No Espírito Santo, vídeo expõe tortura a presos

O vídeo acima foi divulgado pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Espírito Santo, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado. A peça exibe cenas de tortura imposta a presos no Centro de Detenção Provisória da cidade de Aracruz. Uma cadeia classificada como "modelo".

Compelidos a se despir, os detentos foram levados a uma sala escura. Sob ordens de agentes penitenciários e iluminados por uma lanterna, são forçados a realizar exercícios físicos. Os algozes xingam e ameaçam os torturados. Um deles soa assim: "Vocês vão ficar aí até atingirem a perfeição desse procedimento."

A sessão de suplícios ocorreu em janeiro. Filmado por um agente penitenciário que discordou do "procedimento", o vídeo foi entregue à comissão antitortura do tribunal capixada na última sexta-feira (17). A fita original tem 41 minutos de duração. O governo do Estado, chefiado pelo ex-senador Renato Casagrande (PSB), afastou os três diretores do presídio e quatro agentes penitenciários.

O desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente do Tribunal de Justiça, declarou-se estarrecido com as imagens. "Isso é um tapa na cara do Poder Executivo, um tapa na cara do Poder Judiciário, um tapa na cara do Ministério Público, um tapa na cara da sociedade civil e de toda a população, que não merece assistir isso em pleno século 21."

O desembargador William Silva, que coordena a comissão, ecoou o colega. "Essa prática é a pior forma de tortura possível", disse. Por quê? "Ela esconde as agressões sofridas" pelos presos. Em casos do gênero, afirmou William, "só se consegue comprovar uma lesão por meio de exame de ressonância magnética."

Dito de outro modo: os agentes prisionais infringem a lei sem deixar vestígios do crime. Não fosse pelo vídeo, as agressões físicas e psicológicas ficariam impunes. Com as imagens, abre-se a perspectiva de punição.

O secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, determinou a abertura de sindicância para identificar os responsáveis pelo descalabro. Fixou prazo de 30 dias para a conclusão da investigação. Em ofícios dirigidos ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça requereu o acompanhamento do caso.