Blog do Josias de Souza

Dilma cogita transferir Tombini do BC à Fazenda
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Josias de Souza

Olhada de esguelha pelo mercado, Dilma Rousseff esboçou um Plano B. Cogita transferir o economista Alexandre Tombini da presidência do Banco Central para a poltrona de ministro da Fazenda. Inicialmente, só pretende fazer isso em 2015, caso seja reeleita. Porém, se a canoa econômica virar antes disso, pode antecipar o movimento, mandando Guido Mantega ao olho da rua ainda em 2014.

Deve-se a divulgação dos planos de Dilma e de seus operadores de campanha aos repórteres Raymundo Costa e Claudia Safatle. A notícia trazida à luz pela dupla revela o paradoxo em que se vê metido o atual ministro da Fazenda. Quando a fama de supergerente ainda subsistia, vendia-se no Planalto a tese segundo a qual era Dilma quem dava as cartas na Fazenda, não Mantega.

Agora, numa conjuntura em que a economia bambeia e a inflação roça o teto da meta, Dilma sai de cena e joga todas as culpas sobre os ombros do quase ex-ministro.


Em SP, Rede decide não apoiar França, do PSB
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Josias de Souza

Abrigada no PSB enquanto não obtém o registro da Justiça Eleitoral, a Rede de Marina Silva realiza neste sábado (26) uma “convenção estadual” para selecionar os candidatos que irá apoiar em São Paulo. Para o governo do Estado, a agremiação trabalha com uma lista de pelo menos meia dúzia de nomes. A relação não inclui o presidente do PSB paulista, o deputado federal Márcio França.

“Não estamos vetando o Márcio, mas ele não está no rol de nomes que nós apoiaríamos para o governo do Estado”, disse ao repórter, na noite passada, o porta-voz da Rede em São Paulo, Célio Turino. Ele acabara de participar de reunião com Marina Silva e cerca de 150 filiados da Rede em São Paulo. Nesse encontro, solidificou-se a decisão da Rede de apoiar no Estado uma “alternativa própria”, descartando a hipótese de uma aliança com o governador tucano Geraldo Alckmin, candidato à reeleição.

Nas últimas semanas, a Rede promoveu debates dos seus filiados com as pessoas que eles admitem apoiar na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes. O porta-voz Turino citou oito nomes: Luiza Erundina (PSB), Pedro Dallari (PSB), Walter Feldmann (Rede-PSB), Mateus Prado (Rede-PSB), Gilberto Natalini (PV), Vladimir Safatle (PSOL), Ricardo Young (PPS) e Eduardo Jorge (PV). Entre todas as opções a que mais empolga a militância da Rede é Luíza Erundina. Mas ela ainda não demonstrou disposição para concorrer.

Eduardo Jorge, outro nome que agrada à Rede, já estrelou comerciais televisivos do PV como presidenciável da legenda. Mas Turino, o porta-voz da Rede, deu a entender que Marina e Eduardo Campos gostariam de atrair o PV para a coligação nacional. Nessa hipótese, Eduardo Jorge disputaria o governo paulista, não o Planalto.


Na crise da Petrobras, Dilma dispensa oposição
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Josias de Souza

Pedro Ladeira/AFPAo ordenar a Renan Calheiros que instale uma CPI exclusiva da Petrobras, a ministra Rosa Weber, do STF, escreveu o penúltimo ato de uma derrota que Dilma Rousseff pediu para sofrer. Nesse episódio, o governo evoca um rei shakespeariano: Ricardo 3º. Não que Dilma seja tirana e sanguinária como ele. Absolutamente. É que foi Ricardo 3º quem, ao cair da montaria numa batalha, vendo-se cercado de inimigos, pronunciou a frase que fez dele uma espécie de precursor da barganha política: “Um cavalo, um cavalo! Meu reino por um cavalo!”.

Na crise da Petrobras, Dilma declarou guerra a si mesma. Começou a cair do cavalo ao informar em nota oficial que, se não tivesse sido induzida a erro pelo parecer “falho” de Nestor Cerveró, aquele ex-diretor indicado por PT e PMDB, ela não teria avalizado a ruinosa compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Aproveitando-se do sincericídio da presidente, a oposição decidiu, para surpresa geral, se opor.

Nas últimas semanas, à medida que o enrosco crescia, a frase da peça de Shakespeare foi sofrendo ajustes e adaptações. Até que, acuada por um pedido de CPI, Dilma gritou “qualquer coisa por um reino!”, atraindo o auxílio do pseudoaliado Renan Calheiros, padrinho de patrióticas nomeações na Petrobras.

Em estratégia endossada pelos ministros palacianos Aloizio Mercadante e Ricardo Berzoini, Renan torturou a Constituição e o regimento do Senado para ajudar o PT a enfiar dentro do caldeirão da CPI o cartel do metrô de São Paulo e o porto pernambucano de Suape. Dirigindo-se a Renan, o senador Pedro Taques reagiu à desfaçatez armado de ironia: “Vossa Excelência está misturando avestruz com lobisomem.”

Depois, em conversa com o repórter, Taques refinaria o chiste: “Só existe uma possibilidade de juntar o cartel de São Paulo e a Petrobras numa mesma CPI: é preciso demonstrar que a estatal enviou petróleo para a refinaria de Pasadena, no Texas, utilizando as linhas do metrô de São Paulo. Se isso tiver acontecido, os fatos são conexos.”

Conforme noticiado aqui há 21 dias, a tática do governo era um fiasco esperando para acontecer. Julgamento realizado pelo STF em 25 de abril de 2007 desautorizava a esperteza urdida por Renan. Em decisão unânime, os ministros do Supremo haviam deliberado que os pedidos de CPI, quando formulados corretamente, devem ser acatados sem questionamentos. Escorou-se o veredicto no parágrafo 3º do artigo 58 da Constituição. Diz o seguinte:

“As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros [27 senadores e/ou 171 deputados], para a apuração de fato determinado e por prazo certo…”

Atendidas as três exigências constitucionais (apoio de um terço, fato determinado e prazo definido), “a maioria legislativa não pode frustrar o exercício, pelos grupos minoritários que atuam no Congresso Nacional, do direito público subjetivo, que lhes confere a prerrogativa de ver efetivamente instaurada a investigação parlamentar”, anotou o ministro Celso de Mello, redator do acórdão que resumiu a decisão de 2007.

No despacho da noite passada, divulgado às 22h, Rosa Weber ecoou a sentença de sete anos atrás. Mandou “suspender” o ato que submeteu “à deliberação da maioria do Senado o requerimento da CPI da minoria”. Determinou que seja instalada a CPI “com o objeto restrito” à Petrobras, sem os penduricalhos. Se quiser investigar encrencas que constrangem os antagonistas de Dilma, o Planalto terá colocar em pé outras CPIs.

Conduzida por Renan e Cia. ao mato sem cavalo em que se encontra, Dilma foi aconselhada a adotar providências que podem aproximá-la um pouco mais de Ricardo 3º. Contando com uma improvável revisão da liminar de Rosa Weber no plenário do STF, o governo cogita orientar os partidos aliados a não indicar representantes para a CPI, retardando a instalação. É tudo o que deseja a oposição.

Com o discreto apoio do PMDB, a oposição aprovou na Câmara novas oitivas de quatro petro-personagens: Graça Foster, José Sérgio Gabrielli, Nestor Cerveró e até Guido Mantega. A decisão do STF não altera a disposição de ouvi-los, diz o líder do DEM, Mendonça Filho. O governo ajuda seus rivais a esticar o espetáculo dos protagonistas da crise se entredevorando em público. Dilma ainda não se deu conta. Mas o custo político de sua inabilidade pode não compensar o teatro.

Se continuar errando assim, Dilma não precisará da ajuda da oposição para despertar na plateia aquele instinto selvagem que faz com que o pequeno grupo palaciano que manda em tudo seja trocado periodicamente —exceto o PMDB de Renan, que continua.


As manchetes desta quinta
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Josias de Souza

- Folha: Ministra do STF manda abrir CPI só da Petrobras

- Globo: Auditoria descobre saque de R$ 10 milhões sem registro

- Correio: O último a sair apague a luz

- Zero Hora: Operação lava-jato: Doleiro apontado como chefe de fraude vira réu

- Brasil Econômico: Divergência provoca desmonte de conselho da CCEE

Leia os destaques de capa de alguns jornais do país.


Câmara suspende deputado tucano por 90 dias
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Josias de Souza


 

Com atraso de sete meses, o plenário da Câmara aprovou no início da noite desta quarta-feira (23) a suspensão do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) pela prática de “atos atentatórios ao decoro parlamentar”. Ele foi pilhado pela Polícia Federal num relacionamento monetário com o megacontraventor Carlinhos Cachoeira. Aprovada por 353 votos a 26, a suspensão vai durar 90 dias. Nesse período, Leréia perde o contracheque e as verbas de gabinete. Os assessores serão demitidos.

A suspensão de Leréia havia sido aprovada no Conselho de Ética da Câmara em 11 de setembro de 2013. Desde então, aguardava por uma ratificação no plenário da Casa. Em relatório confidencial da PF, o deputado tucano aparece num trecho intitulado “transações financeiras”. O texto reproduz conversas de Cachoeira com seus comparsas.

Numa dessas conversas, Cachoeira pede a Geovani Pereira da Silva, então contador de sua quadrilha, para “passar dinheiro” ao deputado tucano. Num grampo de 1.º de agosto de 2011, Cachoeira encomenda a Geovani o repasse de R$ 20 mil a Leréia. Deu instruções específicas. O dinheiro deveria ser entregue “embrulhado em jornal”. O PSDB ameaçou expulsá-lo. Ficou na ameaça.

No Conselho de Ética, Leréia defendeu-se alegando que era “apenas amigo” de Cachoeira. Sustentou que nada tinha a ver com os crimes do personagem. Inicialmente, o conselho votou um pedido de cassação do mandato do parlamentar. Não passou. Aprovou-se, então, o pedido de suspensão do mandato por três meses. Coisa inédita na Câmara.

Na sessão desta quarta (23), Leréia subiu à tribuna para se defender. Repetiu o que já dissera antes: nunca negou sua amizade com Cachoeira. Recebeu dinheiro. Mas era empréstimo. Já pagou.

Noves fora o dissabor de ficar sem salário por 90 dias, a suspensão será, na prática, um prêmio. O deputado terá mais tempo livre para dedicar-se à campanha. Ele cogita disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Goiás.

- Serviço: aqui, a lista de votação com o voto de cada um.


PT agora entoa o ‘Fora Vargas’ sob os refletores
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Josias de Souza


 

Em novo estágio, a campanha do PT para se livrar do filiado tóxico André Vargas migrou das salas fechadas para a praça pública. Nesta quarta-feira (23), o presidente do PT federal, Rui Falcão, e o líder do partido na Câmara, Vicentinho (SP), entoaram o ‘Fora Vargas’ diante das câmeras.

O político é o gesto, é o discurso, é a ênfase. Porém, é preciso que por trás da pose exista uma noção qualquer de honra. Atrás do lero-lero dos dirigentes do PT, conforme já comentado aqui, não há senão cinismo.


Na moda, Petrobras não sai mais da passarela
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Josias de Souza


 

As modas vão e vêm, mudam sempre. Na política, só a Petrobras é permanente. A expressão vem do francês: prêt (pronto) + à-porter (para levar). No idioma da moda, significa “pronto para vestir”. A Petrobras está sempre ali, no cabide, pronta para vestir qualquer discurso. Se uma ideologia já não está dando, aplica-se uma renda na bainha e ela volta a ficar em alta no mercado da baixa política.

Noutras eleições, a Petrobras ajustava-se ao figurino do petismo quando era necessário realçar os pendores privatistas do tucanato. Em 2014, adorna a estratégia da oposição, agora para enfatizar a conveniência de uma reestatização que livre a ex-estatal de permissivas nomeações e impudicas transações. Criou-se no Congresso uma espécie de Petrobras Fashion Week. Tem edições quinzenais.

Nesta quarta-feira (23), a oposição aprovou convites para que retornem aos refletores personagens já bem manjados: José Sérgio Garielli, Graça Foster, Nestor Cerveró e até Guido Mantega. Não chegam a melhorar a imagem do governo. Mas, devagarinho, vão se tornando tão populares quanto Gisele Bündchen.

Sob Dilma, o governo está para a Petrobras assim como os grandes costureiros estão para as mulheres. A única coisa que os move e os inspira é a intenção evidente e obsessiva de desmoralizá-las.


Com André Vargas, PT vive fase do pós-cinismo
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Josias de Souza

O PT reedita no microcosmo partidário um debate antigo: o que prevalece na formação de um delinquente, a cultura ou a genética? As opiniões vão de um extremo ao outro. Há os que apostam na influência do ambiente e os que acham que o bandido nasce feito.

Nos casos que envolvem crimes cometidos por miseráveis, os especialistas ainda não conseguiram responder se a sociedade é responsável ou não. No caso do PT, não há dúvidas. Se há alguém que pode ser chamado de um produto do meio é o deputado André Vargas.

Vargas é um filho da cultura mensaleira, que admite usar todos os estratagemas ilegais para atingir os subterfúgios ilegítimos. O companheiro pode escorar sua defesa nas suas circunstâncias. A culpa é do PT, que o estimulou a ser o que é com todas as facilidades, a impunidade e a cumplicidade que assegurou aos filiados do mensalão.

Se a cúpula da legenda, condenada pelo STF e recolhida ao xilindró, não perdeu as regalias partidárias e o poder político, Vargas só podia esperar tolerância e incentivo de uma cultura política cada vez mais caracterizada pela amoralidade. Pilhado com a mão no bolso do doleiro Alberto Yossef, o mínimo que o companheiro merecia era que o PT sentisse remorso do que fez com ele e se apiedasse.

Deu-se, porém, o oposto. O PT adotou com André Vargas a política do mata-e-esfola. Ameaça expulsá-lo da legenda caso não renuncie ao mandato de deputado. Espremido nesta terça-feira (22) por Rui Falcão, presidente do PT federal, Vargas estufou o peito como uma segunda barriga e anunciou: “Não renuncio”.

Abespinhado, Falcão acusou Vargas de prejudicar com sua má reputação as campanhas de Dilma Rousseff ao Planalto, de Alexandre Padilha ao governo de São Paulo e de Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná. Vargas deu de ombros. Natural. Se a história recente do PT ensinou alguma coisa é que nenhum companheiro paga pelo que fez. O amigo do doleiro cobra apenas respeito à tradição.

Ao condenar José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, o STF impusera ao PT um desafio. Afora a necessidade de reformular a lorota segundo a qual o mensalão é uma “farsa”, o partido fora convidado a decidir o que fazer com seu estatuto. Ou expulsava de seus quadros os sentenciados ou rasgava o documento.

As hipóteses em que a pena de expulsão deve ser aplicada estão listadas no artigo 231 do estatuto do PT. O item de número VII anota que o filiado será expurgado do partido quando houver “condenação por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com sentença transitada em julgado.”

Em 2005, quando o mensalão foi pendurado nas manchetes, Lula declarou-se “traído” e o PT expulsou o tesoureiro Delúbio. Em 2011, já na condição de ex-presidente, Lula esforçava-se para empinar a tese da “farsa” e Delúbio, à época ainda uma condenação esperando para acontecer, foi readmitido na legenda. Dirceu e Genoino jamais foram submetidos à Comissão de Ética partidária. Ao contrário, são celebrados como “guerreiros do povo brasileiro”.

Diferentemente da cúpula mensaleira, André Vargas ainda está solto. O STF ainda nem deliberou sobre o pedido da Procuradoria da República para que seja aberto um inquérito contra ele. É nessa condição que o deputado reivindica do PT o direito de se defender no Conselho de Ética da Câmara, por ora o único foro em que está sendo processado. E o PT, tomado de súbita intransigência: negativo, companheiro. Aos mensaleiros, tudo. Aos amigos de Youssef, os rigores do estatuto.

Louve-se a resistência de André Vargas. Sem nada que o redima, o lobista do doleiro ganhou nova serventia. Tornou-se uma denúncia de carne e osso do meio apodrecido que o produziu. O excesso de promiscuidade e a aliança do PT com o amoralismo produziram um Vargas. Ao ameaçá-lo de expulsão depois de ter servido refresco aos mensaleiros, o partido se desobriga de examinar suas próprias culpas. O petismo mergulhou numa fase nova. Vive a fase do pós-cinismo.


Henrique Alves cita CPI para apontar a incoerência do PT na PEC da reforma
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Josias de Souza

Sergio Lima/Folha

Desafiado pelo PT, que fechou questão contra a proposta de emenda à Constituição da reforma política, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu pagar para ver. “Se querem assim, vamos para o confronto”, disse. “Vou levar a proposta ao plenário e vamos votar. Quem for contra que mostre a cara.”

Henrique afirmou não acreditar que o PT consiga obstruir a votação. “A maioria da Casa quer votar. Com essa posição radical, eles vão se isolar”. Ele evoca a polêmica criada em torno da CPI da Petrobras para realçar o que definiu como “incoerência” do petismo.

No caso da CPI, o PT tenta cercear o direito constitucional da minoria de investigar a Petrobras sob o argumento de que a maioria do Legislativo deseja incluir na investigação outros enroscos —o cartel dos trens e do metrô de São Paulo e o porto pernambucano de Suape, por exemplo. Na apreciação da reforma política, o PT quer impor a sua vontade minoritária ao desejo da maioria.

E Henrique: “Quando é uma CPI, fazem um absurdo desses. CPI tem que ter fato determinado, as regras são claras. Já fui obrigado a rejeitar CPIs porque tinham vários fatos. Agora, querem incluir três, quatro assuntos numa CPI só. Para isso, a vontade da maioria serve. Para a reforma política, a maioria não serve, porque o PT só quer reforma com voto em lista e financiamento público de campanha. Fora disso, nenhuma reforma politica presta para o PT. Não querem nem discutir, não querem votar. Isso não é democrático.”

O PT decidiu comprar briga contra a reforma política defendida por Henrique Alves num encontro de sua Executiva Nacional. Sob a presidência de Rui Falcão, o colegiado se reuniu quando o presidente da Câmara estava em viagem oficial à China. Conforme noticiado aqui há cinco dias, a legenda aprovou o “fechamento de questão”, uma ferramenta prevista nos seus estatutos, para obrigar os filiados a seguir a posição da legenda, sob pena de expulsão.

A proposta que Henrique deseja votar foi elaborada por um grupo de tabalho pluripartidário criado por ele em junho do ano passado. Participaram 25 deputados. Produziram uma proposta que pode ser lida aqui. Ironicamente, o grupo foi coordenado pelo petista Cândido Vaccarezza (SP). E teve a participação do também petista Ricardo Berzoini (SP). Ex-presidente do PT, Berzoini é, hoje, ministro das Relações Institucionais. Responde pela coordenação política do Planalto.

“O Vaccarezza foi indicado por mim”, recorda o presidente da Câmara. “O Berzoini foi uma indicação do partido. Participou das discussões até o final. Discordou de algumas coisas. Aprovou outras. Querer agora impedir que o Parlamento discuta a proposta só porque não tem o que o PT quer não é, definitivamente, uma atitude democrática. Vou levar a proposta ao plenário.”

Antes de chegar ao plenário, a PEC precisa vencer dois obstáculos. O primeiro é a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Nessa fase, não se discutirá o mérito da PEC, mas apenas sua “admissibilidade”. Os membros da CCJ dirão se a proposta foi redigida seguindo as boas técnicas legislativas e se não contém nenhuma afronta à Constituição.

Na sequência, a PEC seguirá para uma comissão especial. Nesse colegiado, os deputados poderão alterar o conteúdo da proposta. Só então o presidente da Câmara poderá exercer sua prerrogativa de incluir a matéria na pauta de votações do plenário. Algo que Henrique Alves deseja fazer na primeira quinzena de maio, provavelmente no dia 13.

“Essa votação é um compromisso nosso”, declara. “Quem for contra que vote contra. Vamos aprovar o que for possível. O que não dá é para deixar de examinar porque um partido é contra e quer impedir que os outros votem. O Parlamento quer debater, quer travar uma disputa de ideias. Radicalizar num tema como esse não faz o menor sentido.”

Nas palavras do presidente da Câmara, “o PT está se tornando um partido estigmatizado. Adota posições radicais e acaba se isolando no plenário. É sempre assim. Depois, não sabem por que ficam isolados.”

Henrique arremata: “A reforma é muito ampla. Acaba com o voto obrigatório e com a reeleição. Promove a coincidência das eleições. Altera o processo eleitoral. Trata do financiamento de campanha. Está tudo lá. O PT é contra? Pois que vote contra. Veremos o que será derrotado ou aprovado. Eles sempre disseram que queriam votar uma reforma política. Chegou a hora.”