Assessor do Ministério do Turismo é investigado por ‘favorecer’ entidade ligada à mãe e à mulher

O contribuinte brasileiro ainda nem superou o trauma dos desvios que sacudiram o Ministério do Turismo em 2011 e um novo sacolejo escala as manchetes. Abriu-se contra um assessor da pasta uma sindicância. Concluiu-se que o servidor favoreceu uma entidade vinculada a parentes.

Chama-se Ricardo Martini Moesch (foto) o alvo da investigação. Responde pelo cargo de diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico. Nessa função, autorizou contratos, aprovou prestações de contas e liberou verbas para o IMB (Instituto Marca Brasil), que tinha a mãe em cargo de direção e a mulher como advogada.

Deve-se a revelação do caso ao repórter Fábio Fabrini. Em notícia veiculada na noite passada, ele conta que o IMB, beneficiário de 21 convênios e parcerias, tornou-se um dos campeões de liberações de verbas do Turismo. Verificou-se numa apuração interna que Ricardo Moesch liberava prestações de contas do instituto mesmo quando faltavam papéis que atestassem a correta execução dos convênios.

Livre de contestações, o IMB recebeu regularmente os repasses do Turismo. Parte do dinheiro pagou honorários advocatícios de Letícia Affonso da Costa Levy, mulher de Ricardo Moesh. A mãe dele, Norma Martini Moesch, exerceu atribuições de direção e gerência no IMB. Integrou os conselhos fiscal e deliberativo da entidade.

A comissão de sindicância do Turismo recomendou a abertura de processo disciplinar contra o diretor. Foi atendida. O procedimento corre na Controladoria-Geral da União. Ali, o servidor exerce o direito ao contraditório, negando os malfeitos. Os achados da sindicância foram acomodados num relatório de outubro do ano passado. No mês anterior, em 16 de setembro, acomodara-se na poltrona de ministro do Turismo o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).

Gastão assumira a pasta em substituição ao colega Pedro Novais (PMDB-MA), que havia sido engolfado pelo caso da malversação de recursos em convênios firmados com ONGs e, para piorar, fora pilhado utilizando irregularmente verbas indenizatórias da Câmara. Empossado por Dilma como ministro da moralização, Gastão absteve-se, por ora, de importunar Ricardo Moesh.

Manteve-o no cargo a despeito da sindicância e do consequente processo disciplinar. Não ocorreu ao ministro Gastão nem mesmo a hipótese de um afastamento provisório do servidor, até a conclusão das investigações. Por mal dos pecados, a sindicância que levou Ricardo Moesh à grelha informa: em pelo menos duas reuniões da Assembléia Geral do IMB, o próprio diretor do Turismo representou a mãe, na condição de procurador.

Sediado em Porto Alegre (RS), o IMB logrou aprovar no Turismo projetos no valor de R$ 27,4 milhões. Desse total, R$ 25,7 milhões foram beliscados após a chegada de Ricardo Moesh ao ministério. Dessa cifra, R$ 10,7 milhões foram amealhados depois que o assessor foi guindado ao posto de diretor de departamento.