Blog do Josias de Souza

Para atrasar o processo de Cachoeira, Thomaz Bastos pede oposto do que pediu no mensalão

Josias de Souza

Em petição dirigida ao TRF-1, Márcio Thomaz Bastos pediu para Carlinhos Cachoeira o oposto do que havia solicitado no STF em benefício de outro cliente, José Roberto Salgado, réu no processo do mensalão.

Thomaz Bastos insurgiu-se no TRF contra o desmembramento do processo da Operação Monte Carlo. Prevaleceu. No STF, ele advogou a tese de que os autos do mensalão deveriam ser desmembrados. Perdeu.

Por ironia, a banca chefiada por Thomaz Bastos conseguiu retardar a ação penal aberta contra Cachoeira valendo-se dos mesmos argumentos usados pelo ministro Joaquim Barbosa para apressar no Supremo o julgamento do mensalão.

Cachoeira deveria prestar depoimento nesta quinta (31) na 11a Vara Federal de Goiás. A inquirição foi suspensa graças a uma liminar expedida pelo desembargador Tourinho Neto, do TRF-1, sediado em Brasília.

Deve-se o despacho de Tourinho a um habeas corpus ajuizado por Thomaz Bastos e sua equipe. Estão encrencadas na ação da Monte Carlo 81 pessoas. Para acelerar o julgamento dos oito réus que se encontram presos, entre eles Cachoeira, o processo havia sido desmembrado.

No miolo da petição, os advogados de Cachoeira alegaram que o desmembramento prejudicou a defesa. Por quê? Como a denúncia inclui o crime de formação de quadrilha, o que for declarado por um réu pode influir no destino dos outros. Portanto, todos teriam de ser julgados em conjunto.

Para fundamentar o pedido de suspensão do depoimento de Cachoeira, Thomaz Bastos citou o processo do mensalão, no qual os 38 réus, mesmo os que não têm mandato, estão submetidos ao mesmo foro privilegiado do STF. Ao acolher as alegações, o desembargador Tourinho anotou:

“Observe-se o que afirmou o ministro Joaquim Barbosa, citado pelas impetrantes, no processo conhecido por mensalão, em que são denunciadas 40 pessoas: ‘o contexto em que tais fatos ocorreram não aconselha esse desmembramento, sob pena de perdermos a sequência lógica e a conjunta em que teriam sido praticados os crimes. Isso para o julgador.’ Para a defesa, seria pior.''

Há cerca de 20 dias, Joaquim Barbosa havia indeferido pedido de Thomaz Bastos para que as acusações contra seu cliente José Roberto Salgado, dirigente do Banco Rural, fossem apartadas dos autos do mensalão e enviadas à primeira instância do Judiciário. Por quê?

Alegou-se que, como não é parlamentar, Salgado não dispõe da prerrogativa de foro. Julgado pelo Supremo, instância máxima da Justiça, o réu seria privado de exercer o seu direito constitucional de recorrer contra eventual condenação (entre os crimes atribuídos a Salgado está o de formação de quadrilha, o mesmo imputado a Cachoeira). Joaquim Barbosa deu de ombros e negou o pedido.

Barbosa realçou que não era a primeira vez que Thomaz Bastos pedia o desmembramento do processo. Os advogados de outros réus também já haviam solicitado a mesma providência. O ministro anotou em seu despacho:

“Apesar do esforço do agravante em sustentar que o seu pleito ainda não teria sido examinado pelo Supremo Tribunal Federal, observo que a questão relativa ao desmembramento do feito em relação aos réus que não gozam de foro por prerrogativa de função – objetivo do agravante – já foi, por várias vezes, apreciada nesta ação penal, sendo, em todas as ocasiões, rejeitada pelo Pleno desta Corte.''

Sem querer, Joaquim Barbosa ofereceu argumentos para que Thomaz Bastos, malsucedido no STF, triunfasse no TRF. Além do depoimento de Cachoeira, a decisão do desembargador Tourinho Neto levou ao cancelamento da inquirição de outros seis réus e 15 testemunhas na ação penal da Operação Monte Carlo.

Bons advogados recorrem às leis. Advogados excelentes servem-se também da jurisprudência. Mesmo quando o recurso dá ao profissional a indisfarçável aparência de um defensor de dois gumes.