Blog do Josias



Comissão aprova texto-base do Código Florestal

Josias de Souza

Após um debate renhido de quase seis horas, a Comissão Especial que analisa a medida provisória do Código Florestal encerrou mais um capítulo da novella ambiental. Por 16 votos a 4, foi aprovado o texto-base apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da matéria. Mas a encrenca está longe do final.

Ficaram pendentes de votação 343 “destaques”. É como são chamadas as emendas apresentadas pelos congressistas para forçar a comissão a votar separadamente as sugestões de alteração de pedaços do texto.

O novo embate foi marcado para 8 de agosto. Para evitar que o relatório de Luiz Henrique seja desmatado pelos interesses contrariados de ruralistas e ambientalistas, será preciso podar os “destaques” no voto.

A MP foi editada por Dilma Rousseff em maio. Visa preencher os clarões abertos no Código Florestal pelos vetos impostos pela presidente ao texto que o Senado aprovara e a Câmara modificara. No seu relatório, Luiz Henrique fez dois ajustes.

Num, requerido pelos agrocongressistas, o senador limitou a 25% a recomposição de áreas degradas nas beiras de rio de médias propriedades. Na versão enviada ao Congresso por Dilma, previa-se a “recomposição integral” das matas.

Noutro ajuste, o relator reduziu de 80% para 50% as áreas de proteção permanente nas propriedades da Amazônia Legal assentadas em trechos de terra nos quais predomina o bioma cerrado. De novo, um pedido da agrobancada.

Em agosto, depois que a comissão concluir a votação dos “destaques”, o texto de Luiz Henrique -ou o que sobrar dele- terá de ser confirmado em votações nos plenários da Câmara e do Senado. Fortes emoções.