PSDB trama nova obstrução na Câmara, agora para forçar a votação de 10% para a Educação

Líder do PSDB na Câmara, o deputado Bruno Araújo (PE) desembarcará em Brasília, nesta terça (21), decidido a ressucitar um debate que o governo preferiria cozinhar em banho-maria. Envolve o Plano Nacional de Educação –um projeto que carrega em seu miolo artigo que eleva de 5% para 10% do PIB o montante de recursos públicos destinados às salas de aula.

O tucanato ameaça obstruir as votações se o plano educacional não for retirado da gaveta. Trata-se, em verdade, de uma troca de ameaças. No momento, graças a uma obstrução dos partidos de oposição, encontram-se retidas no plenário da Câmara duas medidas provisórias editadas por Dilma Rousseff para socorrer os nordestinos vitimados pelo flagelo da seca.

Uma dessas MPs caducará se não for aprovada pelos deputados e senadores até 5 de setembro. Como que farejando a impopularidade que adviria da derrubada de providências que favorecem a gente pobre do Nordeste, o tucanato deve levantar o bloqueio à votação das medidas anti-seca.

Em troca, o PSDB levará ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e às lideranças dos outros partidos a exigência de que vá a voto também o Plano Nacional de Educação. Elaborado pelo governo, o plano educacional foi remetido à Câmara ainda na gestão Lula. Estabelece metas para os próximos dez anos.

Na versão original, previa vitaminar o orçamento da Educação dos atuais 5% do PIB para 7%. O percentual foi à casa dos 10% por decisão unânime da comissão especial constituída para analisar o projeto. Integrada por 24 deputados, essa comissão aprovou a matéria em 26 de junho.

Pelo regimento, a votação teria caráter "terminativo". Significa dizer que deveria ter seguido direto para o Senado, sem passar pelo plenário da Câmara. Porém, em manobra também prevista no regimento, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder de Dilma Rousseff na Câmara, atravessou no caminho dos 10% um recurso.

Endossada por 80 deputados, a intervenção de Chinaglia obriga o plenário, com 513 cadeiras, a se pronunciar antes do envio do texto à deliberação dos senadores. Aprovando o recurso do líder do governo, a Câmara terá de refazer a votação da comissão. E os 10% podem ser mandados ao beleléu. Rejeitando a peça, os deputados enviam para o Senado o texto que saiu da comissão, abstendo-se de alterá-lo.

"O que nós vamos cobrar é que seja agendada a votação do Plano Nacional de Educação", diz o líder tucano Bruno. "O PT ajudou a formar a maioria que levou à aprovação por unanimidade na comissão. Depois do discurso bonito, veio o recurso que impediu que a proposta seguisse para o Senado. Já demoramos tempo demais. Não há nada mais importante para o país do que os investimentos em Educação."

Os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Ideli Salvatti (Coordenação Política) alegam que o governo não dispõe de caixa para dobrar o orçamento da Educação. Realçam que os deputados que aprovaram a novidade na comissão especial não tiveram o cuidado de informar de onde virá o dinheiro para prover os 10%.

A oposição obstrui a MPs anti-seca de Dilma por conta do descumprimento de um acordo que celebrara com o governo. PSDB, DEM e PPS abespinharam-se com o fato de o Planalto ter privilegiado sua tropa na distribuição das verbas penduradas no Orçamento de 2012 por meio de e emendas de congressistas.

Exigiram que os oposicionistas também fossem aquinhoados no rateio das emendas –pelo menos R$ 3 milhões por cabeça. O governo assentiu, mas só mandou empenhar algo como 20% do prometido. Se levassem a ferro e fogo a obstrução, os antagonistas de Dilma teriam de explicar à plateia os motivos que levaram à mistura de algo tão nobre (o socorro às vítimas da seca) com coisa tão pouco dignificante (o balcão das emendas orçamentárias). A defesa da causa da Educação propicia um reposicionamento em cena.