Blog do Josias



STJ nega novo pedido de liberdade a Cachoeira

Josias de Souza

Aproveitando-se do recesso do Judiciário, a defesa de Carlinhos Cachoeira protocolou no STJ um novo pedido de habeas corpus no STJ. De plantão, o ministro Ari Pargendler, presidente do tribunal, indeferiu a petição, mantendo o cliente do advogado Márcio Thomaz Bastos na cadeia.

Malsucedida em pelo menos cinco tentativas de devolver Cachoeira ao meio fio, a banca de Thomaz Bastos tentou uma manobra. Relator do caso do STJ, o ministro Gilson Dipp cassara uma liminar do desembargador Tourinho Neto, do TRF de Brasília, favorável a Cachoeira.

A decisão de Dipp, por liminar (provisória), precisa ser confirmada pelo colegiado da Terceira Sessão do STJ. Inciado antes do recesso de meio de ano, o julgamento foi interrompido porque um dos ministros pediu vista do processo.

Na nova petição, Thomaz Bastos e sua equipe realçaram que o julgamento só poderá ser retomado depois de 8 de agosto, dia em que a Terceira Sessão do STJ volta a se reunir após as férias. No dizer da defesa, a demora submete Cachoeira aos “ilegais e graves efeitos” de sua prisão longeva, iniciada em 29 de fevereiro.

Esquivando-se da espertaza, o plantonista Pargendler anotou em seu despacho que um magistrado de plantão não pode se arvorar em revisor de decisões tomadas pelo “juiz natural” de um processo, que “relatou e decidiu [sobre o recurso] durante o período normal de atividade do tribunal”. Por isso, indeferiu o habeas corpus.

Nesta terça (24) e quarta (25), os réus da Operação Monte Carlo serão inquiridos na 11ª Vara Federal de Goiânia, onde corre o processo. Cachoeira será um dos interrogados. Thomaz Bastos tentou protelar a audiência pela segunda vez. Malogrou em Goiânia. Recorreu ao TRF de Brasília.

O desembargador Tourinho Neto, que cancelara a primeira inquirição, está em férias. O pedido foi à mesa do juiz federal Alexandre Franco. De plantão no TRF, ele indeferiu o pedido da defesa.

Transferido de Brasília para a capital goiana, Cachoeira submeteu-se nesta segunda (23) a uma avaliação psiquiátrica. Coisa solicitada, de novo, por Thomaz Bastos. A defesa tenta provar que seu cliente não está em condições de depor. Avaliaram o réu um medico particular e um perito da Justiça. Os diagnósticos não foram divulgados.