Blog do Josias de Souza

Bancada anti-Lava Jato quer influir na substituição de Zavascki no Supremo
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Josias de Souza

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Michel Temer já decidiu que só indicará o substituto de Teori Zavascki depois que o Supremo definir o nome do relator da Lava jato. Ainda assim, os aliados do presidente, encrencados nas investigações, encontraram um pretexto para influir na escolha do futuro ministro.

Eles se deram conta de que o escolhido de Temer pode alterar uma decisão tomada pelo Supremo no ano passado —aquela decisão de que uma pessoa condenada na segunda instância do Judiciário deve ser presa, aguardando o julgamento de eventuais recursos atrás das grades.

Essa deliberação do Supremo funcionou como um estímulo adicional à delação. Sem a perspectiva de recorrer em liberdade, encrencados graúdos preferiram abrir o bico, confessar os crimes, delatar os cúmplices e negociar condenações mais brandas. Além disso, complicou-se a vida de réus sem mandato. Lula, por exemplo, pode ser preso caso uma eventual condenação de Sérgio Moro seja confirmada pelo Tribunal Regional Federal.

Para desestimular novas delações, a bancada anti-Lava Jato do Senado, o PMDB à frente, quer que Temer escolha como substituto de Teori um doutor que seja contra a prisão após condenação de segunda instância.

Por quê? Com o voto favorável de Teori, a decisão do Supremo foi tomada em caráter liminar, por um placar de 6 a 5. O tema voltará ao plenário, para o julgamento do mérito. Basta que o novo ministro modifique o voto de Teori para inverter o placar.

Os políticos, como se vê, tornaram-se seres muito previsíveis. Comprovam diariamente a tese de que honestidade é como virgindade. Perdeu, está perdido. Não dá segunda safra.


Cármen Lúcia recebe Janot e auxiliares de Teori
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Josias de Souza

Passada a fase de luto pela morte de Teori Zavascki, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, foi ''à luta'', como ela diz, para cuidar do futuro da Operação Lava Jato. A ministra recebeu em seu gabinete o procurador-geral da República Rodrigo Janot e juízes que assessoravam Teori na análise dos acordos de cooperação de 77 delatores da Odebrecht.

Cármen Lúcia e seus interlocutores não concederam entrevistas. Sabe-se apenas que a ministra está preocupada com a perspectiva de atraso na homologação das delações da Odebrecht. Para atenuar o problema, ela poderia avocar a encrenca para si e, num procedimento excepcional, homologar os depoimentos dos delatores ainda durante o recesso do Judiciário, que termina em 31 de janeiro.

O problema é que a solução divide o Supremo. Parte dos ministros acha que não há razões para tanta pressa. A turma do contra alega que a providência pode dar margem a futuras contestações. Seja como for, Cármen Lúcia só poderia cogitar a medida se Rodrigo Janot remeter ao Supremo uma petição justificando a pressa na homologação das delações.

A presidente do Supremo precisa deliberar também sobre uma decisão que Teori Zavascki havia tomado antes de morrer. Ele autorizara os juízes lotados em seu gabinete a interrogar os delatores da Odebrecht. Coisa formal, destinada apenas a verificar se as delações foram mesmo espontâneas. Esse trabalho, que deveria ter começado nesta segunda-feira, foi suspenso. Mas Cármen Lúcia pode determinar que seja retomado. Ainda que opte por não homologar as delações durante o recesso, ela facilitaria o trabalho do futuro relator.


Soma R$ 665 mi bloqueio de bens por empréstimos do BNDES para Bumlai
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Josias de Souza

A Justiça Federal de Dourados (MS) levantou nesta segunda-feira o sigilo de um processo que envolve 23 pessoas, entre elas o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Trata de empréstimos concedidos pelo banco público à usina São Fernando, que tem o Grupo Bumlai como sócio. O Ministério Público Federal sustenta que as transações foram fraudulentas. Graças à divulgação dos dados do processo, descobriu-se que, no final de 2016, foram bloqueados R$ 665,7 milhões em bens e imóveis dos réus. Eles recorreram. Mas a Justiça manteve o bloqueio.

Os empréstimos que a Procuradoria classifica como fraudulentos foram concedidos entre 2008 e 2012, sob os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff. Somaram R$ 496,6 milhões. Desse total, R$ 395,1 milhões foram contratados diretamente com o BNDES. O resto teve a intermediação de outras instiutuições financeiras. De acordo com a denúncia dos procuradores, a usina São Fernando tinha capital de apenas R$ 6 milhões. E não ofereceu garantias que justificassem a concessão dos financiamentos. Além do Grupo Bumlai, enrolou-se no processo a empresa Heber Participações, do grupo Bertin, sócio da usina São Fernando.

O relacionamento de Bumlai com Lula e o petismo já rendeu ao personagem uma condenação de 9 anos e 10 meses de prisão na Operação Lava Jato. O amigo de Lula obteve em seu nome empréstimos de R$ 12 milhões no Banco Schahin. Repassou o dinheiro para o PT. Posteriormente, a dívida foi quitada pelo banco sem que o pecuarista tivesse de pagá-la. Em troca, o Grupo Schahin obteve fraudulentamente um contrato de US$ 1,6 bilhão com a Petrobras, para operar um navio-sonda. Com problemas de saúde, Bumlai obteve do Supremo Tribunal Federal autorização para cumprir pena em prisão domiciliar.


Conjuntura intima Cármen Lúcia a ser corajosa
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Josias de Souza

A pretexto de homenagear Teori Zavascki, Sergio Moro enviou uma coroa de flores metafórica aos colegas do ministro morto. Fez isso ao dizer que, sem Teori, esse verdadeiro heroi, a Lava Jato não teria existido. Tomado ao pé da letra, Moro parece considerar que, excetuando-se o morto, ninguém mais se salva no Supremo Tribunal Federal. Os outros dez ministros da Suprema Corte seriam vivos tão pouco militantes que merecem receber na cara a última pá de cal. O Supremo, a começar por sua presidente, Cármen Lúcia, está como que intimado pela conjuntura a desdizer Moro.

Nos próximos oito dias, a definição do novo ritmo da Lava Jato passará pela mesa de Cármen Lúcia. Ela responde pelo plantão do Supremo durante as férias. Até 31 de janeiro, decide sozinha as pendências urgentes. Soube pelos juízes que trabalham no gabinete de Teori que o relator da Lava Jato havia se equipado para homologar no início de fevereiro os acordos de colaboração dos 77 delatores da Odebrecht. Só faltava ouvi-los, para saber se delataram espontaneamente. Se quiser, Cármen Lúcia pode reverenciar a memória de Teori consumando as homologações.

A essa altura, supõe-se que o procurador-geral da República Rodrigo Janot já está redigindo o ofício que a lógica lhe pede que entregue a Cármen Lúcia. No texto, Janot há de explicar que o conteúdo das confissões, por essencial, precisa ser homologado imediatamente. Há amparo no regimento do Supremo para que a ministra trate essa matéria como urgente, deliberando monocraticamente sobre ela antes mesmo da definição do nome do novo relator da Lava Jato.

No ano passado, Cármen Lúcia fez considerações notáveis na sessão em que o plenário do Supremo referendou a ordem de prisão que Teori Zavascki expedira contra o então senador petista Delcídio Amaral. Vale a pena relembrar as palavras da presidente da Suprema Corte.

''Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo”, disse Cármen Lúcia. “Depois, nos deparamos com a Ação Penal 470 [do mensalão]. E descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo.”

A ministra prosseguiu: “O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção. Não passarão sobre os juízes e as juízas do Brasil. Não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro, porque a decepção não pode estancar a vontade de acertar no espaço público. Não passarão sobre a Constituição do Brasil.”

A conjuntura oferece a Cármen Lúcia a oportunidade de transformar palavras em ações. A ministra está intimada pelos fatos a provar que ainda há mesmo juízes em Brasília. Do contrário, pode reforçar a impressão insinuada nos comentários de Sergio Moro de que o Supremo, sem Teori, começou a morrer e não sabe.


Para ex-presidente do STF, facção de ‘assaltantes do erário’ é pior que PCC
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Josias de Souza

DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO É GENOCÍDIO

Na explosão de criminalidade deste início de 2017, as quadrilhas que convertem prisões em centros de delinquência e selvageria disputam o noticiário com os corruptos e corruptores pilhados na Lava Jato. Em entrevista ao blog, Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal na época do julgamento do mensalão, foi convidado a dizer qual das duas facções é mais nociva para o país —a dos mensalões e petrolões ou a dos PCCs e Comandos Vermelhos? (assista no vídeo acima) “Ambas são deletérias”, disse o ex-ministro, antes de acrescentar:

“Os assaltantes do erário são os meliantes mais prejudiciais à ideia de vida civilizada. […] O dinheiro que desce pelo ralo da corrupção —sistemicamente, enquadrilhadamente—, é o que falta para o Estado desempenhar bem o seu papel no plano da infraestrutra econômica, social, prestação de serviços públicos, educação de qualidade, saúde. O assaltante do erário, no fundo, é um genocida. É o bandido número um.”

A conversa com Ayres Britto, gravada na última quinta-feira, vale o desperdício de um pedaço do seu domingo. Além dos trechos que podem ser assistidos ao longo do texto, a íntegra está disponível no vídeo acomodado no rodapé deste post. Para o ex-ministro, o combate ao crime organizado pede ações ousadas do Estado. “Temos um encontro marcado com o tema da descriminalização progressiva das drogas”, declarou. O consumo recreativo seria liberado gradualmente, começando pela maconha, “a mais leve das drogas, a mais usual.” (assista abaixo).

LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS

Ayres Britto parte do pressuposto de que a descriminalização eliminará o mercado mais rentável para os criminosos. “Perderia o objeto a atividade dos traficantes”, afirmou. Nessa versão, o governo passaria a taxar o consumo de drogas, exatamente como faz com o cigarro e a bebida alcoólica. O dinheiro coletado pelo fisco, disse o ex-ministro, seria usado em campanhas de esclarecimento sobre os efeitos nocivos do vício e no tratamento dos viciados. “É repensar o tema com toda a radicalidade”, ele defendeu.

Amigo de Michel Temer há mais três décadas, Ayres Britto tornou-se um interlocutor assíduo do presidente. Os dois conversam amiúde. Encontraram-se há uma semana, no domingo passado, no Palácio do Jaburu. Voltaram a se falar durante a semana, pelo telefone. “Nossos encontros são de amigos”, disse. Mas as conversas não giram apenas na órbita das amenidades.

“É lógico que duas pessoas curtidas na vida pública não deixam de tratar dos temas de interesse nacional, os mais candentes, os mais atuais, os mais recorrentes.” O blog quis saber se Ayres Britto conversou com Temer sobre a descriminalização das drogas. “Falamos, sim, sobre isso. Mais por telefone do que pessoalmente.” Sentiu receptividade de Temer para o tema?, quis saber o repórter. E o entrevistado: “Senti.” (veja no vídeo a seguir).

CONVERSA COM TEMER SOBRE A LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS

A amizade com o presidente não impediu o ex-magistrado, um constitucionalista de mostruário, de analisar com acuidade jurídica o processo sobre a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. A ação corre no Tribunal Superior Eleitoral, que já foi presidido por Ayres Britto. A eventual cassação da chapa por abuso de poder econômico e político produziria duas consequências graves: 1) a queda de Temer; 2) a ascensão de um novo presidente, a ser escolhido em eleição indireta realizada pelo Congresso.

O blog perguntou a Ayres Britto se a conjuntura de alta combustão seria levada em conta pelos sete ministros do TSE na hora de julgar o processo que pode custar a Presidência a Temer. E ele: “É claro que é preocupante, em quatro anos, você colocar três presidentes da República. Mas isso é uma opinião muito política. […] O julgador deve se louvar no substrato factual e jurídico do processo. Exclusivamente!”

Sem entrar no mérito de um processo de cassação que não chegou a folhear, Ayres Britto explicou, em poucas palavras, qual é a tentação que os ministros do TSE deveriam evitar: “Quando o julgador começa a se imbuir daquela mentalidade que é válida no Congresso Nacional e começa a decidir politicamente, como se parlamentar fosse, está traindo a sua função.” (confira no video abaixo)

CASSAÇÃO DA CHAPA DILMA-TEMER

Perguntou-se também a Ayres Britto se ele subscreveria a íntegra do Plano Nacional de Segurança, divulgado pelo ministro Alexandre de Moraes (Justiça). A resposta foi negativa. E quanto à decisão de Temer de oferecer aos governadores a possibilidade de requisitar inspeções das Forças Armadas nos presídios? Bem, o ex-presidente do Supremo não chega a rechaçar a providência. Mas fala sobre ela em timbre cético.

Ayres Britto disse não ter dúvidas de que a presença de soldados na região de fronteiras é essencial para conter a entrada de armas e drogas. Mas acrescentou: militares “nos presídios, eu tenho um certo receio. Não rechaço, não refugo, porque o caso é emergente, gravíssimo. Pode haver necessidade mesmo de emprego das Forças Armadas. Mas eu não tenho uma reflexão detida sobre o melhor modo de atuação. […] É preciso planejar bem.”

De resto, Ayres Britto realçou o receio de que o emprego das Forças Armadas acabe se banalizando. “Nós temos um pé atrás com o uso das Forças Armadas por causa do nosso recente passado ditatorial. A gente teme muito banalizar o uso das Forças Armadas. Mas é fato também que temos umas Forças Armadas, hoje, hiper-compenetradas do seu papel de defesa da democracia, não de ataque à democracia.” (assista a seguir).

FORÇAS ARMADAS NOS PRESÍDIOS

Ayres Britto avalia que o Brasil erra ao tratar dos problemas relacionados à segurança pública com visão “punitivista”. O agravamento de penas não se revela um bom antídoto contra a criminalidade. “E não quero dar uma de avestruz”, declarou o ex-ministro. “Não se pode cegar jamais para o fato de que a criminalidade de massa pressupõe desigualdade social aberrante.”

Pesquisa do Datafolha divulgada em novembro do ano passado revelou que 57% dos brasileiros concordam com a tese segundo a qual “bandido bom é bandido morto”. Ayres Britto atribui o fenômeno a um paradoxo: “A sociedade brasileira, politicamente, se arejou mais do que a classe política. […] No plano dos costumes, porém, a sociedade brasileira é conservadora, às vezes até reacionária.”

Na opinião do ex-magistrado, é papel do Judiciário zelar para que não prevaleça a corrente que acha que zelar pelos direitos humanos dos presos e pela civilidade do ambiente nos presídios é o mesmo que premiar a bandidagem. “A Constituição não é conservadora, não é reacionária. É humanista, é civilizada, é democrática. Então, o que cabe ao Judiciário é aplicar a Constituição, ainda que contra os segmentos majoritários da sociedade”, afirmou Ayres Britto. (assista abaixo)

SOCIEDADE BRASILEIRA CONSERVADORA

Ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ayres Britto enxerga problemas também no Judiciário. Disse que se disseminou entre os juízes “a ideia falsa de que, lavrada a sentença condenatória, o problema de execução da pena é do Poder Executivo. Não é assim.”

O entrevistado enumerou os tópicos que deveriam merecer mais atenção: o zelo com a progressão de regime a que os presos têm direito, o número de inspeções nas cadeias, a elevação do número de juízes de execução penal, a multiplicação das varas e o aumento dos recursos orçamentários do próprio Poder Judiciário para administração do sistema penal.

Ayres Britto fez reparos também à atuação das Defensorias Públicas. Afirmou que o atendimento aos “necessitados” deixa muito a desejar. “E os penitenciados são necessitados. Olha o perfil social da populaçao carcerária brasileira. E o perfil racial? Não preciso dizer mais nada, não é? É a área típica, própria de atuação das defensorias públicas. Que também nao têm merecido maiores elogios nesse aspecto da execução das penas.” (Abaixo, a íntegra da conversa).

CONFIRA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA


Facções!
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Josias de Souza

– Charge do Benett, via Folha.


STF põe em risco no petrolão prestígio amealhado no julgamento do mensalão
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Josias de Souza

Superado o receio de que o novo relator da Lava Jato saia da caneta de Michel Temer, um potencial investigado, o país passa a conviver com o pavor de que o Supremo Tribunal Federal escolha um relator inconfiável. A hipótese de que o substituto de Teori Zavascki seja selecionado por sorteio é horrorizante. A impressão de que nem todos os ministros da Suprema Corte são dignos da função é horripilante.

Nenhum cidadão no mundo recebe mais informações jurídicas do que o brasileiro. Um visitante estrangeiro estranha que o noticiário fale mais sobre inquéritos, denúncias e ações penais do que sobre futebol. A maioria dos brasileiros entende de leis apenas o suficiente para saber que precisaria entender muito mais.

Entretanto, as transmissões da TV Justiça desenvolveram na plateia habilidades que permitem diferenciar certos magistrados dos magistrados certos. O que tornava Teori especial aos olhos leigos era o estilo de zagueiro de time de várzea, não o notório saber jurídico.

O relator morto da Lava Jato sabia demarcar o seu território na grande área de um processo. Cara amarrada, mirava a canela. Com dois trancos, arrancou Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do exercício do mandato. Abriu o caminho para a cassação e a prisão. Com outro tranco, empurrou gente como Lula para dentro do “quadrilhão”, como os investigadores chamam o inquérito-mãe da Lava Jato.

Não são negligenciáveis as chances de o novo relator ser içado na Segunda Turma do Supremo, onde tramitam os processos da Lava Jato. Com a morte de Teori, restaram nesse colegiado: Celso de Mello (preferido da presidente Cármen Lúcia), Gilmar Mendes, Dias Tofoli e Ricardo Lewandowski. Responda rápido: você levaria a mão ao fogo por todos eles?

Em geral, essa gente leiga que conhece o seu valor costuma achar inacreditável que jogadores remunerados pelo teto do serviço público, tratados com todo o pão de ló que o dinheiro público pode pagar, não consigam prevalecer sobre o time dos corruptos de goleada.

O pedaço mais esclarecido da arquibancada raciocina assim: eu, com o mesmo salário e igual tratamento, ficaria envergonhado se não pintasse duas ou três capelas sistinas por mês.

É contra esse pano de fundo que o novo relator da Lava Jato está sendo escolhido. Ou o Supremo acomoda nessa relatoria um ministro com a disposição de um zagueiro e o talento de um Michelangelo ou vai jogar no ralo todo o prestígio que amealhou no julgamento do mensalão.


Enfim, surgem sinais de bom senso em Brasília
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Josias de Souza

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É estranho, mas Brasília parece ter sido varrida por um surto de bom senso. Michel Temer disse a auxiliares que deve tomar distância do processo de escolha do novo relator da operação Lava Jato. Temer prefere que o próprio Supremo Tribunal Federal escolha entre os ministros da Corte quem irá substituir Teori Zavascki, morto num acidente aéreo.

Pela Constituição, cabe a Temer indicar os ministros do Supremo. Mas ele cogita fazer o anúncio do nome somente depois que Supremo decidir a encrenca da relatoria da Lava Jato.

Emissários do governo ouviram de ministros do Supremo que o tribunal tende escolher o relator da Lava Jato em procedimento interno. E Temer afirmou, em privado, que também gostaria que essa solução fosse adotada por Cármen Lúcia, presidente do STF.

Citado na delação da Odebrecht, Temer quer evitar a insinuação de que poderia se valer da prerrogativa constitucional para atrapalhar o processo. Tomara que o surto de bom senso seja duradouro. Um mínimo de sabedoria ensina que acaba não levando nenhuma vantagem quem quer levar vantagem em tudo.