TCU aponta superfaturamento de R$ 29 milhões em trecho da transposição do rio São Francisco

O Tribunal de Contas da União determinou a revisão da planilha de preços do edital de licitação do trecho cinco da obra da Transposição do rio São Francisco. Auditoria detectou superfaturamento de R$ 29 milhões.

O trecho varejado pelo TCU fica no Ceará. Detectaram-se no edital do Ministério da Integração Nacional irregularidades consideradas "graves". Há produtos orçados em valores até 143% acima dos praticados pelo mercado. Caso, por exemplo, da areia.

A licitação prevê a construção de seis barragens, duas pontes, quatro canais de concreto e 463 metros de túneis. O governo tenta iniciar esse pedaço da obra desde 2007. A última tentative ocorrera em janeiro.

Sob Dilma, os valores da transposição tiveram um salto de 71%. Hoje, o orçamento global da obra está em R$ 8,2 bilhões. Desse valor, R$ 720 milhões referem-se ao trecho cinco, agora auditado pelo TCU.

O tribunal de contas critica em seu relatório a demora na execução da obra. Aponta falhas graves nos projetos básicos do empreendimento, peparados na época em que Dilma Rousseff monitorava a obra como chefe da Casa Civil de Lula.

O relatório anota: "As deficiências apontadas no projeto básico das obras têm acarretado dificuldades no cumprimento do cronograma das obras, com o consequente atraso na data estimada para a conclusão do empreendimento."

Acrescenta que, agora os atrasos geral também "recorrentes demandas, por parte das empresas contratadas, de realinhamento de preços unitários e de celebração de termos aditivos para adequar os quantitativos de serviços à realidade da obra."

Dito de outro modo: os projetos básicos, mal feitos, revelam um planejamento de fancaria. Esmiuçadas em novos projetos, chamados de "executivos", as projeções iniciais não ficam em pé.