MPF denuncia Petrobras por ‘crime ambiental’

O ministerrio Público Federal protocolou na Justiça Federal uma denúncia contra a Petrobras e dois executivos da estatal. Acusa-os de "crime ambiental". O caso envolve o derramamento de óleo da Reduc (Refinaria Duque de Caxias) na Baía da Guanabara e arredores (Rio Iguaçu e manguezais). Algo que teria provocado danos à saúde humana, mortandade de animais e destruição da flora.

A Reduc recebe petróleo extraído nas plataformas da Petrobras. A refinaria extrai do óleo a chamada água de produção, também chamada de "água negra". Trata-se de uma mistura que inclui substâncias tóxicas como graxas, fósforo, fenóis e nitrogênio amoniacal. Esses resíduos deveriam ser tratados antes de ser descartados.

Inquérito aberto pela Procuradoria constatou que as estações de tratamento da Reduc, por obsoletas, encontravam-se desativada. Signatário da denúncia, o procurador da República Renato Machado anotou:

"A Reduc agiu com completo descaso. Já sabiam desde 2007, pelo menos, que as estações de tratamento encontravam-se obsoletas, sem funcionar de forma adequada, e nada fizeram. Desde dezembro de 2010, por diversas vezes se constatou a poluição e ainda assim a empresa não se adequou, o que é inaceitável."

Além da Petrobras, foram denunciados Antônio César de Aragão Paiva e Carla Muniz Gamboa. Ele é gerente setorial de Águas e Efluentes da Petrobras. Ela é gerente setorial de Meio Ambiente da Reduc. A dupla é acusada de omissão no cumprimento de suas atribuições.

De resto, o procurador acusa Antônio César e Carla de "dificultar a ação fiscalizadora dos órgãos ambientais." Teriam tentado obstruir fiscalização de equips do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), órgão do governo do Rio. Multada, a Petrobras absteve-se de comunicar as irregularidades ao Ibama e à Agência Nacional do Petróleo. A estatal aina não se pronunciou sobre a denúncia.