Já condenado no STF, petista Pizzolato sumiu

Em despacho assinado há 17 dias, a juíza federal Simone Schreiber atestou o sumiço do petista Henrique Pizzolatto. Trata-se do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil. Responsabilizado pela liberação de R$ 73 milhões à DNA Propaganda, empresa de Marcos Valério, ele já foi condenado no julgamento do mensalão por três crimes: corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio, a juíza Simone conduz um outro processo em que Pizzolato figura como réu. Ele é acusado de crime contra o sistema financeiro. O repórter Vinicius Sassine informa que a magistrada tenta intimá-lo para que apresente defesa desde 2010. E nada. Em peça anexada aos autos no último dia 13 de setembro, Simone Schreiber anotou:

"Embora haja informação de que Henrique Pizzolato residiria em Copacabana, nas duas tentativas de citação do réu naquele endereço o oficial de Justiça foi informado de que o réu viaja muito para o exterior, que não aparecia há quatro meses, que estaria no Paraná para resolver problemas familiares, etc.".

A juíza acrescentou: "Todos os esforços foram despendidos por este juízo para viabilizar a citação pessoal de Henrique Pizzolato, em vão. Os demais réus foram citados e já apresentaram suas respostas." Verificado o desaparecimento do réu, Simone Schreiber determinou que a citação fosse feita por meio da publicação de um edital.

"Viaja muito para o exterior", eis o trecho mais preocupante do despacho da juíza. Quatorze dias antes da constatação, o STF acomodara Pizzolato no rol dos culpados do mensalão. A fixação das penas será feita ao final do julgamento. Considerando-se as três imputações atribuídas ao ex-diretor do BB, ele deve ser sentenciado a cumprir um período na cadeia.

A julgar pelo que se passa no processo que corre no Rio, a Polícia Federal terá dificuldades para cumprir o mandado de prisão a ser expedido pelo Supremo. Se Pizzolato estiver no estrangeiro, será necessário acionar a Interpol (Polícia Internacional). Na hipótese de ser capturado fora do Brasil, será necessário requerer a extradição do condenado.

Os últimos esforços para localizar Pizzolato ocorreram depois do início do julgamento do mensalão no Supremo. O relator Joaquim Barbosa iniciou a leitura do seu voto em 2 de agosto. Quatro dias depois, em 6 de agosto, a juíza Simone mandou citar o réu num prédio assentado na Rua República do Peru, no bairro carioca de Copacabana. É o mesmo endereço que consta do processo do STF. Nada de Pizzolato.

O oficial de Justiça procurou-o noutros dois endereços –um prédio na Rua Domingos Ferreira, também em Copacabana, e outro na Praia de Botafogo. Nem sinal de Pizzolato. Tentou-se alcançá-lo também nas cidades de Florianópolis (SC) e Campinas (SP). E nada. Não restou à juíza Simone senão constatar que o acusado tomara chá de sumiço.

Por duas semanas, o repórter tentou fazer contato com o advogado que responde pela defesa de Pizzolato no STF. Chama-se Marthius Sávio Cavalcante Lobato. Ele não atendeu às ligações telefônicas. Tampouco respondeu aos recados.

A encrenca que recheia os escaninhos da 5ª Vara Federal Criminal do Rio envolve uma decisão tomada por Pizzolato em 1998. Nessa época, o militante petista exercia o cargo de diretor de Seguridade da Previ, a caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil. Junto com outros cinco gestores, Pizzolato autorizou a participação da Previ na privatização do Sistema Telebras, levado ao martelo sob FHC.

Investigada pelo Ministério Público Federal, a operação resultou numa denúncia por crime financeiro. Foi protocolada na vara comandada por Simone Schreiber em 2004. Em 2010, a denúncia da Procuradoria foi aceita pela Justiça. Daí os esforços, por ora vãos, de localizar Pizzolato para que se digne a apresentar sua defesa.