Blog do Josias de Souza

Temer discute a redução do número de partidos
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Josias de Souza

Michel Temer cavou um espaço na sua agenda para discutir a redução do número de partidos políticos no Brasil. Receberá às 17h desta quinta-feira (28) o senador tucano Ricardo Ferraço (ES). Ele apresentou, em coautoria com o colega Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, proposta de emenda constitucional que cria barreiras para o acesso dos partidos às verbas públicas do Fundo Partidário e à vitrine eletrônica da propaganda no rádio e na tevê (íntegra aqui). O texto condiciona a obtenção desses benefícios ao desempenho das legendas nas urnas.

Para ter representação no Congresso, um partido precisaria obter pelo menos 2% dos votos válidos nas eleições de 2018. Exige-se que a votação esteja distribuída em pelo menos 14 Estados. A exigência sobe para 3% dos votos válidos a partir das eleições de 2022. Abaixo desses patamares, a legenda ficaria de fora do Congresso. Sem funcionamento parlamentar, seria excluída também do rateio das verbas do Fundo Partidário e do tempo de rádio e tevê.

Hoje, há no Brasil 35 partidos com autorização do Tribunal Superior Eleitoral para funcionar. Desse total, 28 possuem representação no Congresso. Para 2016, os congressistas aprovaram um Fundo Partidário com anabolizante. Engordou de R$ 311 milhões para R$ 819 milhões. Pelas regras atuais, 5% desse valor são distribuídos em partes iguais para todas as legendas, mesmo as que não têm assento no Congresso. Um acinte. Os outros 95% são rateados entre as siglas na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.

Ferraço estima que a aprovação de sua proposta reduzirá a menos da metade a quantidade de siglas no Congresso —“algo entre 10 e 12 partidos, no máximo”. Crítico da profusão indiscriminada de legendas, Temer é simpático à proposta. O novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comprometeu-se com Aécio Neves em apoiar a emenda. Tenta-se obter o mesmo compromisso de Renan Calheiros, mandachuva do Senado.

“O sistema partidário brasileiro faliu, está carcomido e esgotado”, afirma Ferraço. “Temos agora, em 2016, um elemento muito pragmático para estimular a reflexão. Na eleição municipal, os partidos estão proibidos de receber apoio financeiro de empresas. O Fundo Partidário passa a ter uma importância enorme. Do modo como funciona hoje, partido virou um megócio. O sujeito monta um partido e, na sequência, abre uma mesa de negociação para partilhar o Fundo Partidário e vender o tempo de propaganda no rádio e na tevê. Isso é uma esculhambação completa.”

A proposta de emenda constitucional de Ferraço e Aécio mexe em outros dois vespeiros: cria mecanismos que inibem o troca-troca de partidos e proíbe as coligações partidárias em eleições para o Legislativo. Prevê que os políticos que se elegerem a partir das eleições de 2016 e 2018 perderão os respectivos mandatos se trocarem de partido. Políticos que se elegerem por partidos que não consigam superar a cláusula de barreira prevista na proposta poderão trocar de legenda sem sofrer sanções.

Quanto à proibição de coligações partidárias nas eleições legislativas (vereadores, deputados estaduais e federais), a regra só passaria a vigorar a partir do pleito de 2022. As coligações continuariam permitidas nas eleições majoritárias (presidente, governadores, senadores e prefeitos).

A limitação do número de partidos tornou-se um imperativo no Brasil. Em nenhum outro país do mundo políticos e eleitores têm tanta opção partidária. O sujeito pode ser de esquerda, de centro esquerda, de meia esquerda, de um quarto de esquerda, de três quartos de esquerda, de direita responsável, de extrema direita, de direita disfarçada ou de direita da linha Bolsonaro… Não importa a ideologia do cidadão. Ele sempre encontra um partido feito sob medida. Além das 35 legendas existentes, há outras três dezenas aguardam pela emissão da certidão de nascimento na fila do cartório da Justiça Eleitoral.


Dilma está prestes a viajar rumo à irrelevância
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Josias de Souza

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– A defesa de Dilma pediu a prorrogação do prazo de entrega das alegações finais da presidente afastada por dois dias. Na noite desta terça-feira (26), o senador Raimundo Lira, presidente da Comissão do Impeachment, concedeu apenas um dia. Assim, em vez de entregar a peça nesta quarta (27), Dilma entregará na quinta (28). A mudança não altera os outros prazos do calendário do impeachment, informou o senador Lira.


Temer usa o filho em ação de marketing pessoal
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Josias de Souza

Michel Temer protagonizou nesta terça-feira uma cena inusitada. Acompanhado da mulher, Marcela Temer, e de um séquito de assessores e seguranças, o presidente interino foi buscar o filho Michelzinho na escola. Visto de longe, foi o gesto delicado de um pai zeloso. Observado de perto, foi a movimentação temerária de um político que, no afã de tornar-se popular, não poupa nem a privacidade do filho.

O deslocamento de Temer foi comunicado com antecedência aos jornalistas. Ao chegar, o pai de Michelzinho, de 7 anos, acenou para filmadoras e máquinas fotográficas. Ao sair, foi abalroado pela pergunta de uma repórter: virá buscar o filho todos os dias? Temer soou conciso: “Só hoje.” O repórter Gustavo Uribe testemunhou o incômodo de outros pais com a azáfama que se formou defronte da escola. “Por que vocês não vão atrás dos corruptos? É apenas uma criança!'', afirmou uma mãe de aluno.

Num país em que João Santana, o mago da marketing petista, está preso em Curitiba, a desgraça de Dilma Rousseff funciona como um aviso: se marketing e cenografia resolvessem o problema, Michel Temer ainda seria o que ele próprio já chamou de “um vice decorativo.” E Michelzinho ainda estaria frequentando a escola tranquilamente em São Paulo, a salvo das conveniências políticas do pai.

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BC lança olhar de interrogação para congressistas: risco ou oportunidade?
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Josias de Souza

Saiu a ata da última reunião do Copom, encerrada na quarta-feira (20) da semana passada. Mesmo com a recessão a pino, os diretores do Banco Central concluíram que ainda não chegou a hora de baixar a taxa básica de juros de 14,25% ao ano. O texto, disponível aqui, empilhou as razões. A certa altura, o BC condicionou uma mudança de rota à disposição dos políticos de tirar do papel medidas capazes de deter a escalada dos gastos públicos.

Diz a ata do Copom: “Todos os membros do comitê enfatizaram que a continuidade dos esforços para aprovação e implementação dos ajustes na economia, notadamente no que diz respeito a reformas fiscais, é fundamental para facilitar e reduzir o custo do processo de desinflação. Não houve consenso sobre a velocidade desses ajustes, o que sugere que constituem, ao mesmo tempo, um risco e uma oportunidade.''

Nessa visão, os congressistas serão “um risco” se embromarem a ponto de solidificar no mercado a impressão de que brigaram com a máquina de calcular. Podem virar uma “uma oportunidade” se pararem de confundir dinheiro público com dinheiro grátis. O ponto de partida seria a aprovação da proposta de emenda constitucional que cria o teto para a expansão do gasto público, limitando-a à variação da inflação do ano anterior.


Moro falará como primeiro convidado na comissão da Câmara sobre a corrupção
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Josias de Souza

Fábio Pozzebom/ABr

Sérgio Moro será o expositor inaugural do ciclo de audiências públicas da comissão especial da Câmara sobre as dez medidas de combate à corrupção. O juiz da Lava Jato apresentará suas sugestões aos deputados na quinta-feira (4) da semana que vem, às 9h30. Convidado pelos deputados Onix Lorenzoni (DEM-RS) e Joaquim Passarinho (PSD-PA), respectivamente relator e presidente da comissão, o juiz da Lava Jato não hesitou em aceitar.

Na semana seguinte, em 9 de agosto, a comissão ouvirá integrantes da força-tarefa que esquadrinha o maior caso de corrupção já detectado no Brasil. Entre eles o procurador da República Deltan Dellagnol, coordenador do grupo e entusiasta das medidas anticorrupção. Moro e Dellagnol receberam nesta segunda-feira, em Curitiba, a visita dos dirigentes da comissão.

“Fomos muito bem recebidos”, disse ao blog o deputado Onyx. “O juiz Sérgio Moro nos disse que vai preparar suas contribuições. Com os membros da força-tarefa da Lava Jato, idealizadores das propostas, esclarecemos que nosso objetivo é trabalhar em conjunto, afinados, para dotar o Brasil de leis eficazes no combate à corrupção.”

Para dar celeridade à análise do pacote anticorrupção, Onyx e Passarinho decidiram que, depois do recesso parlamentar, a comissão se reunirá duas vezes por semana, às segundas e terças. “Espero concluir o relatório até o final de outubro, para que as propostas sejam votadas no plenário da Câmara em novembro.”, afirmou Onyx.

Endossadas por cerca de 2,5 milhões de assinaturas, as dez medidas anticorrupção colocadas em pé pela força tarefa da Lava Jato são as seguintes:

1. Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação;

2. Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos;

3. Pena maior e crime hediondo para corrupção de altos valores;

4. Aumento da eficiência dos recursos no processo penal;

5. Celeridade nas ações de improbidade administrativa;

6. Reforma no sistema de prescrição penal;

7. Ajustes nas nulidades penais;

8. Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois;

9. Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado;

10. Recuperação do lucro derivado do crime.


Ameaça de elevar impostos cheira a chantagem
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Josias de Souza

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Não é gratuita a pregação do ministro Henrique Meirelles sobre a possibilidade de aumento de impostos. Junto com a ameaça (aqui e aqui), o titular da Fazenda menciona a esperança de que o Congresso aprove “rapidamente” a emenda constitucional que institui um teto para os gastos públicos, limitando-os à inflação do ano anterior. A combinação da ameaça com a esperança resulta numa chantagem. É como se Meirelles declarasse: ou os congressitas aprovam o teto ou o remédio será ainda mais amargo.

Relator da emenda do teto de gastos na Câmara, o deputado Danilo Forte (PSB-CE) disse ao blog que a proposta só deve ser aprovada em plenário depois das eleições municipais de outubro. Meirelles insinua que a decisão sobre os tributos talvez tenha que ser tomada antes, no final de agosto. Convém que o governo se acerte com seus apoiadores no Legislativo. Sob pena de aviltar um vocábulo. Arrancar mais dinheiro do brasileiro, à força, e continuar chamando-o de “contribuinte'' não faz sentido.


Jingle de João Santana encerra ato com Dilma
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Josias de Souza

Eraldo Peres/APDilma Rousseff participou nesta segunda-feira, em Aracaju (SE), de ato contra o impeachment. Em discurso, criticou a política educacional da gestão interina de Michel Temer e reiterou sua confiança no julgamento dos senadores. “Somos capazes de convencer, temos argumentos, a razão está do nosso lado, a democracia está do nosso lado”, disse.

O ato foi encerrado ao som do jingle ‘Coração Valente, composto para a campanha presidencial de 2014 pelo marqueteiro João Santana e sua equipe. Termina com versos que potencializam o estelionato eleitoral que se materializaria no segundo mandato: “O que tá bom vai continuar/O que não tá, a gente vai melhorar”.

O bom era mera ficção. E ainda se verificou que há males que vêm para pior. Dilma tornou-se um impeachment esperando na fila para acontecer. João Santana, preso em Curitiba, precisa de um marqueteiro que lhe restaure a imagem de mago.