STF deve abrir ação contra Pimentel, diz Gurgel

O ministro petê Fernando Pimentel (Desenvolvimento) arde na grelha do STF. A depender da vontade do procurador-geral da República Roberto Gurgel, a temperatura deve ser elevada pelo tribunal.

Na segunda-feira (12), a Procuradoria requereu no Supremo que uma denúncia que corre contra Pimentel desde o ano passado seja convertida em ação penal. Para Gurgel, há indícios suficientes para que o ministro vire réu.

"Eu acredito que há elementos para o recebimento da denúncia, para que a ação penal tenha curso", disse o procurador-geral. "Nós apresentamos manifestação [neste sentido] e o STF vai julgar."

A encrenca é de 2044, época em que Pimentel era prefeito de Belo Horizonte. O Ministério Público Federal cuidava do caso na capital mineira. Como Pimentel virou ministro, o processo teve de subir para Brasília.

Reza a Constituição que ministros de Estado usufruem do chamado privilégio de foro. Só podem ser julgados no Supremo. Pimentel apresentou sua defesa. A Procuradoria considerou a peça insatisfatória.

O que se discute é a legalidade de um contrato firmado por Pimentel com a Câmara de Dirigentes Logistas de Belo Horizonte, em 2004. Coisa destinada à aquisição de equipamentos eletrônicos para um programa de vigilância chamado 'Olho Vivo'.

Para o Ministério Público houve fraude (dispensa de licitação) e "desvio de recursos em proveito alheio". Pimentel nega o malfeito. A Procuradoria reafirma que os indícios justificam a conversão da denúncia em ação penal.

A simples existência da denúncia já constutui um constrangimento. Se o Supremo abrir a ação, o embaraço será levado às fronteiras do paroxismo. Dilma Rousseff passará a convovir com um amigo-ministro acomodado no banco dos réus.