Blog do Josias de Souza

Governo e deputados firmam acordo sobre Copa

Josias de Souza

Firmou-se nesta terça (20), na Câmara, um acordo sobre sobre o projeto de Lei Geral da Copa. Dirimiram-se as dúvidas quanto ao ponto que tonteava deputados e ministros: o comércio de bebidas alcoólicas nos estádios.

Em acerto avaliazado pelos ministros Aldo Rebelo (Esportes) e Ideli Salvatti (Coordenação Política) decidiu-se retirar do projeto um artigo (29) que havia sido inserido no texto pelo relator Vicente Cândido (PT-SP).

Nesse trecho, liberava-se integralmente a venda de cerveja nos jogos, anulando leis estaduais que proíbem o consumo de álcool em estádios. Em vez desse “liberou geral”, optou-se por restaurar o texto original, formulado pelo governo.

Com isso, vai a voto outro artigo (43). Prevê que, enquanto durar a Copa de 2014, fica suspenso o Estatuto do Torcedor (lei federal 10.671, de 2003) no trecho que restringe o consumo de álcool em eventos esportivos.

Suspenso o Estatuto, permanecem em vigor as leis estaduais que tratam do mesmo tema. Significa dizer que a Fifa ficará autorizada a negociar com os Estados as regras que vão vigorar em cada cidade escolhida para sediar os jogos da Copa.

Fechado o acordo, o projeto está pronto para ser votado em plenário. Resta agora superar um segundo entrave: na fila das votações, o projeto do Código Florestal está na frente da Lei da Copa.

Líder de Dilma Rousseff na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) sugeriu aos líderes partidários uma inversão da pauta. Nem todos aceitaram. A bancada ruralista e as legendas de oposição receiam que, levada a segundo plano, a votação do Código seja mandada pelo governo às calendas. A resolução do impasse foi adiada para esta quarta (21).