Casa da Moeda: MPF decide investigar Mantega

O Ministério Público Federal abriu, em Brasília, uma investigação contra o ministro Guido Mantega. Apura-se a acusação de que o titular da Fazenda se omitiu num caso de corrupção ocorrido na Casa da Moeda.

Presidia a autarquia Luiz Felipe Denucci. Desde 2010, Mantega havia sido alertado sobre denúncias que envolviam o subordinado. Suspeita-se que Denucci e familiares dele tenham remetido ao exterior cerca de R$ 50 milhões.

O dinheiro seria proveniente de propinas pagas por fornecedores da Casa da Moeda. Denucci nega. A Polícia Federal investiga o caso. Mantega foi mandado à grelha pela Procuradoria por não ter tomado providências.

Em depoimento no Senado, o ministro reconheceu que só mandou Denucci ao olho da rua depois de tomar conhecimento, em fevereiro, de que a Folha levaria o caso às manchetes.

Em 16 de março, um grupo de seis senadores encaminhou ao procurador-geral da República Roberto Gurgel representação contra Mantega. Entre os signatários da peça estava Demóstenes Torres (DEM-GO), hoje um ex-Demóstenes.

Além dele, assinam a representação o líder tucano Álvaro Dias (PSDB-PR), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Pedro Taques (PDT-MT), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Ao analisar a petição, Roberto Gurgel decidiu remetê-la à Procuradoria no Distrito Federal. Por quê? Mantega é acusado de improbidade administrativa, um tipo de crime que é processado na primeira instância do Judiciário, não no STF.

O procedimento que envolve Mantega é chamado tecnicamente de "investigação cível preliminar". Foi aberto em 29 de março. Mas só nesta segunda (2), a Procuradoria divulgou a informação na sua página eletrônica.

Conduz a investigação o procurador da República Júlio Carlos Schwonke, responsável pelo 3º Ofício de Patrimônio Público. Nesta fase, a investigação dura 90 dias, prorrigáveis por mais 90.

Caso o episódio não seja esclarecido em 180 dias, abre-se um "inquérito civil". Nessa hipótese, o prazo previsto em lei é mais elástico: um ano, com direito a prorrogação.

– Atualização feita às 20h21 desta segunda (2): Mal foi anunciada, a investigação contra Mantega foi suspensa. Por decisão do STF, o caso retornou ao gabinete do procurador-geral Roberto Gurgel.