Relator da Ficha Limpa no Senado, Demóstenes provará das novas regras: 15 anos de banimento

Na campanha de 2010, a Lei da Ficha Limpa foi usada por Demóstenes Torres como peça de propaganda. Relator da matéria na Comissão de Justiça, ele se jactava junto aos eleitores de ter ajudado a pôr em pé as novas regras. Cassado, virou alvo dos feitiços da nova lei.

Demóstenes cuidou para que o texto recebido da Câmara não sofresse alterações no Senado. Na versão aprovada, lacrou-se a brecha que permitia a congressistas enrolados em denúncias salvar os direitos políticos fugindo pelo atalho da renúncia antes da abertura de processo no Conselho de Ética.

Com a nova lei, o simples protocolo "de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo" por quebra de decoro já bloqueia o atalho da renúncia. Há mais: o prazo da inelegibilidade, fixado na lei em oito anos, passou a contar a partir do término do mandato.

Trombeteando a Ficha Limpa, Demóstenes reelegeu-se senador em 2010. Iniciado em 2011, seu mandato seria de oito anos. Expiraria, portanto, em 2019. Ou seja: não poderá disputar eleições até 2027. Nesse ano, o agora ex-senador terá 66 anos.

Se quiser concorrer a prefeito ou vereador, pode interromper o jejum nas eleições municipais de 2028. Se preferir concorrer a governador, senador ou deputado terá de esperar pelas eleições gerais de 2030.

O relatório de Demóstenes sobre a Ficha Limpa foi apresentado aos membros da Comissão de Justiça do Senado em 19 de maio de 2010. Para evitar que o projeto tivesse de retornar à Câmara, propôs a manutenção do texto, esquivando-se de aceitar emendas.

"As determinações são extremamente rigorosas", disse na época um Demóstenes cuja voz já soave em segredo nos grampos da Polícia Federal. Sem suspeitar que suas conversas com Carlinhos Cachoeira estavam sob monitoramento, o amigo do contraventor disse na comissão que o rigor da nova lei era necessário para retirar de circulação "políticos indecentes, malandros e corruptos".

Aprovado a toque de caixa na comissão e,depois, no plenário do Senado, o projeto foi foi sancionado por Lula em 4 de junho de 2010. O TSE validou-o já para as eleições daquele ano. Posteriormente, o STF dediciu que não valera para 2010.

Instado a manifestar-se sobre o futuro da lei, o Supremo decidiu, em 16 de fevereiro de 2012, que a Ficha Limpa é constitucional e vale para as próximas eleições. A começar pela disputa municipal deste ano. Demóstenes tornou-se o primeiro feiticeiro graúdo a provar do feitiço (aqui, principais momentos da sessão que expurgou Demóstenes do Senado).