Agrocongressistas derrotam governo novamente
Josias de Souza
Reuniu-se no Congresso a comissão que analisa a medida provisória de Dilma Rousseff sobre o Código Florestal. Votaram-se cinco emendas ao texto original. A bancada ruralista prevaleceu em três, impondo nova derrota ao governo.
A comissão é mista. Integram-na deputados e senadores. O projeto que forem capazes de produzir será submetido posteriormente à deliberação dos plenários da Câmara e do Senado.
Vice-presidente do colegiado, o senador ambientalista Jorge Viana (PT-AC) realizou uma espécie de cobertura online da reunião, ocorrida nesta quarta (8). Plugado no Twitter, deu notícia da encrenca em timbre de desalento.
Na abertura dos trabalhos, Viana avisou que a agrobancada estava de tocaia: “Começou o debate dos destaques da MP do Código Florestal. Não tem acordo e os destaques [emendas] vão ser decididos no voto. Meio ambiente tem minoria.”
O vaticínio logo se confirmaria. Uma vez mais, o governo se deu conta de que, no debate ambiental, nem tudo são flores. Nem flores, nem frutos, nem árvores. A principal derrota veio na votação de uma emenda de Geovanni Queiroz.
Ex-líder do pseudoaliado PDT, Geovanni é deputado pelo Pará, Estado onde grassa o desmatamento. Sua emenda alterou o artigo que classifica as margens dos rios que cortam as propriedades como áreas de preservação permanente.
Ficou decidido que só devem ficar a salvo da motosserra as árvores assentadas à beira de rios “perenes”. Com isso, excluíram-se da proteção as matas que margeiam os cursos d’água que secam em determinados períodos do ano.
Viana dimensionou, em tempo real, o tamanho do prejuízo: “A mais desastrosa votação contra águas e rios brasileiros foi feita agora. APP [Áreas de Proteção Ambiental] só pra rio permanente. Mais de 50% dos rios [ficaram] sem proteção.”
Admitindo-se que o senador esteja correto, mais da metade dos rios que banham as propriedades no Brasil não são perenes. Significa dizer que, mantida a emenda do deputado Geovanni, a política ambiental de Dilma foi para o espaço.
No comando de um governo supostamente majoritário no Legislativo, Dilma discute meio ambiente num ambiente que a agrobancada parece controlar por inteiro. Como que rendido às evidências, Viana anotou: a “realidade é que, pra causa ambiental, no Congresso, ainda faltam votos. Lamentável! Eleitores poderiam mudar isso na próxima eleição.”
Agendara-se para esta quinta (9) nova reunião da comissão do Código Florestal. Há 31 emendas pendentes de apreciação. O senador Viana retornou ao Twitter à noite para informar, algo desalentado, que o massacre fora adiado: “Suspensa reunião de amanhã da comissão Código Florestal. Amanhã, a legislação ambiental não será danificada. Dura realidade!!”
O adiamento não resolve o problema. Apenas prolonga a agonia ambiental do Planalto. Está demonstrado que, no embate com Dilma, a bancada rural do Congresso não perde por esperar. Ganha. Como diz Jorge Viana, “faltam votos”.
