Blog do Josias de Souza

Congresso quer vetar criação de novos partidos

Josias de Souza

As cúpulas dos principais partidos com assento no Congresso Nacional decidiram aprovar um projeto que inibe a criação de novos partidos no Brasil. Trata-se de uma espécie de vacina contra a repetição do fenômeno PSD, a nova legenda que o prefeito Gilberto Kassab fundou a partir de uma deserção coletiva que fez minguar o DEM e que produziu defecções em várias agremiações.

Sem alarde, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), incluiu a proposta na pauta de votações. Para apressar a tramitação, redigiu-se um requerimento de urgência. “Já foi assinado pelos líderes de dez partidos”, disse ao blog o líder do PMDB Henrique Eduardo Alves. Aprovando-se esse requerimento, o projeto vai ao primeiro lugar da fila de votações. Referendado pelos deputados, seguirá para o Senado.

“Só não foi votado ainda porque havia dúvidas quanto ao quórum, mas já está na pauta da Câmara”, informou Henrique Alves. Além de PT, PMDB e outras legendas governistas, rubricaram o pedido de urgência os líderes dos oposicionistas PSDB e DEM. Por ironia, o próprio Kassab, presidente do PSD, tornou-se um entusiasta da iniciativa.

Deve-se o ritmo de toque de caixa ao pavor dos partidos de perder quadros. Não há hoje legenda que não conviva com filiados descontentes flertando com a ideia de tomar a picada aberta por Kassab. Mais do que a fuga de quadros, as legendas receiam a perda de verbas do Fundo Partidário e de nacos do tempo de propaganda na tevê e no rádio.

Pela legislação em vigor, parlamentares que se reúnem para fundar um novo partido não estão sujeitos à perda de mandato por infidelidade às legendas de origem. Isso não deve ser alterado. O que se pretende com o projeto é fechar uma porta que o TSE e o STF abriram ao julgar ações impetradas contra o PSD.

Ficou assentado nesses julgamentos que, ao migrar para a nova legenda, os deputados federais levam consigo os votos obtidos no partido de origem. E, com eles, o equivalente em dinheiro do fundo partidário e de tempo de propaganda eletrônica –duas “moedas” que são calculadas conforme o tamanho das bancadas de cada partido na Câmara.

A proposta que está na bica de ser votada veda a transferência do dinheiro e da propaganda para as novas legendas. Henrique Alves resume: “Com esse projeto, quem quiser deixar um partido para fundar outro pode até sair, mas não leva nem o Fundo Partidário nem a televisão.”

No português do mercado: de cofres vazios e sem uma vitrine eletrônica para transacionar na bacia das almas das coligações eleitorais, os novos partidos deixam de ser empreendimentos lucrativos. Os congressistas descontentes que percorrem os subterrâneos à procura de oportunidades terão de conter os apetites.

A despeito da inspiração mercantil, o projeto pode resultar em efeitos benfazejos. Há no Brasil nada menos que 30 partidos políticos com registro na Justiça Eleitoral. Num cenário político tisnado pela inanição de ideias, pode-se justificar a proliferação de legendas com qualquer argumento, menos os ideológicos.