STF rejeita o pedido de desmembramento: 9X2

Por maioria de votos, 9 a 2, o STF acaba de indeferir o pedido de desmembramento do processo do mensalão formulado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos. Com isso, serão julgados no Supremo todos os 38 réus –os que detêm prerrogativa de foro e os que não têm mandato eletivo.

Votaram com o relator Joaquim Barbosa, contra o desmembramento, os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto. Não fosse pela companhia do ministro Marco Aurélio Mello, o revisor Ricardo Lewandowski teria ficado falando sozinho.

A questão levantada por Thomaz Bastos já havia sido apreciada três vezes pelo plenário do STF. Fora rejeitada em todas as oportunidades. A última deliberação é de 7 de outubro de 2010. Ocorreu, portanto, há quase dois anos. Prevaleceu o entendimento de que a querela está preclusa (vencida).

Afora a perda de tempo (quase quatro horas), a análise do pedido de Thomaz Bastos marcou outra anomalia: sem questionamentos, o ministro Dias Toffoli participa olimpicamente do julgamento. Ex-advogado do PT, ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil e ex-advogado-geral da União sob Lula, o doutor deveria se abster de julgar o caso.

O procurador-geral da República Roberto Gurgel poderia ter levantado a suspeição do magistrado, provovando ao menos algum constrangimento. Preferiu o silêncio. Prevaleceu o velho e bom espírito de corpo. No primeiro voto, Dias Toffoli deu boa tarde à lógica, indeferindo o desmembramento que beneficiaria, entre outros, o amigo Dirceu. Pode ser um bom sinal. Ou não.

A sessão acaba de ser suspensa pelo presidente Ayres Britto: 30 minutos para o cafezinho.