Blog do Josias de Souza

Blog entra em recesso e viaja para ‘Fah-Bulah’
Comentários 489

Josias de Souza

O blog entrará em recesso por alguns dias. O repórter aproveitará o descanso para visitar o Império oriental de Fah-Bulah (pronuncia-se Fábula), ainda desconhecido dos analistas políticos do Ocidente. A exemplo do Brasil, Fah-Bulah decidiu começar tudo de novo. A soberana Hou-Sefi 2ª, da dinastia Peh-Teh, herdeira política de Luh-Lah 1º, 'O Grande', disputa o amor do povo com os jovens Hae-Cioh e Duh-Duh-Kã-Pos.

O povo de Fah-Bulah, de tradição pacífica, deu para protestar nas ruas. O que levou Hou-Sefi 2ª a concluir que o império padece de excesso de felicidade. Farto de tanto progresso econômico e social, o povo exige mais prosperidade. Daí o anúncio de que a soberana deseja uma nova Fah-Bulah —com povo mais otimista e com comerciantes dispostos a lucrar menos, pelo bem do império.

Hae-Cioh e Duh-Duh-Kã-Pos alegam que uma nova Fah-Bulah só será possível se a dinastia Peh-Teh for arrancada do poder. Espécie de imperador emérito, Luh-Lah 1º, 'O Grande', defende com tenacidade o seu legado.

Ele afirma que, sob a aparência jovial de Hae-Cioh, esconde-se um abominável homem das Neves, que ameaça mastigar os benefícios sociais e engolir os empregos criados na Era Peh-Teh. Quanto a Duh-Duh-Kã-Pos, Luh-Lah 1º insinua que ele cospe no prato em que comia até ontem.

Um dos principais obstáculos para o surgimento de uma nova Fah-Bulah é a proliferação de ratos. Eles estão em toda parte, sobretudo nas proximidades dos cofres. Para cada homem, existem pelo menos dez ratos no império.

São ratos diferentes. Em vez de roer, sugam. Em maioria, os ratos lutam por uma Fah-Bulah mais, digamos, ratocêntrica. Não querem mais ser chamados de ratos, mas de “aliados''. O povo vai ratificar?, eis a grande dúvida que o repórter tentará elucidar durante o recesso. A experiência do Império oriental de Fah-Bulah pode ser muito útil para compreender o que sucede no Brasil.

- Em tempo: O blog volta a operar em duas semanas. Ou a qualquer momento, em edição extraordinária.


Carta de Dona Esperança para Dilma Rousseff
Comentários 77

Josias de Souza

Uma leitora enviou ao blog uma carta dirigida a Dilma Rousseff. Ela se identifica como “Dona Esperança, uma brasileira (ainda) crédula”. Informa que nasceu em Brasília. Hoje, reside em Bauru, no interior de São Paulo. Declara-se “apartidária e defensora da reeleição da presidenta”. Pede ao repórter que publique a carta. O texto vai abaixo:

AspasPequenasPrezada presidenta Dilma Rousseff, a senhora não me conhece. Mas como eu, meu marido e meus filhos ajudamos a pagar o seu salário, acho que tenho o direito de me meter na sua vida. Estou convencida de que a senhora continuará presidindo o nosso querido Brasil a partir de janeiro de 2015. Não quero adicionar novas preocupações às que já a atormentam. Mas sinto que é meu dever alertá-la para algo que talvez lhe tenha escapado. Refiro-me, presidenta, à secura do ar de Brasília, que, nessa época do ano, fica irrespirável.

Tenho uma tese sobre o ar seco da Capital: ele exerce sobre os presidentes um efeito mais deletério do que as conspirações do PMDB e dos outros partidos que se dizem aliados. Não conheço o Palácio da Alvorada, presidenta. Contudo, baseando-me em tudo o que já li a respeito do projeto de Niemeyer, estou convencida de que o problema do ar seco é ainda mais grave nesta tumba envidraçada que lhe serve de residência. É de torrar os miolos.

Muita atenção, presidenta. Sobretudo na hora de dormir. Espalhe toalhas molhadas pelo quarto. Coloque uma bacia d’água sob a cama. Se algum assessor sugerir umidificadores elétricos, desconfie. Eles podem espalhar fungos pela atmosfera. E os perigos do ar seco serão acrescidos de riscos que vão de uma intoxicação das vias respiratórias até o Michel Temer. Todo cuidado é pouco, presidenta.

Nos últimos dias, tenho notado que a senhora faz declarações perigosas e toma decisões temerárias. Nos discursos, fala como se quisesse extrair dividendos políticos da Copa do Mundo. Nos atos, trocou segundos de propaganda eleitoral por cargos e outras benesses. Reinstalar o PR do Valdemar Costa Neto no Ministério dos Transportes foi demais, presidenta. Devolver o Dnit para essa legenda notória será um acinte!

Só posso atribuir esse excesso de insensatez às correntes de ar seco do Alvorada. A alternativa seria duvidar da sanidade de uma presidenta que aprendi a admirar pela defesa dos valores éticos e morais. Por favor, senhora Dilma Rousseff, não permita que eu me arrependa do voto que dei em 2010 e que pretendo renovar em 2014! Proteja-se. Lembre-se: toalhas molhadas e bacia d’água. Nada de umidificadores elétricos. Desejo-lhe sorte.

Bauru, 6 de julho de 2014.

Dona Esperança, uma brasileira (ainda) crédula.


Campanha eleitoral legal começa neste domingo
Comentários 60

Josias de Souza

Encerrada a fase das convenções partidárias e vencido o prazo para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral, começa formalmente neste domingo a campanha para as eleições gerais que ocorrerão em 5 de outubro. Candidatos à Presidência da República, aos governos estaduais, ao Senado, à Câmara e às Assembleias Legislativas já podem realizar comícios, fixar propaganda em locais públicos e trombetear mensagens eleitorais na internet.

As regras da campanha estão previstas em resoluções do TSE e na Lei Eleitoral, aprovada em 1997 e sancionada sob o número 9.504. A fiscalização será feita pelo Ministério Público Eleitoral e por equipes designadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Podem agir por conta própria ou mediante denúncia.

O comícios terão de ser comunicados às autoridades policiais com 24 horas de antecedência. Os velhos showmícios não serão tolerados. A lei proíbe expressamente a contratação de artistas. Veda também a distribuição de brindes ou de qualquer tipo de bem material.

Para atrair plateia, os partidos não poderão recorrer senão ao prestígio dos candidatos e de seus cabos eleitorais. Lula, por exemplo, cancelou sua agenda no exterior. Informou ao PT que irá se dedicar à campanha em tempo integral. Sua prioridade é a reeleição de Dilma Rousseff. Mas planeja fazer campanha também para candidatos do PT aos governos estaduais e ao Senado.

Os candidatos poderão criar sites na internet. Mas precisam comunicar o endereço eletrônico à Justiça Eleitoral —no TSE, para os presidenciáveis; nos TREs para os demais. A lei proíbe a veiculação de propaganda eleitoral, paga ou gratuita, em sites de empresas privadas e estatais ou de entidades sem fins lucrativos, além dos portais de órgãos públicos municipais, estaduais ou federais.

Uma resolução do TSE, número 23.404, anota que “é livre a manifestação do pensamento na internet”. Mas quem quiser veicular mensagens eleitorais na rede terá de mostrar a cara. Durante a campanha, é vedado o anonimato. De resto, os responsáveis por ataques a opositores sujeitam-se ao direito de resposta.

A propaganda de rua, que costuma emporcalhar as cidades e poluir o campo visual das pessoas, também terá de obedecer a limites previstos em lei. Por exemplo: estão proibidos os outdoors. Placas, cartazes ou pinturas em muros poderão ter, no máximo, quatro metros quadrados.

Qualquer peça que ultrapasse essa medida sujeitará as empresas que as confeccionarem, os partidos, as coligações partidárias e os próprios candidatos ao pagamento de multas. Os valores, por mixurucas, podem servir de estímulo à transgressão. A multa mínima será de R$ 5 mil. A máxima, de R$ 15 mil. Só serão cobradas nos casos em que, intimados, os responsáveis se recusarem a retirar a propaganda irregular num prazo de 48 horas.

A propaganda eletrônica no rádio e na tevê, carro chefe de todas as campanhas, só começa a ser veiculada em 19 de agosto. A partir desta terça-feira (8), os tribunais eleitorais começarão a convocar os partidos e as emissoras para definir o plano de veiculação dos programas e fixar o tempo de propaganda a que cada candidato terá direito.

No caso das campanhas presidenciais, caberá ao TSE acertar os ponteiros com os comitês eleitorias e com as emissoras de radio e tevê. O tribunal já marcou sua reunião. Acontecerá em Brasília, no dia 16 de julho, às 14h30. Dilma Rousseff terá a maior vitrine: cerca de 11 minutos. Aécio Neves disporá de algo como cinco minutos. Eduardo Campos, apenas dois minutos.


Chávez usou Brasil para enviar forças à Bolívia
Comentários 198

Josias de Souza

Mari Nogueira/Folha

Documento confidencial do Ministério da Defesa revela parte de uma história que o governo brasileiro acobertava desde 2007. Aviões da Força Aérea da Venezuela cruzaram os céus do Brasil transportando soldados e veículos militares para a Bolívia. Enviado pelo então presidente Hugo Chávez, o reforço venezuelano foi empregado na repressão a opositores do colega boliviano Evo Morales. Quando tomou conhecimento do que sucedia em seu espaço aéreo, o Brasil, à época sob Lula, agiu para abafar o caso.

Deve-se a informação ao repórter Duda Teixeira. Em notícia veiculada por Veja, ele traz à luz o conteúdo do “Relatório nº 002” do Departamento de Inteligência Estratégica, órgão vinculado a uma secretaria do Ministério da Defesa. Datada de 7 de maio de 2008, a peça traz grafada no alto, em vermelho, o aviso de “confidencial”. Integra o pacote de 397 arquivos surrupiados por hackers numa invasão ao sistema de e-mails do Itamaraty, no último mês de maio.

O texto relata detalhes de visita que uma comitiva chefiada pelo então ministro Nelson Jobim (Defesa) fez à Venezuela nos dias 13 e 14 de abril de 2008. Segundo o documento, Jobim e os militares que o acompanhavam reuniram-se na manhã do dia 14 na casa do embaixador do Brasil em Caracas, Antônio José Ferreira Simões. Foi uma reunião preparatória para um encontro de Jobim com o então chanceler Nicolás Maduro, hoje presidente da Venezuela.

A certa altura, informa o papelório confidencial, o general Augusto Heleno, na época comandante militar na Amazônia, indagou aos participantes da reunião se tinham conhecimento do vaivém de aviões Hercules C-130, que levavam soldados da Venezuela à Bolívia. O embaixador Antônio Simões soou assim: “Uma denúncia brasileira de presença de tropas venezuelanas na Bolívia pode piorar a situação”. Nessa época, o governo Evo Morales enviava soldados para reprimir opositores em Pando, Estado boliviano assentado na fronteira com o Acre.

“Há presença não apenas de venezuelanos na Bolívia, mas também de cubanos, com interesse operacional”, acrescentou o general Heleno. Presente à conversa na casa do embaixador brasileiro em Caracas, o tenente-brigadeiro Gilberto Burnier, declarou que a Venezuela fez 114 voos. Segundo ele, a carga era camuflada. Sua frase foi reproduzida no documento assim: “Informavam que transportavam veículos comerciais, porém foi visto que transportavam viaturas blindadas para transporte de pessoal (VBTP) e outras viaturas militares”.

Quer dizer: o regime bolivariano de Chávez ludibriava deliberadamente as autoridades brasileiras. A despeito disso, o ministro Jobim não se deu por achado. Mais tarde, no encontro com os venezuelanos, Jobim sugeriu a criação de um corredor aéreo para “sacar da agenda esse problema.” Foi o primeiro passo para abafar um caso que, em condições normais, exigiria providências enérgicas do Brasil, cuja legislação proíbe o transporte aéreo de material bélico sem prévia autorização.

O encaminhamento proposto por Jobim foi respaldado por Lula. Em agosto de 2008, o Diário Oficial publicou memorando prevendo que a Venezuela passaria a pedir autorização para cruzar o espaço aéreo brasileiro. Um mês depois, um confronto aberto entre as forças de Evo Morales e seus opositores resultou na morte de mais de 15 pessoas em Pando. Na época, os adversários do governo da Bolívia acusaram a presença de venezuelanos entre os agentes da repressão.


Dinheiro graúdo faz da eleição uma encenação
Comentários 60

Josias de Souza

No Brasil, como se sabe, campanhas eleitorais movimentam dois tipos de dinheiro: o oficial e o paralelo. Diplomático, o dinheiro oficial adula todos os candidatos. Pragmático, o dinheiro paralelo é mais seletivo. Acerca-se mais de uns do que de outros. Na sucessão de 2014, só o pedaço da caixa registradora que passará por cima da mesa, com registro na Justiça Eleitoral, roçará a casa de R$ 1 bilhão.

O grosso desse dinheiro financiará o trabalho de marqueteiros e a produção dos programas eleitorais que irão ao ar, em rede nacional de rádio e tevê, a partir de agosto. Nesses programas, emprega-se uma técnica que consiste em enfeitar a forca, de modo a conferir-lhe a aparência de inofensivo instrumento de cordas. Se a campanha é rica e tem bons minutos de propaganda, a mistificação é maior.

O eleitor será submetido a uma realidade virtual em que músicas apoteóticas se misturam a imagens exuberantes. A essa altura já devem estar sendo gravados nas ruas os depoimentos de populares que, em hedionda unanimidade, atestarão as virtudes dos candidatos. Nos programas de oposicionistas, obras paralisadas. Nas peças governistas, canteiros funcionando em ritmo de truque cinematográfico.

No fim das contas, o eleitor corre o risco de eleger a melhor encenação, não o melhor candidato. Pior: passa por bobo sem perceber que o dinheiro que financia a produção hollywoodiana sai do seu bolso. A ideia de que o financiamento da campanha é privado é apenas mais uma farsa que compõe o espetáculo.

Com a experiência de quem já presidiu o Tribunal Superior Eleitoral um par de vezes, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, afirma: “Não temos altruísmo no Brasil. E o troco que é cobrado sai muito caro para a sociedade brasileira. Será que essa doação se faz por uma ideologia, pela adesão a este ou aquele partido? A resposta é desenganadamente negativa.”

A cifra de R$ 1 bilhão refere-se apenas às campanhas para presidente da República. Adicionando-se à conta os comitês de governadores, senadores e deputados, o valor é bem maior. Em 2010, foram às urnas pouco mais de 22 mil candidatos. Sem contar o dinheiro que correu por baixo da mesa, os gastos eleitorais foram contabilizados em R$ 3,23 bilhões.

Quem olha para os cifrões entende por que a reforma política tornou-se no Brasil uma prioridade de gogó. Dono das arcas mais fartas, o PT é o partido que mais defende a reforma. Prega um modelo que institui o “financiamento público exclusivo''. Eliminam-se as doações legais de pessoas físicas e jurídicas. E pede-se às almas ingênuas que acreditem que o caixa dois deixará de existir.

Em países menos permissivos, como a Alemanha, funciona o modelo híbrido. O grosso do dinheiro das campanhas vem do Estado. Mas as doações privadas são autorizadas por lei. Lá, como cá, existe a verba paralela. A diferença está na fiscalização. Festejado como estadista, o ex-chanceler Helmut Kohl foi banido da cena política alemã depois de ter sido pilhado como beneficiário de verbas eleitorais não contabilizadas.

No Brasil dos mensalões, a cúpula do partido do poder vai à penitenciária e sua principal liderança se acha no direito de chamar o escândalo de “farsa''. Aliados presos comandam articulações em que a cabeça de um ministro é trocada pela cessão do tempo de propaganda da legenda à campanha da reeleição da penúltima encenação. Um acinte.

Se quisessem ser levados a sério, os partidos deveriam começar o debate da reforma política por duas providências simples. Numa, os atuais programas cenográficos seriam substituídos por debates ao vivo entre os candidatos, transmitidos por um pool de emissoras e pela internet. Noutra, partidos que deixassem de apresentar candidatos no primeiro turno para levar suas vitrines eletrôncias ao balcão perderiam automaticamente o tempo de propaganda e a verba do Fundo Partidário.


Brasília convive com risco de eleger o inelegível
Comentários 82

Josias de Souza

A disputa pelo governo da Capital da República flerta com o imponderável. Condenado em primeira instância por improbidade administrativa, o ex-governador José Roberto Arruda virou candidato do PR escorado numa decisão liminar (provisória) do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Porém, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a caminho da aposentadoria, cassou a liminar, destravando o processo que pode resultar no enquadramento de Arruda na Lei da Ficha Limpa. O que o tornaria inelegível.

Tomada na quinta-feira, a decisão de Barbosa veio à luz nesta sexta (4). Mas Arruda não se deu por achado. Numa evidência de que não tem a menor intenção de se retirar da disputa, o ex-governador anunciou nesta mesma sexta o nome do seu candidato a vice: o ex-deputado federal Jofran Frejat, também do PR. Por mal dos pecados, Arruda lidera todas as pesquisas. Ou seja: a maioria do eleitorado do Distrito Federal não parece se importar com a hipótese de eleger um candidato que, no meio do caminho, pode se tornar um ficha suja de papel passado.

Chama-se Álvaro Ciarlini o juiz que condenou Arruda por improbidade. Ele é titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Sua sentença se refere ao caso que ficou conhecido nacionalmente como mensalão do DEM —um esquema de coleta de propinas de fornecedores do governo, para distribuição entre aliados políticos. A coisa foi escancarada em 2010, quando Durval Barbosa, ex-secretário de Assuntos Institucionais do governo Arruda divulgou vídeos exibindo a distribuição de dinheiro. O próprio Arruda aparece numa das fitas recebendo verba suja.

Após passar uma temporada preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, Arruda teve o mandato cassado. Imaginou-se que estivesse politicamente morto. Divulgada em dezembro de 2013, a sentença do juiz Ciarlini seria uma espécie de última pá de terra sobre a cova em que jaziam as pretensões políticas do personagem. Mas arruda, político duro de roer, recorreu ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Na petição, o condenado arguiu a suspeição do magistrado de primeiro grau. O julgamento estava marcado para a última quarta-feira da semana passada.

Sobreveio, porém, o inacreditável: o mesmo Arruda que requisitara uma decisão do Tribunal de Justiça sobre a condenação que lhe fora imposta pelo juiz Ciarlini recorreu ao STJ para pedir a suspensão do julgamento. O inacreditável foi sucedido, então, pelo impensável: o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, expediu uma liminar impedindo os desembargadores do TJ de decidir. Quatro dias depois, o PR aclamou Arruda como candidato ao governo do qual fora cassado.

Inconformado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi bater às portas do STF. Pediu a cassação da liminar com base num argumento singelo: “A tutela do STJ findou por negar, na prática, à população do DF um processo eleitoral hígido na escolha do seu governador, a macular a própria credibilidade e efetividade do Poder Judiciário.” Em português claro: o Judiciário atenta contra sua própria credibilidade ao sonegar ao eleitorado um veredicto sobre a idoneidade moral de Arruda.

No despacho em que cassou a liminar do STJ, Barbosa foi ao ponto: Arruda “não está buscando a revisão de uma decisão desfavorável contra si; pretende, apenas, paralisar o processo para que este não atrapalhe sua pauta política”. Barbosa acrescentou: “Na ponderação entre o dever de fornecer a prestação jurisdicional de modo eficaz e em tempo adequado, e a expectativa do exercício de faculdades políticas do indivíduo, deve-se chegar a um resultado que não impeça a marcha processual rumo à prestação jurisdicional”.

O que o presidente do Supremo disse, com outras palavras, foi o seguinte: entre o dever do Judiciário de julgar e o desejo de Arruda de apresentar-se como candidato, há o direito do distinto público de saber, antes da eleição, se está votando numa alternativa real de poder ou numa encenação que, na virada da curva, pode ser abalroada por uma sentença de inelegibilidade.

Com a decisão de Barbosa, o Tribunal de Justiça do DF ficou livre para realizar a sessão de julgamento que o STJ suspendera. O problema é que o Judiciário acaba de sair em férias. Só volta ao trabalho em agosto, a dois meses da eleição. Ou seja: Arruda continuará fazendo pose de candidato. E o pedaço majoritário do eleitorado de Brasília que se dispõe a votar no inelegível continuará fingindo que acredita na tese segundo a qual Arruda foi vítima de um complô de opositores, do Ministério Público e da imprensa sensasionalista.

Na falta de uma posição definitiva do Judiciário, o melhor a fazer talvez seja mesmo dar crédito à versão do complô. A outra alternativa seria acreditar que o que se passou na Brasília de 2010 foi um dos maiores mal-entendidos da história política do país —uma impressionante sequência de coincidências que, registradas em vídeo e interpretadas maliciosamente, fizeram um governante exemplar parecer um violador voraz das arcas públicas. Vai abaixo um vídeo que serve de refrigério para a memória.