Blog do Josias de Souza

Dilma agora frita ministros antes de nomeá-los
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Josias de Souza

Dilma Rousseff tornou-se uma mandatária sui generis. Tem dois ministros da Fazenda e não tem nenhum. Guido Mantega foi demitido em setembro. E permanece no cargo como um ministro cenográfico. Joaquim Levy foi convidado nesta sexta-feira (21). Mas seu nome não foi anunciado formalmente. A presidente já tinha avisado que, reeleita, seria a mudança de si mesma. Mas ninguém suspeitou que tentaria compensar a carência de miolos na área econômica com o excesso de cabeças.

Lula aconselhara Dilma a apressar a escalação do seu time econômico, para disputar com o petrolão o espaço nas manchetes. A pupila deu ouvidos ao patrono. Mas conduziu o processo à sua maneira. Inovadora, levou o novo titular da Fazenda à frigideira antes mesmo de nomeá-lo. Maquiavel não teria feito melhor. Nunca nenhum presidente fizera o mal tão bem.

Para a Fazenda, Dilma chamou o preferido de Lula: Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco. Que refugou o convite. Além de deixar boquiabertos Armínio Fraga e Neca Setúbal, a presidenta informou para Joaquim Levy, hoje também um executivo do Bradesco, que ele não era sua primeira opção. O mercado festejou mesmo assim. A Bolsa chegou a subir cinco pontos.

Na pasta do Planejamento, Dilma decidiu acomodar Nelson Barbosa, que sonhava com a Fazenda. No Banco Central, manteve Alexandre Tombini, que também vinha sendo estimulado a acalentar a perspectiva de virar o novo Mantega. Consumada a escalação, armou-se no Planalto o palco para o anúncio. A imprensa mobilizou-se.

Súbito, Dilma mandou dizer que decidira adiar a formalização de suas escolhas. Por quê? Sabe Deus! Talvez queira dar ao PT, crítico feroz do pensamento médio de Joaquim Levy, a oportunidade de bombardeá-lo por uma semana.

Ficou entendido que, antes de tomar uma decisão tão importante quanto a escolha da equipe que vai gerir a herança perversa deixada pela velha Dilma, a nova Dilma pensa duas vezes, analisa todas as possibilidades, consulta o Lula… Uma vez tomadas as decisões, faz o contrário. Ou faz aquilo mesmo que decidiu. Pouco importa. Tudo é ocasional. Certo mesmo só o novo gosto da presidente. Ela agora prefere ministros bem tostadinhos.


Para apressar manobra fiscal de Dilma congressitas vão trabalhar na segunda
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Josias de Souza

Vigora no Congresso, como se sabe, uma jornada especial de trabalho. Os parlamentares dão expediente apenas de terça a quinta. Mas a Comissão de Orçamento está na bica de oferecer ao país uma cena incomum: os deputados e senadores que integram o colegiado estão sendo convocados para trabalhar em plena segunda-feira. Deve-se o inusitado à pressa do Planalto em aprovar o projeto que transforma rombo em superávit fiscal, dando cobertura legal para que Dilma Rousseff feche as contas de 2014 no vermelho. Algo que não acontece no país desde 1998.

Majoritário na comissão, o bloco governista tentará contornar o vexame da última quarta-feira, aprovando a proposta de Dilma na noite desta segunda. O abacaxi será repassado, então, para o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), que prometeu entregar a mercadoria para Dilma, já descascada e devidamente aprovada em plenário, até quarta-feira.

Antes, Renan terá de levar a voto 38 vetos presidenciais pendentes de apreciação. Trama fazê-lo em ritmo sumário, na noite de terça, no mais tardar quarta. Ao farejar a movimentação de Renan, a oposição decidiu preparar-se para resistir. “Queremos votar individualmente os vetos, debatendo um a um, como manda a Constituição”, diz o deputado Mendonça Filho (PE), líder do DEM.

Dependendo do rito a ser adotado por Renan, os antagonistas de Dilma não excluem a hipótese de recorrer ao STF. No mais, a presidente gostaria que o Congresso não mexesse nos seus vetos. Mas forma-se no Legislativo um movimento pela ressurreição da lei que fixou regras para a criação de novos municípios, integralmente vetada por Dilma.

Supremo paradoxo: Dilma vetara a proposta sob o argumento de que, junto com as novas cidades, viriam muitas despesas. Agora, para avalizar a irresponsabilidade fiscal da União, os congressistas devem atravessar na traqueia da presidente o restabelecimento da lei que ela pretendia sepultar.


Titular da Fazenda tem de provar que é ministro
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Josias de Souza

Fábio Braga/FolhaApontado como provável ministro da Fazenda de um governo que recomeça por baixo, Joaquim Levy (ou qualquer outro que Dilma Rousseff venha a escolher), enfrentará dois desafios inusitados. Primeiro, o novo ministro terá de provar que é ministro de verdade, não mais um figurante. Depois, terá de restaurar a confiança do país no seu potencial econômico. Algo que exige a administração de uma herança ruinosa sem culpar a administração anterior pelo flagelo.

Numa palavra, o substituto de Guido Mantega precisa fazer mágica. Como ministra da Fazenda de si mesma, Dilma empurrou para dentro do seu segundo mandato um quadro de borrasca: rombo nas contas públicas, estagnação econômica, inflação no teto, juros em alta, retração dos investimentos e déficit em conta corrente… Reeleita com um discurso de fábula e sem exibir um plano de governo, a presidente passou a fazer declarações sem muito nexo.

Abertas as urnas, Dilma reconheceu que o governo teria de cortar despesas. Mas disse que faria isso sem mexer no nível de emprego e na renda. No último final de semana, Dilma repetiu que passará alguns gastos na lâmina. Mas realçou que os cortes não afetarão a demanda. O diabo é que ainda não foi inventada uma maneira de podar despesas sem afetar a demanda e, com ela, o emprego e a renda.

Assim, para começo de conversa, o novo ministro precisa começar a falar sério. Ou, por outra, terá de agir seriamente. A restauração da confiança depende da capacidade de Levy de tomar providências que, na prática, desdigam a chefa. Ou ele faz isso ou o país se arrisca a tomar das agências de classificação de risco de crédito uma nota vermelha. Que levará à perda do grau de investimento que o Brasil conquistara em 2008, sob Lula. Nessa hipótese, os investidores preferirão ainda mais os juros aos riscos.

Resumindo: o novo ministro da Fazenda será prisioneiro de um paradoxo. Para atenuar a encrenca que Dilma legou a si mesma, terá de implementar as medidas impopulares que, ao longo de toda a campanha, a presidente acusara o adversário Aécio Neves de tramar. Além do ajuste fiscal, precisa colocar em pé uma política econômica com começo, meio e fim. Como se fosse pouco, terá de tirar cartolas de dentro do coelho contra um pano de fundo carbonizado pelo petrolão, com o Legislativo em chamas e o Executivo sob questionamentos.


‘PT só vê PMDB como aliado na hora da limpeza’, diz vice-líder peemedebista
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Josias de Souza

“O PT só enxerga o PMDB como parceiro na hora de limpar a sujeira”, disse o deputado baiano Lúcio Vieira Lima, vice-líder da bancada peemedebista. “Nós não vamos fazer como naqueles filmes em que um grupo mata e depois entra a turma da limpeza. A coligação com o PT não me obriga, por exemplo, a proteger tesoureiro de partido”, completou, referindo-se a João Vaccari Neto, o gestor das arcas petistas.

A analogia de Lúcio evoca o personagem encarnado pelo ator Harvey Keitel no filme Pulp Fiction. Chama-se ‘The Wolf’. Entra em cena sempre que é necessário limpar o sangue e apagar os rastros de um crime (veja um trecho no vídeo). É esse papel que o PMDB da Câmara refuga, disse o vice-líder da bancada comandada por Eduardo Cunha.

Deve-se a acidez de Lúcio às insinuações feitas por operadores políticos do Planalto segundo as quais o PMDB teria tramado a favor das duas derrotas que o bloco governista sofreu no Congresso ao longo da semana. Numa, os partidos de oposição aprovaram um lote de requerimentos na CPI mista da Petrobras. Entre eles o que prevê a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do tesoureiro Vaccari.

Noutra, o bloco que dá suporte congressual a Dilma não conseguiu aprovar na Comissão de Orçamento a proposta que autoriza o governo a descumprir sua própria meta de economia de gastos, autorizando-o a fechar a contabilidade de 2014 inclusive com as contas no vermelho.

Membro dos dois colegiados, Lúcio aplicou um voto no cravo e outro na ferradura. Na CPI, votou a favor da quebra dos sigilos de Vaccari, ajudando a compor a magra maioria de 12 votos contra 11. Na Comissão de Orçamento votou a favor da manobra fiscal urdida para livrar Dilma das consequências jurídicas da irresponsabilidade fiscal. Mas a aprovação requeria os votos de 18 deputados. E só foram obtidos 15.

Lúcio realça que a bancada de deputados do PMDB não foi fiel da balança em nenhuma das votações. Na CPI, além do seu voto, só havia o de Sandro Mabel, que se posicionou contra a quebra dos sigilos de Vaccari. Na Comissão de Orçamento, os deputados do PMDB têm cinco votos. Três votaram a favor do projeto do governo. Dois se ausentaram da sessão. Mas ainda que tivessem comparecido seus votos não reverteriam o placar desfavorável ao Planalto.

Quanto ao caso de Vaccari, Lúcio Vieira Lima não tem dúvidas quanto ao acerto do seu voto. “Não participo da CPI para defender o PT. Além disse, votei a favor também da convocação de Sérgio Machado”, disse, referindo-se ao presidente licenciado da Transpetro, afilhado político de Renan Calheiros.

Em relação ao projeto que desobriga o governo de registrar superávit em suas contas, Lúcio diz que seu voto “sim” é um sacrifício. “Vivo um dos piores momentos de minha vida parlamentar. Ter que votar contra o cumprimento da Lei de Responsabilidade me deixa transtornado. Mas o crime já foi feito. E a nossa bancada deliberou que votaria a favor.”

“O que houve na Câmara nesta semana não foi nenhuma vitória da oposição”, analisa Lúcio. “Desorganizado, o governo derrotou a si mesmo. O PT tem que parar de culpar o PMDB pelos seus erros. Insisto: nós somos vistos como parceiros só na hora da limpeza.”

Para reforçar o seu ponto de vista, o vice-líder do PMDB citou a reunião que Dilma Rousseff realizou na Granja do Torto. “O encontro foi para discutir a política econômica e analiar as alternativas para o Ministério da Fazenda. A presidenta chamou o Lula, o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) e o presidente do PT, Rui Falcão. Não ocorreu a ela chamar o Michel Temer, que além de presidente do PMDB é vice-presidente da República.”

Lúcio arrematou: “O PMDB não é chamado para discutir a política econômica e não participa da gestão desse setor. Para isso, o partido não é governo. No entanto, na hora que estoura a meta do superávit, o PMDB vira governo e é convidado a laçar deputados para votar a favor. Esse filme a gente já viu no primeiro mandato. O Temer tinha dito que mudaria, que o PMDB seria valorizado no segundo mandato. É um engodo.”

O sentimento manifestado por Lúcio Vieira Lima contamina praticamente toda a bancada do PMDB na Câmara. O deputado apenas falou em voz alta o que seus colegas preferem, por enquanto, sussurrar.


Governo chantageia empreiteiras, acusa PSDB
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Josias de Souza

O senador Aloysio Nunes Ferreira e o deputado Antônio Imbassahy, líderes do PSDB no Senado e na Câmara, divulgaram uma carta aberta na qual acusam o governo de chantagear empreiteiras para que elas pressionem parlamentares. A dupla sustenta que o governo condiciona o pagamento de obras públicas à aprovação do projeto que libera a pasta da Fazenda para descumprir a meta fiscal de 2014, fechando as contas no vermelho.

“É inaceitável a chantagem feita pelo governo federal ao atrelar o pagamento das dívidas com as empresas que fazem obras públicas ao apoio ao projeto de lei que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias”, escreveram Aloysio (SP) e Imbassahy (BA). Eles atribuem a “chantagem” a dois ministros: Miriam Belchior (Planejamento) e Paulo Sérgio Passos (Transportes).

Ironia em riste, os líderes tucanos anotaram que os ministros de Dilma articulam o encotro entre “a necessidade” dos empreiteiros ameaçados de calote e “o vício” dos parlamentares à procura de dinheiro para fechar suas contas de campanha. Acusam-nos de ultrapassar os “ultimos limites do pudor.”

A pressão sobre os empreiteiros, afirmam os líderes do PSDB, foi feita em conversas com representantes de duas entidades patronais: a Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil.

Além de chamar os ministros de chantagistas, a carta do PSDB acusa-os de mentir. “A ministra Miriam Belchior mente ao dizer que ‘se o Congresso não aprovar a flexibilização do superávit, o que nos resta é parar os investimentos. Quanto ao ministro dos Transportes, prossegue o texto, “mente ao dizer aos empresários que só pagará as dívidas de R$ 1,4 bilhão se o projeto for aprovado.”

Para Aloysio e Imbassahy, os episódios potencializam a “relação indecorosa” que Dilma mantém com o Congresso.


Sem querer, Thomaz Bastos virou algoz do PT
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Josias de Souza

A passagem de Márcio Thomaz Bastos pelo ministério da Justiça de Lula produziu conseuquências paradoxais. Numa Esplanada apinhada de nulidades, o respeitado criminalista, morto nesta quinta-feira, era um ministro de mostruário. Mas sua presença não serviu apenas aos objetivos publicitários do governo. Ele guindou à condição de prioridade o reaparelhamento da Polícia Federal. E escolheu seis dos oito ministros que Lula indicaria para compor o plenário do STF. Entre eles Joaquim Barbosa. A combinação de uma PF equipada com um STF independente se revelaria ruinosa para o petismo.

Já no alvorecer do seu governo, em janeiro de 2003, Lula foi informado de que teria de fazer sua primeira indicação para o STF. Pediu a Thomaz Batos que lhe arranjasse um nome. Fez uma única ponderação: gostaria de prestigiar um advogado negro.

Em fevereiro de 2003, Thomaz Bastos tomou conhecimento da existência de Barbosa. Encantou-se com sua biografia. De origem humilde, primogênito de oito filhos de um pedreiro com uma dona de casa da cidade mineira de Paracatu, formara-se e pós-graduara-se na Universidade de Brasília. Passara pela Sorbonne, em Paris, e por Columbia, em Nova York. E era professor visitante da Universidade da Califórnia, em Los Angeles. Como bônus, votara em Lula.

Thomaz Bastos incumbiu Sérgio Sérvulo, um de seus assessores à época, de contactar Barbosa. Alcançado por e-mail, o candidato viajou a Brasília. Retornaria a Los Angeles apenas para providenciar a mudança e vender um carro. Havia outras alternativas, mas, influenciado por seu ministro da Justiça, Lula optou por Barbosa. Que tomou posse no STF em junho de 2003.

Nove anos depois, na pele de relator do mensalão, Barbosa comandou o julgamento que enviou à Papuda a cúpula do PT. Serviu-se de um processo apinhado de provas recolhidas pela PF que Thomaz Bastos reequipara.

Em 2005, quando Roberto Jefferson jogou no ventilador a dupla Delúbio Soares-Márcos Valério, Thomaz Bastos fez hora extra como advogado. Ajudou a construir a teoria do “eu não sabia”, livrando Lula do escândalo. Aconselhou os encrencados do PT a abraçarem a tese do caixa dois. Não colou.

Suprema ironia: longe do governo, Thomaz Bastos reassumiu sua banca, em São Paulo. Encampou a causa do ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, um dos réus do núcleo financeiro do mensalão. Tentou levar seu cliente, sem mandato, para a primeira instância do Judiciário. Mas o STF refugou a alegação de que o desmembramento dos autos seria incontornável.

A partir daí, o sucesso de Thomaz Bastos no governo Lula foi determinante para o seu fracasso na defesa do executivo do Banco Rural. O cliente José Roberto Salgado amargou uma condenação de 14 anos e 5 meses de cadeia. Continua preso. Esgrimidas pela Procuradoria da República, as provas recolhidas pela PF do ex-ministro tornaram inconvincentes as petições do criminalista.


Governo vê digitais do PMDB em dois vexames
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Josias de Souza

StockPhotoEleitor declarado do ex-presidenciável Aécio Neves, o protogovernista Romero Jucá (PMDB-RR) voltou a dar demonstrações de fidelidade à inquilina do Palácio do Planalto. Pelo “bem do país”, o senador carrega o piano em que se converteu o projeto que autoriza o governo a fechar suas contas de 2014 no vermelho.

Nesta quarta-feira, chamado de “mentiroso” na Comissão de Orçamento pelo deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), do grupo de Aécio, Jucá expôs a teoria dos dois palmos. Consiste no seguinte: “Eu tenho um limite na minha vida. Meu limite é dois palmos. Se vier com carinho, é mais dois palmos de carinho. Se vier com porrada, é mais dois palmos de porrada. Vossa Excelência escolhe o tom.”

Aprovado na noite da véspera numa sessão em que o regimento foi rasgado para contornar a obstrução dos oposicionistas, o relatório de Jucá teve de ser votado novamente. O governo sucumbiu nas preliminares. Só obteve 15 dos 18 votos de deputados exigidos para a aprovação de requerimento que encurtaria a tramitação da proposta em dois dias.

No dia anterior, o Planalto já havia perdido de goleada para a oposição numa reunião da CPI mista da Petrobras. Aprovaram-se meia dúzia de convocações indesejadas. Passou até um requerimento de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. O placar foi ainda mais apertado: 12 a 11.

Os operadores políticos de Dilma suspeitam que os votos que faltaram na Comissão de Orçamento e na CPI não sumiram por obra do acaso. Desapareceram porque o PMDB da Câmara estaria colocando em prática a teoria desenvolvida por Jucá. Nessa versão, a bancada de deputados do PMDB aplicou contra o Planalto dois palmos de porrada. Se Dilma parar de torpedear a candidatura de Eduardo Cunha à presidência da Câmara, o PMDB pode encurtar a distância, oferecendo à presidente da República dois palmos de carinho. Caberá a Dilma escolher o tom.