados do vocábulo “títere”, os dicionários anotam “testa de ferro” ou “governante sem poder ou posição própria, que representa interesses alheios.”

Hoje, dá-se de barato que o Senado afastará Dilma do cargo de presidente por até 180 dias, para que ela seja julgada. Contra isso, anotou Falcão, a estratégia do PT será denunciar no Brasil e no exterior o que o partido chama de “golpe”. O presidente petista anunciou duas manifestações.

No dia 5 de maio, véspera da votação do parecer sobre o afastamento de Dilma na comissão especial do impeachment, “atos contra a mídia monopolizada”. No dia 10 de maio, véspera da votação no plenário do Senado, um “dia nacional de paralisações”. Falcão não informou o que vai parar.

Não há na mensagem de Rui Falcão nada que se pareça com uma estratégia para reverter a atmosfesta de derrota que envolve o governo no Senado.


Lula deve desistir de cargo para evitar demissão
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Josias de Souza

Lula foi aconselhado por amigos a desistir do cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. Sensibilizou-se com a ponderação de que não pode se submeter ao constrangimento de ser exonerado por Michel Temer caso o Senado aprove o afastamento de Dilma Rousseff.

Até 17 de março, Lula era apenas um ex-presidente da República. Nesse dia, assumiu a condição de vexame ao ser anunciado, em cerimônia no Planalto, como ministro de Dilma, a sucessora que ele fabricou, elegeu e reelegeu. Alegou-se que Lula seria coordenador político. Em verdade, fugia da caneta de Sérgio Moro.

Decorridos dois meses e meio, Lula ainda não conseguiu sentar na poltrona. Sua nomeação foi suspensa por uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF. Há 12 dias, o Supremo adiou, sem prazo determinado, o julgamento da legalidade do ato de Dilma. O procurador-geral Rodrigo Janot defende a anulação.

Estima-se que o Senado aprovará na semana que vem o afastamento de Dilma por até seis meses. Temer assumirá a Presidência com plenos poderes. Já escolheu o amigo Eliseu Padilha para ocupar a poltrona que Lula não conseguiu esquentar. Daí a discussão sobre a necessidade de Lula se antecipar ao impeachment.

De um modo ou de outro, Lula perderá o privilégio de foro. Ficará sem efeito um despacho do ministro Teori Zavascki, que mandara subir de Curitiba para o Supremo os inquéritos contra Lula, até que fossem dissolvidas as dúvidas quando à legalidade de sua nomeação.

Lula ficará novamente submetido aos rigores de Sérgio Moro. E não será o único petista a entrar no raio de ação do juiz da Lava Jato. Sem os respectivos cargos, os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Edinho Silva (Comunicação Social da Presidência) migrarão de Brasília para a ‘República de Curitiba.’


Moreira acusa Dilma de ‘propaganda enganosa’
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Josias de Souza

Em tempos de impeachment, o país respira uma atmosfera que faz lembrar a temporada eleitoral. Neste domingo, Dia do Trabalhodor, Dilma Rousseff anunciou numa festa da CUT o reajuste de 9% no valor dos benefícios do Bolsa Família. Aproveitou para insinuar que Michel Temer trama retirar 36 milhões de pessoas do programa caso assuma a Presidência. Welligton Moreira Franco, amigo e futuro integrante da equipe de Temer, respondeu com acidez: “A presidente Dilma Rousseff insiste na manipulação e na propaganda enganosa”, anotou Moreira, em mensagem no Facebook.

Nesta segunda-feira, a equipe de Temer deve divulgar o documento ‘Travessia Social’, que expõe os objetivos de um provável governo Temer para o setor. “A proposta da Travessia Social é manter o Bolsa Família para todos! E melhorar para os 5% mais pobres”, escreveu Moreira.

A clientela do programa não era brindada com um reajuste desde meados de 2014. A inflação acumulada desde então roça a casa dos 20%. Moreira ironizou: “O último aumento dado pelo governo foi em junho de 2014, véspera das eleições e sem considerar a inflação. E só agora, anuncia um novo reajuste. O povo não é bobo!”

Prestes a assumir a Presidência caso o Senado aprove o afastamento de Dilma por até seis meses no dia 11 de maio, Temer vinha se equipando para anunciar o reajuste do Bolsa Família nos primeiros dias de sua gestão. Sem esperanças de se manter no cargo, Dilma antecipou-se ao vice. Fez isso sem dizer de onde sairá o dinheiro para custear a nova despesa.

Dilma afagou também a classe média, anunciando uma correção de 5% na tabela do Imposto de Renda sobre Pessoa Física. Sobre isso, Moreira silenciou.

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