No Rio, PSDB vai à Justiça Eleitoral contra Lula

Freguês de caderneta da Justiça Eleitoral na sucessão presidencial de 2010, Lula candidata-se ao mesmo posto nas eleições municipais de 2012. O PSDB decidiu ajuizar contra ele, no TRE do Rio, uma nova representação. Acusa-o de utilizar cerimônia oficial para promover o prefeito Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição.

Há uma semana, PPS e PSDB já haviam anunciado outras duas representações eleitorais contra Lula. Ambas motivadas pela aparição do ex-soberano no Programa do Ratinho. Junto com Fernando Haddad, seu candidato à prefeitura de São Paulo, Lula aproveitou-se das câmeras franqueadas pelo SBT para trombetear o pupilo.

O deputado Otávio Leite (foto), candidato do PSDB à prefeitura do Rio, informou ao blog que a nova ação será ajuizada nesta sexta (8). Além de Lula, o tucanato vai requerer a punição Eduardo Paes. Deve-se a iniciativa a uma cerimônia oficial ocorrida nesta quarta (6).

Ao lado de Paes e do governador fluminense Sérgio Cabral (PMDB), Lula inaugurou uma via rápida de ônibus. Ao discursar, empinou o prefeito: "Em 2008, Paes era um cidadão que eu pouco conhecia. Por não conhecer, eu tinha dúvida. Mas fui convencido pelo Sérgio Cabral. Não me arrependo de ter pedido voto e farei isso de novo em 2012 com muito mais convicção."

"Em razão dessa explícita campanha antecipada, que ofende não apenas a lei eleitoral, mas o próprio comportamento democrático que devem ter os homens públicos, o PSDB do Rio vai ajuizar representação em face do Lula e do Eduardo Paes", disse Otávio Leite. "Essa inauguração não passou de um explícito e indiscutível ôba-ôba eleitoral."

Para o candidato tucano, Lula "pode expressar a posição que bem entender e apoiar quem quiser, mas não em palanque custeado pelo poder público. Isso passou de todos os limites." Ele diz que "não é a primeira violação à lei" feita em benefício do antagonista Eduardo Paes.

"Recentemente, há coisa de um mês, a presidente Dilma Rousseff veio ao Rio. Inventaram a inauguração de um posto de saúde com a presença dela. Outro ôba-ôba eleitoral, palanque antecipado com recursos do erário. Representamos contra a presidente no Ministério Público Eleitoral. Agora, vamos direito ao TRE."

Pela lei, a campanha eleitoral só começa em 6 de julho. A partir dessa data, a propaganda estará parcialmente liberada –na internet e em carros de som, por exemplo. No rádio e na tevê, só a partir de 21 de agosto. Em solenidades oficiais e em prédios públicos, a campanha é expressamente proibida.

Em caso de condenação, os infratores sujeitam-se ao pagamento de multas –no mínimo R$ 5 mil e no máximo R$ 25 mil. Em 2010, Lula, Dilma e também José Serra, então presidenciável do PSDB, receberam do TSE inúmeras multas. Os valores, por irrisórios, não impediram a reiteração do delito.