Centrais propõem ao governo fundo antidemissão

Representantes das principais centrais sindicais do país serão recebidos no Planalto nesta segunda (6). Entregarão ao ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) uma proposta a ser repassada a Dilma Rousseff. Sugere-se no texto a criação de um fundo para evitar o desemprego em tempos de crise.

Pela proposta, o novo fundo seria financiado pelo adicional de 10% que passou a incidir sobre a multa do FGTS. Coisa de 3 bilhões anuais. Essa multa é paga pelas empresas aos trabalhadores demitidos sem justa causa.

Até 2001, a multa era de 40%. Foi elevada em 10% para cobrir despesas geradas pelos expurgos salariais impostos por planos econômicos dos governos Sarney e Collor. Cogita-se extinguir o adicional neste ano de 2012. As centrais sugerem que seja mantido e destinado à nova finalidade.

Pela proposta, empresas que comprovassem passar por dificuldades momentâneas ocasionadas pela crise econômica fariam acordos com os sindicatos. Teriam acesso ao novo fundo e suspenderiam temporariamente parte de sua produção. Em troca, manteriam os empregos. No período em que fossem liberados do expediente –até seis meses—, os trabalhadores fariam cursos de qualificação profissional.

Endossam o projeto as seguintes centrais: CUT, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores, Nova Central Sindical e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Inspiraram-se num fundo análogo que existe na Alemanha.

Em texto veiculado no portal da CUT, Vagner Freitas, presidente da entidade, disse que, graças a esse fundo de proteção aos trabalhadores, a Alemanha foi o único país da Europa que não registrou aumento do desemprego últimas crises –a de 2008 e a atual. Realça que, escorando-se o fundo brasileiro no adicional de 10% que já incide sobre a multa do FGTS, não seria necessário criar nenhum tributo.

Se decidir encampar a proposta das centrais, Dilma terá que converter a sugestão num projeto de lei ou medida provisória, submetendo a novidade à aprovação do Congresso.