Lewandowski vota por absolvição de João Paulo

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, inaugurou nesta quinta (23) a fase do "contraponto". Ao esbarrar no primeiro réu político, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), absolveu-o. Por ora, votou contra a condenação em duas imputações: corrupção passiva e peculato. O oposto do que concluíra o relator Joaquim Barbosa.

Para Lewandowski, a valeriana de R$ 50 mil recebida por João Paulo não decorreu de propina. O ministro aceitou as alegações da defesa: o dinheiro teria vindo do caixa do PT e serviu para pagar pesquisa realizada em Osasco, a cidade do deputado.

Nessa versão, o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, teria se servido da graciosa intermediação de Marcos Valério para repassar o numerário a João Paulo. Repasse feito em grana viva, numa agência brasiliense do Banco Rural. Saque realizado pela mulher do deputado.

Lewandowski sustentou, de resto, que a Procuradoria da República não logrou comprovar que, como presidente da Câmara, João Paulo agiu para favorecer a SMP&B, agência de Valério. A empresa foi contratada pela Câmara. Mas houve licitação e os serviços foram prestados, concluiu o ministro.

Assim, não havendo ato de João Paulo para beneficiar a SMP&B, inexiste o crime de peculato. Como os R$ 50 mil não decorreram de propinas, concluiu Lewandowski, não é possível condenar por corrupção passiva.

Ficou explicado o por quê de Lewandowski ter invertido em seu voto a ordem estabelecida pelo relator. Ao votar, Barbosa tratara primeiro de João Paulo e dos negócios da SMP&B com a Câmara. Só depois cuidara de Henrique Pizzolato, ex-diretor do BB, e das transações da DNA, outra agência de Valério, com o banco estatal. Condenou todo mundo.

Na ordem invertida do seu voto, Lewandowski jogou João Paulo para o final da peça. Leu primeiro o pedaço do voto em que coincidia com Barbosa nas condenações. Não ficaria bem iniciar sua participação no julgmento do mensalão servindo refresco a um réu graúdo do PT.

A exposição do voto de Lewandowski prossegue. Ele analisa agora a acusação de lavagem de dinheiro e um segundo peculato atribuído a João Paulo. Parece encaminhar-se para novas absolvições.

– Atualização feita às 18h24: Ricardo Lewandowski acaba de concluir a leitura da parte final do seu voto. Absolveu João Paulo também da acusação de peculato na contratação de um assessor de imprensa. Concluiu que os serviços foram efetivamente prestados. Afastou ainda a imputação de lavagem de dinheiro. Considerou que, ao enviar a própria mulher para sacar os R$ 50 mil no balcão do Banco Rural, o deputado deu mostras de que não tinha a pretensão de ocultar o saque.

A absolvição irrestrita de João Paulo forçou Lewandowski a livrar a cara também de Marcos Valério e seus dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Nesse pedaço do voto, relacionado à Câmara, o revisor considerou que o contrato firmado com a agência SMP&B foi legal e que o saque de R$ 50 mil não teve relação com o negócio. Por coerência, absolveu Valério e Cia. dos crimes de corrupção ativa e peculato.