Blog do Josias de Souza

Se Paulo Maluf é Ficha Limpa, tudo é permitido
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Josias de Souza

As circunstâncias conspiravam a favor da lógica. Condenado por improbidade administrativa num processo sobre superfaturamento das obras de um túnel, Maluf havia sido enquadrado pelo TRE-SP na lei que exige ficha limpa dos candidatos. O TSE confirmara a sentença. Maluf recorrera. E o recurso foi a julgamento na noite passada.

Criou-se para os ministros do TSE uma versão pós-eleitoral do dilema hamletiano: barrar Maluf ou barrar Maluf?, eis a questão. E os magistrados, por 4 votos a 3, optaram pela única alternativa que a lógica tornara indisponível: liberaram o Maluf.

Desse jeito, não resta à plateia senão concordar com uma velha tese de Dostoiévski: se Deus não existe, tudo é permitido. Se Paulo Maluf não é ficha suja, extinguem-se sobre a Terra todos os valores éticos e morais.

Os 250 mil votos que São Paulo deu ao higienizado personagem serão validados. Maluf será diplomado e assumirá mais um mandato de deputado federal. Quanto a você, sinta-se à vontade para invadir um asilo e esganar meia dúzia de velhinhos. Se preferir, pode optar pelo auto-esganamento. Tudo é permitido.


Obama colhe em Cuba fruto que já apodreceu
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Josias de Souza

Saul Loeb/AFP

Filhote do Muro de Berlim, o cinquentenário bloqueio econômico dos Estados Unidos a Cuba apodreceu há pelo menos 25 anos, junto com a unificação da Alemanha. Ao reativar as relações diplomáticas de Washington com Havana, Barack Obama apenas colhe o fruto podre. Sem grande esforço, empurra para dentro de sua biografia um feito histórico.

Mal comparando, Obama entrega à historiografia mundial uma passagem análoga à reaproximação com a União Soviética (Roosevelt) e à aterrissagem dos interesses americanos na China comunista (Nixon). Faz isso por pragmatismo político e econômico.

Politicamente, as providências anunciadas por Obama fazem sentido porque, como ele próprio reconheceu, “esses 50 anos mostraram que o isolamento não funcionou”. Fidel Castro aposentou-se. Vestiu agasalho Adidas. Mas não foi deposto.

Economicamente, as medidas são sensatas porque potencializam um processo que liberará o empresariado americano para usufruir da abertura econômica de Cuba, que engatinha. Algo que canadenses, europeus e até brasileiros já vêm fazendo.

O fim do embargo, disse Obama, depende de decisão do Congresso americano, que terá maioria republicana nas duas casas a partir de 2015. Pode demorar um pouco. Mas a excrescência será abolida. Pela simples e boa razão de que manter o embargo não faz o menor nexo.


Graça silencia sobre o u$o político da Petrobras
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Josias de Souza

Ainda presidente da Petrobras, Graça Foster conversou com os jornalistas nesta quarta-feira. Confirmou ter colocado o cargo à disposição de Dilma Rousseff. Conversaram sobre o tema uma, duas, talvez três vezes. “A coisa mais importante para esta diretoria é a Petrobras. É muito mais importante que o meu emprego”, disse, ao lado de diretores que integram sua equipe. Durante a conversa, Graça falou sobre quase tudo. Só não tratou do essencial: o aparelhamento político da Petrobras.

Ao interrogar o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, em 8 de outubro, o juiz Sérgio Moro perguntou ao depoente se havia algo que quisesse declarar. E ele: “Queria dizer só uma coisa, Excelência. Eu trabalhei na Petrobras 35 anos. Vinte e sete anos do meu trabalho foram trabalhos técnicos, gerenciais. E eu não tive nenhuma mácula nesses 27 anos.”

Paulo Roberto prosseguiu: “Se houve erro —e houve, não é?— foi a partir da entrada minha na diretoria por envolvimento com grupos políticos, que usam a oração de São Francisco, que é dando que se recebe. Eles dizem muito isso. Então, esse envolvimento político que tem, que tinha, depois que eu saí não posso mais falar, mas que tinha em todas as diretorias da Petrobras, é uma mácula dentro da companhia…”

Durante a entrevista, Graça Foster fez referência ao depoimento de Paulo Roberto. Disse que, em março, quando o ex-diretor foi preso, os dirigentes da Petrobras tiveram de se familiarizar com o Código Penal. Além do jargão técnico, “outras palavras começaram a fazer parte do nosso dia a dia”, declarou Graça. “Crime, lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato…”

Nadando contra a maré, a Petrobras tentou negar o inegável. “Ficávamos na espera de que não poderia ser verdade, que não era assim. Mas, em 8 de outubro [dia em que Paulo Roberto foi inquirido pelo juiz Sérgio Moro], tivemos acesso ao depoimento e à confirmação dessas palavras que a gente queria negar. Cartelização, excedente… tudo isso tomou ar de realidade, que tomou ar inequívoco.''

O que disse Paulo Roberto ao juiz? Os contratos celebrados na Petrobras rendiam um pedágio político de 3%, que descia às arcas de pelo menos três legendas: PT, PMDB e PP. As mordidas começaram sob Lula. E prosseguiram na gestão Dilma. Na Petrobras há três décadas, Graça diz que não notou a roubalheira. Quem quiser que acredite. Mas ela agora já sabe: “Tudo isso tomou ar de realidade, que tomou ar inequívoco.''

No depoimento que levou Graça Foster a cair em si, Paulo Roberto também disse que há corrupção na Transpetro, subsidiária naval da Petrobras. Declarou ter recebido R$ 500 mil em verbas sujas das mãos do próprio presidente da companhia, o ex-senador Sérgio Machado, afilhado político do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Auditores externos da Petrobras pediram o afastamento de Sérgio Machado. O indicado de Renan tirou licença de 30 dias. O tempo passou. E as resistências dos auditores em avalizar o balanço da Petrobras aumentaram. Sérgio Machado renovou sua licença por mais um mês. Agora, o mercado cobra a saída da própria Graça Foster. “Vou continuar enquanto contar com a confiança da presidente [Dilma] e ela entender que eu deva ficar”, resigna-se a suposta comandante da Petrobras.

A estatal prepara-se para divulgar ao mercado um balanço precário. “Pela primeira vez, na nossa história de 61 anos, um balanço não auditado, por conta de denúncias'', lamenta Graça Foster, que se refere à situação como algo “inacreditável”. Contra esse pano de fundo, espanta que a pseudo-presidente da maior estatal brasileira silencie sobre o essencial: o u$o político da Petrobras.


Em votação relâmpago, Congresso aprova LDO
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Josias de Souza

Reunidos em sessão unicameral do Congresso, deputados e senadores aprovaram nesta quarta-feira (17) a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. Conduzida pelo senador Romero Jucá, vice-presidente do Congresso, a votação foi simbólica. Durou menos de um minuto.

Como o nome indica, a LDO fixa diretrizes para a elaboração do Orçamento Geral da União. Foi enviada por Dilma ao Legislativo em abril. Deveria ter sido aprovada até julho.

Trava-se agora uma corrida contra o relógio para aprovar o Orçamento de 2015 até a próxima segunda-feira (22), dia em que os parlamentares irão ao recesso. Não são negligenciáveis as chances de o Executivo entrar no Ano Novo sem orçamento.

Além de atrasar, a LDO sofreu ajustes de última hora. Na principal alteração, a meta de economia que o governo terá de fazer para pagar os juros de sua dívida (o chamado superávit primário) caiu de R$ 86 bilhões para R$ 55,3 bilhões.

A oposição cogitou obstruir a votação desta quarta-feira. O DEM exigiu que o ministro indicado da Fazenda, Joaquim Levy, fosse à Comissão de Orçamento do Congresso. Para não correr riscos, o Planalto aquiesceu. A portas fechadas, Levy comprometeu-se, na terça-feira, com o cumprimento da meta fiscal.

Na prática, a palavra do ministro tem peso relativo. O governo descumpriu todas as metas que se autofixara para este ano de 2014. Para resolver a pendência, Dilma enviou ao Parlamento a proposta que alterou a LDO para permitir que o governo feche suas contas no vermelho neste ano. Com manobras desse tipo, tudo passou a significar nada em matéria orçamentária.


Após manobra fiscal, governistas ensaiam farra
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Josias de Souza

Dilma Rousseff precisa chamar os líderes do seu condomínio partidário para saber de que lado estão. Num instante em que a presidente apela à ortodoxia de Joaquim Levy para tentar consertar o descalabro fiscal que legou para si mesma, seus aliados no Legislativo informam: responsabilidade fiscal é como virgindade. Perdeu, está perdido. Não tem replay.

Na madrugada de terça-feira, o Diário Oficial foi impresso com a sanção de Dilma Rousseff ao projeto de lei que alterou a meta fiscal para permitir ao governo fechar suas contas de 2014 no vermelho. À noite, em sessão que entrou pela madrugada desta quarta-feira (17), a bancada governista despejou votos na medida provisória 656, convertida numa espécie de lixão fiscal.

Enviada pelo Planalto com 38 artigos, a MP chegou ao plenário com 168. Trata de 43 temas diferentes. Carrega um entulho que inclui desde o refinanciamento das dívidas de clubes de futebol até a redução de impostos para a aquisição de armas. Da mudança na tributação de bebidas à prorrogação de vantagens fiscais para a indústria automobilística das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Uma peculiaridade une as duas iniciativas. A proposta que instituiu a manobra fiscal de 2014 e a MP que empurra um aterro para dentro das contas de 2015 tiveram um mesmo relator: o polivalente senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Durante mais de três horas, a votação da MP fluiu sob uma atmosfera de normalidade anormal. Do lado de fora, caía um temporal que fez transbordar o espelho d’água Congresso, inundando o salão da entrada do prédio de Niemeyer. Do lado de dentro, os deputados choviam na horta de diferentes lobbies.

Na versão original de Dilma, a MP 656 continha, entre outras providências: a prorrogação de benefícios fiscais às construtoras que atuam no Minha Casa, Minha Vida; estímulos ao financiamento imobiliário; e a desburocratização do processo de transferência e registro de imóveis.

Pousaram na versão turbinada vários elefantes voadores. Entre eles a liberação para a construção de um novo aeroporto na região metropolitana de São Paulo. Coisa do interesse das construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Ou autorização para que o capital estrangeiros invista no setor de saúde, assumindo inclusive hospitais filantrópicos, beneficiários de vantagens tributárias.

O PT e seus aliados engoliram todos os elefantes. Até que uma emenda de autoria do deputado pernambucano Mendonça Filho, líder do DEM, atravessou uma mosca na traqueia do petismo. Propôs incorporar à MP do lixão a correção da tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física em 6,5%. A medida beneficia o contribuinte de classe média. Ao perceber que os líderes das legendas governistas aderiram à emenda do DEM, Henrique Fontana (PT-RS), líder de Dilma na Câmara, engasgou.

“Esse pode ser um legítimo interesse do Parlamento. Mas é evidente que nós temos que fazer uma ampla negociação”, disse Fontana. Ele mencionou a manobra fiscal sancionada pela presidente. “Nós acabamos de votar uma alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que foi criticada por muitos —inclusive pela oposição, que reivindica mais cuidado com o equilíbrio orçamentário. O governo está pronto para debater, mas pede ao plenário que não apoie, neste momento, uma emenda com este teor.”

Mendonça Filho caprichou na ironia : “Quero oferecer uma contribuiçao ao líder do governo. Ele está dramatizando demais a situação. A emenda propõe apenas a correção da tabela do Imposto de Renda em 6,5%, que é a inflação desse ano.”

O líder do DEM prosseguiu: “Tenha a santa paciência. A gente vota uma medida provisória com benefícios para diversos setores da economia. Jabuti pra cá, jabuti pra lá. E tudo fica tranquilo. Quando se trata de oferecer a correção da tabela do IR, para a classe média brasileira —tão massacrada, sacrificada, com salário achatado—, vem o Partido dos Tralhadores fazer alarme. Logo o PT que, ao longo de sua história, dizia defender os trabalhadores!”

Lero vai, lero vem, os líderes de legendas governistas aderiram à oposição. Alguns haviam orientado suas bancadas a votarem contra a emenda do DEM. Mas, pressionados por seus pares, deram meia-volta. No fim das contas, apenas o PT e o PCdoB mantivefram a orientação contrária. Ficou evidente que o bloco governista, algo desgovernado, imporia uma derrota a Dilma.

A estratégia oficial era clara como a gema. Os operadores do Planalto deixaram toleraram o voo dos elefantes porque sabiam que, se eles sobrevivessem à votação no Senado, seriam vetados por Dilma. Mas o veto presidencial à correção da tabela do Imposto de Renda deixaria a presidente mal com a classe média.

O líder Fontana sentiu o golpe: “Alguns deputados aqui me apelaram: ‘deixa passar, que depois a presidenta veta’. Não é questão de deixar passar, de vetar ou sancionar. O governo vai orientar o voto ‘não’, pode ser derrotado. Mas faço um apelo para que essa emenda não seja aprovada. Vamos debater, vamos fazer uma mesa de negociações, discutir alternativas para a correção da tabela do IR. Mas não votemos agora, praticamente uma hora da madrugada.”

Ninguém mudou de posição. Sobretudo depois que o líder do DEM recordou que a própria Dilma prometara, antes das campanha eleitoral, corrigir a tabela do IR. Verdade. Mas a presedente falava em 4,5%, não em 6,5%. A emenda do DEM foi aprovada em votação simbólica. Valendo-se do regimento, o PT pediu a contagem dos presentes. A falta de quórum era evidente. E a conclusão da votação da MP 656 foi trasnferida para a sessão vespertina desta quarta-feira.

Antes, em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso tentará aprovar pela manhã a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015. A peça anota a meta de superávit fiscal ditada pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy: 1,2% do PIB.

Significa dizer que vem aí um programa de cortes de despesas. Se Dilma governasse seu condomínio, os aliados não estariam subtraindo receitas e criando novas despesas no finalzinho do ano legislativo.