Blog do Josias de Souza

Anular delação da OAS é reviver o engavetador
Comentários 98

Josias de Souza

Nos seus áureos tempos de oposição, o PT grudou em Geraldo Brindeiro, procurador-geral da Era FHC, o apelido tóxico de “engavetador-geral da República”. Ao anular a delação de Léo Pinheiro, da OAS, o procurador-geral Rodrigo Janot teve o seu momento de Brindeiro. Deixou no ar uma dúvida incômoda: por que resolveu cometer velhos erros se há tantos erros novos a cometer? Ou Janot abre a gaveta ou acabará provando que é errando que se aprende. A errar!

Faltou nexo à justificativa de Janot. Irritou-se com a notícia de que a delação da OAS incluiria um capítulo sobre Dias Tóffoli, o ministro do Supremo Tribunal Federal. Tachou a informação de inverídica, chamou o vazamento de “estelionato delacional” e deu por encerrada a negociação com Léo Pinheiro. Ora, francamente! Nada mais comum na Lava Jato do que os vazamentos. E Janot resolve rodar a baiana por conta de uma goteira que expeliu o que diz ser uma inverdade?!?

A decisão de Janot tornou-se ainda mais incompreensível diante da revelação dos segredos que o barão da OAS já compartilhou com a Procuradoria. Por exemplo: é mesmo de Lula o tríplex que ele jura não possuir no Guarujá. O imóvel e a reforma feita nele saíram das petropropinas destinadas ao PT. A empreiteira borrifou verbas sujas no caixa da reeleição de Dilma. Os grão-tucanos Aécio Neves e José Serra estão na lista de beneficiários de propinas. Delação, como se sabe, não é prova. Mas a obrigação do procurador-geral é procurar.

Num dos grampos que o doutor Sérgio Moro jogou no ventilador há cinco meses, Lula soa na fita questionando o advogado-companheiro Sigmaringa Seixas, de Brasília, sobre uma demanda que deveria ser encaminhada a Rodrigo Janot. Sigmaringa sugeriu a via institucional de uma petição. Lula queria saltar a “formalidade”. Sigmaringa alertou: “Ele vai dizer não, ele não vai receber.” E Lula: “Essa é a gratidão. Essa é a gratidão dele [Janot] por ele ser procurador…”

O pior pecado que um procurador-geral da República pode cometer é o de passar à sociedade a impressão de que agradece com a caneta ao poderoso que o indicou para o cargo. Gente na posição de Janot não deve gratidão senão ao contribuinte, que lhe paga os vencimentos. E tudo o que esses brasileiros desejam é que o procurador Janot procure. E não esconda o que já foi encontrado.


Lâmina!
Comentários 4

Josias de Souza

– Charge do Paixão, via 'Gazeta do Povo'.


Lula perdeu o controle sobre seu futuro eleitoral
Comentários 144

Josias de Souza

Lula prevê que viverá dias turbulentos. Indiciado pela Polícia Federal sob a acusação de receber R$ 2,4 milhões em “vantagens ilícitas” da empreiteira OAS, ele dá de barato que será denunciado pela força-tarefa da Lava Jato. De passagem por Brasília, nesta sexta-feira, disse a um amigo não ter dúvidas de que o juiz Sérgio Moro acatará a denúncia, convertendo-o em réu. Em conversa com o blog, o amigo de Lula resumiu assim o drama que o atormenta: “Ele está deixando de ser dono do seu destino político, a situação foge do seu controle.”

Após reunir-se com Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, Lula conversou com um grupo de senadores petistas no hangar em que tomaria o jatinho de volta para São Paulo. Foram encontrá-lo, Jorge Viana (AC), Humberto Costa (PE), Paulo Rocha (PA) e José Pimentel (CE). Na definição de um dos congressistas, a notícia sobre o indiciamento deixou Lula “baqueado”. Ele estranhou que a divulgação tenha ocorrido às vésperas da deposição de Dilma. Exergou na novidade uma motivação política. Irritou-se com a inclusão de sua mulher, Marisa Letícia, no rol de indiciados.

As críticas de Lula à ação da Polícia Federal ecoaram uma nota divulgada por seus advogados. Nela, os doutores Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira repudiaram as acusações do delegado federal Márcio Adriano Anselmo, responsável pelo inquérito sobre o tríplex do Guarujá. Eles repisaram o argumento segundo o qual o imóvel não pertence a Lula, mas à própria OAS. Anotaram que o relatório do delegado tem “caráter e conotação políticos”. Apelidaram-no de “peça de ficção.”

Reprodução

Trecho do relatório de indiciamento de Lula e sua mulher Marisa: R$ 2,4 milhões em 'vantagens ilícitas'

A guerra retórica que Lula e seus defensores declararam à Polícia Federal está crivada de ironias. O morubixaba do PT sempre se vangloriou da autonomia que a polícia adquiriu durante o seu governo. Em dezembro de 2014, discursando numa homenagem ao ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que havia morrido, Lula enalteceu a transformação que o amigo produzira no Departamento de Polícia Federal.

Sob o comando de Thomaz Bastos, “a ação da Polícia Federal alcançou indistintamente ministros e ex-ministros, prefeitos e deputados de diversos partidos, inclusive dos que apoiavam o governo”, dircursou Lula. Nessa época, ele trazia os lábios grudados no trombone: “O braço da lei, por meio da polícia judiciária, passou a alcançar os ricos e poderosos.” Alvejado, Lula parece lamentar que a PF tenha ampliado seu raio de ação para o nível presidencial.

Correm na ‘República de Curitiba’ pelo menos mais dois inquéritos contra o pajé do PT. Um deles, já em estágio avançado, envolve o sítio de Atibaia, usado por Lula e reformado por um consórcio informal que incluiu uma empresa do companheiro-pecuarista José Carlos Bumlai a Odebrecht e a OAS. É contra esse pano de fundo que o amigo de Lula disse que ele “está deixando de ser dono do seu destino político.” Ele continua insinuando que, se o perturbarem muito, disputará novamente o Planalto. O problema é que seus direitos políticos passaram a depender da Justiça.

Se Lula for condenado em segunda instância, ficará inelegível por oito anos. Ou seja: o controle sobre o futuro eleitoral da única liderança nacional do PT foi transferido para a mesa de Sérgio Moro e para o Tribunal Regional Federal da 4a. Região, que julga em segundo grau os recursos movidos contra sentenças do juiz da Lava Jato.


Duelo!
Comentários 5

Josias de Souza

 

– Charge do Paixão, via 'Gazeta do Povo'.


Procurador nega ter eximido Dilma de pedaladas
Comentários 17

Josias de Souza

Citado inúmeras vezes no plenário do Senado pelos defensores e senadores aliados de Dilma Rousseff, o procurador da República Ivan Cláudio Marx negou ter inocentado a presidente afastada ao arquivar, em julho, procedimento criminal que apurava as chamadas pedaladas fiscais. Nota divulgada pela assessoria da Procuradoria no Distrito Federal informa que, em verdade, Ivan Marx nem sequer investigou Dilma. Ele se oferece para prestar esclarecimentos ao Senado. Abaixo, a íntegra da nota:

estrelinha

Em relação às afirmações feitas por senadores e demais participantes do julgamento do pedido de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff sobre o pedido de arquivamento, por inexistência de crime, no caso das 'pedaladas fiscais', o Ministério Público Federal (MPF) esclarece:

A) Em momento algum, o procurador da República Ivan Cláudio Marx, autor do pedido, investigou atos da presidente afastada Dilma Roussef. Em razão da atribuição, Marx investigou apenas os atos dos então ministros, servidores e diretores de bancos públicos. Dessa forma, ao concluir pela existência de improbidade administrativa e inexistência de crime, o procurador faz referência, apenas, aos atos praticados por esses últimos (ministros, servidores e diretores de bancos públicos).

B) A improbidade administrativa apontada se refere apenas aos atos ocorridos até o ano de 2014. A investigação ainda segue para definir quem, entre os investigados, foram os responsáveis pelos atos.

C) Ainda não há conclusão sobre a existência ou não de improbidade administrativa no que se refere aos atos posteriores a 2014. Há, sim, conclusão sobre a inexistência de crime.

Por fim, o procurador esclarece que é lotado em Brasília e está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos aos senadores que decidirão o pedido de impeachment, não havendo necessidade de serem feitas ilações sobre seu pensamento.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Distrito Federal


Julgamento de Dilma tem lances de botequim
Comentários 39

Josias de Souza

.

“Vamos passar para o Brasil e para o mundo a idéia de que Vossa Excelência, constitucionalmente, está sendo obrigado a presidir um julgamento num hospício”, disse Renan Calheiros ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que conduz o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff.

Renan descera da poltrona que ocupava na mesa diretora, ao lado de Lewandowski, supostamente para colocar ordem no recinto. Embora ocupasse um microfone na planície do plenário, falou aos colegas do topo de sua suposta autoridade de presidente da Casa. Equivocou-se na analogia. A sessão de julgamento do impeachment ganhara a aparência não de um hospício, mas de um botequim de favela. Com três diferenças: 1) há na atmosfera dos botecos uma noção qualquer de honra. 2) os contendores da birosca não são remunerados com dinheiro público. 3) na mesa de bar, as brigas acabam na delegacia ou no cemitério, jamais numa conversa de gabinete.

“Fico muito triste, porque essa sessão é, sobretudo, uma demonstração de que a burrice é infinita”, prosseguiu Renan. “Ontem, a senadora Gleise chegou ao cúmulo de dizer aqui, para todo o país, que o Senado Federal não tinha moral para julgar a presidente da República.” Sentada a poucos metros de Renan e dos nove inquéritos que o senador responde na Lava Jato, Gleisi saltou da cadeira. “Você quer tocar fogo no plenário”, alguém disse para Renan, que não se deu por achado.

Renan investiu contra Gleisi como se quebrasse uma garrafa de cerveja na quina da mesa de ferro do boteco em que se converteu o plenário do Senado. “Quero tocar fogo? Não. Quero dizer que isso não pode acontecer. Como a senadora pode fazer uma declaração dessas? Exatamente uma senadora que, há 30 dias, o presidente do Senado Federal conseguiu no Supremo Tribunal Federal desfazer o seu indiciamento e o do seu esposo, que havia sido feito pela PF! Isso não pode acontecer, isso é um espetáculo triste que vocês estão dando aqui.”

“Não é verdade, não é verdade”, esgoelava-se Gleisi, marchando na direção de Renan. Antes dela, aproximou-se do presidente do Senado o correligionário petista Lindbergh Farias. “Que baixaria!, que baixaria!”, gritava Lindbergh. Chegou tão perto que Renan, sentindo-lhe o hálito, levou a mão ao peito do colega. E Lindbergh, erguendo os braços, como a demostrar que trazia o espírito desarmado: “Não me empurra.”

Transmitida ao vivo pela TV Senado, a sessão destinava-se à oitiva das testemunhas de defesa de Dilma. O economista Luiz Gonzaga Belluzo, primeiro depoente do dia, já estava a postos. Mas o relógio aproximava-se da hora do almoço sem que os senadores lhe dirigissem uma mísera pergunta. Impotente diante do poder de autodestruição dos parlamentares, Lewandowski viu-se compelido a suspender a sessão. Era a segunda suspensão disciplinar do dia.

Minutos antes, Ronaldo Caiado e Lindbergh Farias, que já haviam discutido na véspera, voltaram a se estranhar. Tachado de “desqualificado”, Caiado disse que Lindbergh é “pior que [Fernandinho] Beira-Mar”. Acusou o colega de manter no gabinete “uma cracolândia”. Em resposta, Lindbergh declarou que “o bicheiro Carlinhos Cachoeira” é quem sabe da vida de Caiado. No balcão de um boteco, a arenga terminaria em morte. No Senado, Lewandowski suspendeu a sessão por cinco minutos.

.

O Parlamento ainda é o melhor entreposto que a sociedade civilizada encontrou para dissolver seus conflitos de forma pacífica. Nesse universo, vigora a máxima segundo a qual as regras são menos perigosas do que a imaginação. A tática protelatória dos partidários de Dilma não orna com o regimento nem com o rito que havia sido negociado com o presidente do STF. A reação dos defensores da guilhotina não encontra amparo na inteligência. Apressados, caem em todas as armadilhas montadas pela turma da protelação.

A essa altura, a plateia deseja que seja feita a contagem dos votos. A truculência e as garrafadas não ornam com o ambiente político de uma Casa que traz o busto de Rui Barbosa exposto em posição de destaque, acima da mesa diretora. A sessão foi retomada depois do almoço com a promessa de que os coldres serão deixados do lado de fora do plenário. O excesso de eletricidade ainda é perceptível. Resta ao contribuinte, que financia o espetáculo, torcer. Até porque a coisa custa caro.

Afora toda a crise, a quebradeira de empresas e os 12 milhões de desempregados, há os salários dos 82 atores (Lewandowski, mais 81 senadores), a despesa com transporte e hospedagem das oito testemunhas, o custo do palco, da iluminação, do som, do cafezinho e da TV para transmitir. Não é só: você financia toda a estrutura oferecida aos julgadores para se preparar —o gabinete, os assessores, a casa, a comida, a roupa lavada, o computador, o papel e a tinta da impressora. O mínimo que você pode exigir é celeridade e respeito. Quem quiser brigar, que se pegue na rua. Ou num boteco.


Quem tem moral no Senado?, eis a questão
Comentários 60

Josias de Souza

.

Quem tem moral no Senado para julgar Dilma?, eis a questão. A interrogação vem a propósito de um arroubo da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) no primeiro dia do julgamento do processo de impeachment. Antes de responder à pseudocuriosidade da senadora, vale a pena atrasar o relógio até 1992. Imaginou-se que o impeachment de Fernando Collor e a posse de Itamar Franco —o Michel Temer da época— entrariam para a história como marcos moralizadores da política nacional.

A desfaçatez com que PC Farias —precursor de Delúbio e Vaccari— comercializava sua influência no governo e dividia propinas com o presidente e seu grupo político pareciam ótimas oportunidades para o país tomar jeito. Mas deu tudo errado. Um escândalo produziu outro, e outro, e mais outro… Até desaguar no mar de lama do mensalão. Que escorreu para o oceano do petrolão. Que se misturou à ruína econômica no caldeirão em que arde o mandato de Dilma. Decorridos 24 anos, o país se depara com o segundo processo de impeachment de sua história e com a pergunta de Gleisi Hoffmann: Quem tem moral…?

Considerando-se que foi com o beneplácito de Lula que o PT se converteu numa máquina coletora de dinheiro, que o mensalão e o petrolão têm sua origem na gestão dele, que foi sob o seu patrocínio que petistas e aliados nomearam os petrogatunos, que Dilma foi eleita e reeleita em cima de uma caixa registradora tóxica, considerando-se tudo isso, mais o fato de o PT governar o país há 13 anos escorado em sarneys, renans, collors, malufs, cunhas e assemelhados, chega-se à seguinte conclusão: o objetivo de Gleisi Hoffmann ao questionar a moral dos colegas é desobrigar a política de fazer sentido.

Durante o governo Sarney, Lula chamava-o de “ladrão”. Golpeado por Collor abaixo da linha da cintura na campanha presidencial de 1989, Lula pegou em lanças pelo impeachment. Nessa época, o tratamento mais cortês que Collor mereceu de Lula e de todo o petismo foi o de “corrupto''. Que dizer dos insultos que o PT e seu morubixaba trocaram com Maluf? De repente, os ex-moralistas associaram-se a todos os imorais num mesmo empreendimento governamental. E anunciaram à nação: “Somos todos aliados! Somos uns a cara esculpida e escarrada dos outros.”

Antes de borrifar perguntas na atmosfera seca do plenário do Senado, Gleisi Hoffmann precisaria fornecer respostas: depois que fizeram tanto esforço para se tornar iguais, como podem supor que ainda é possível distinguir uns dos outros? Não eram todos aliados até ontem? Não foi sob o poder petista que Cunha, Collor, Renan, Sarney, Jucá, Barbalho e tantos outros plantaram bananeira dentro dos cofres da Petrobras e do setor elétrico?

Dilma, Lula e o PT chegaram à condição atual por seus próprios deméritos. Por três mandatos, abasteceram a coligação governista de propinas. O mensalão mal havia secado e já existia o petrolão. Deflagrada sob Dilma, a Lava Jato emparedou corruptos e corruptores. Pela primeira vez, a oligarquia foi para o xadrez. A corrupção passou a dar cadeia. Interrompido o provimento regular de dinheiro sujo, aliados foram se convertendo em traidores.

Até bem pouco, Dilma enxergava o Senado como sua última trincheira. Renan Calheiros era o heroi da resistência. Hoje, madame não consegue juntar 28 votos para salvar o mandato. O petismo é picado pelas serpentes que o poder petista financiou. Num ambiente assim, tão conspurcado, a companheira Gleisi renderia homenagens à lógica se evitasse questionar a moral alheia.

Gleisi faria um bem a si mesma se pelo menos adiasse suas reprimendas para depois do encerramento do processo em que seu marido, Paulo Bernardo, é acusado de tomar parte de um esquema que assaltou aposentados e servidores pendurados no empréstimo consignado. A senadora terá muito mais moral depois que ficar comprovado que seu marido não participou de tamanha imoralidade.

.


‘Impeachment é natural’, diz Temer. Heimm?!?
Comentários 8

Josias de Souza

Após acender a tocha dos Jogos Paralímpicos, Michel Temer aventurou-se numa prova de arremesso de declarações sobre o microfone. Uma repórter perguntou-lhe se estava inseguro. “Aconteceu alguma coisa?”, estranhou. O impeachment, disse-lhe outro repórter. E Temer: “Imagine! É uma coisa tão natural na democracia.'' Hã?!?

Desde a redemocratização, o brasileiro elegeu quatro presidentes: Collor, FHC, Lula e Dilma. O remédio do impeachment já foi aplicado contra Collor. Repetindo-se a dose com Dilma, a democracia brasileira exibirá uma taxa de letalidade de 50%. Um observador atento verá no fenômeno evidências de que a democracia brasileira é um sistema político com a cabeça a prêmio.

Um otimista, como Michel Temer, dirá que o alto grau de mortalidade de presidências é prova de que a democracia está cheia de vida. Tudo parecerá “natural” para alguém que ocupe a vice-presidência no Brasil. Tirando o posto de massagista da Gisele Bündchen, não há no país melhor emprego do que o de vice-presidente. As chances de promoção são altíssimas.