MEC eleva o 'gasto' mínimo por aluno: R$ 2.096

A partir de 2012, os Estados terão de destinar para cada aluno matriculado nas escolas de ensino básico uma cifra mínima de R$ 2.096,68 por mês. No ano passado, o custo por estudante era de R$ 1.729,28 mensais. O aumento é de 21,2%.

O novo valor foi fixado em portaria do Ministério da Educação. A verba sai do Fundeb, o fundo de desenvolvimento da educação básica. Considerando-se os valores globais, estima-se que serão investidos R$ 114,3 bilhões em 2012 –19,12% a mais do que os R$ 95,9 bilhões gastos em 2011.

Deve-se a elevação à reestimativa das receitas dos impostos e contribuições que irrigam as arcas do Fundeb. Algo que o MEC é obrigado a fazer a cada início de ano.

O grosso dos recursos do Fundeb, algo como 60%, é usado para custear os salários dos professores. O outros 40% financiam o resto da folha (auxiliares administrativos, secretários e merendeiras), a manutenção das escolas e a aquisição de equipamentos.

A despeito do reajuste, o investimento no ensino básico está longe do ideal. No Brasil, o Estado gasta mais com os bandidos hospedados no sistema carcerário do que com os estudantes acomodados nas carteiras da rede escolar pública.

No ano passado, cada preso custava cerca de R$ 1.800 por mês, contra os R$ 1.729 investidos por aluno do ensino básico. Considerando-se que o custo dos presos também terá de ser reajustado em 2012, o contraste permanecerá inalterado.

Nem todos os Estados conseguem investir o valor mínimo exigido por aluno. Quando isso ocorre, a União é obrigada a prover o complemento. Em 2012, nove Estados terão de ser socorridos pelo governo federal: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.