Conselho do Ministério Público protela decisão sobre pedido de ‘afastamento’ de Demóstenes

O processo que corre contra o senador cassado Demóstenes Torres no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) sofreu um revés que conspira a favor do retardamento. Na última sexta-feira (14), 19 dias depois de ter assumido por sorteio a relatoria do caso, o conselheiro Fabiano Augusto Silveira declarou-se impedido de exercer a função.

Com seu gesto, Silveira produziu dois efeitos. Num, forçou a redistribuição do processo, agora confiado à relatoria da conselheira Maria Ester Tavares. Noutro, devolveu a encrenca à estaca zero. Curiosamente, o ex-relator expedira quatro notificações antes de concluir que, por "motivo de foro íntimo", não estava apto a conduzir o processo.

Vinicius Sassine e Paulo Celso Pereira informam: Demóstenes contribuiu decisivamente para que o doutor Silveira virasse conselheiro do CNMP. Ele ocupa no conselho uma cadeira reservada a representante do Senado. Escalou o assento no final de 2001.

Nessa época, o mundo ainda não sabia que Demóstenes era membro do seleto 'Clube do Nextel' de Carlinhos Cachoeira. E o então senador empenhou o prestígio que detinha na ocasião para defender o nome de Silveira. Pegou em lanças pela nomeação na Comissão de Justiça e no plenário do Senado.

Quer dizer: Silveira não precisaria ter esperado 19 dias para se dar conta de que lhe faltava algo essencial para opininar no processo que trata do ex-patrono: a isenção. Por mal dos pecados, o CNMP informa que "os conselheiros não têm um prazo para se declarar impedidos e não precisam se justificar."

Deve-se a abertura do procedimento contra Demóstenes a uma representação subscrita por oito dezenas de promotores e procuradores de Goiás. A peça foi protocolada em 27 de agosto. Pede-se no texto que o senador cassado seja privado de exercer as funções de procurador de Justiça em Goiás, cargo do qual estava licenciado e que voltou a ocupar depois que seu mandato foi à breca.

Corre na Corregedoria-Geral do Ministério Público de Goiás uma sindicância contra Demóstenes. Mas os signatários da petição dirigida ao CNMP receiam que a correição goiana dará em nada. Por isso decidiram tentar barrar o ex-amigo de Cachoeira no colegiado de Brasília.

Afora o ex-relator Silveira, frequenta o CNMP um outro conselheiro próximo a Demóstenes. Chama-se Tito Amaral. Promotor de carreira, é amigo e ex-companheiro de trabalho do ex-senador. Ocupa no conselho um dos assentos reservados a representantes do Ministério Público dos Estados.

Demóstenes foi relator da indicação de Tito na Comissão de Justiça do Senado. Por ora, não há notícia de que o amigo tenha se dado por impedido de apreciar a representação da qual o conselheiro Silveira desembarcou com atraso.

– Atualização feita às 15h09 desta quinta-feira (20): em contato telefônico com o repórter, a assessoria do CNMP esclarece que o conselheiro Tito Amaral já se declarou impedido de atuar no processo contra Demóstenes. Informa ainda que a conselheira Maria Ester Tavares aproveitará os atos praticados pelo ex-relator Fabiano Augusto Silveira. Assim, os procedimentos não teriam sido retomados do zero.