Marco Maia acusa Senado de 'afrontar' Câmara

Em ofício endereçado na semana passada ao senador José Sarney (PMDB-AP), o deputado Marco Maia (PT-RS) declarou-se "perplexo" com uma "grave omissão" cometida pelo Senado contra a Câmara. Em pronunciamento feito em plenário nesta nesta quarta, Maia elevou o tom. "É uma afronta", disse.

Deve-se a irritação do presidente da Câmara à demora do Senado em aprovar a recondução do advogado Luiz Moreira Gomes Júnior, para uma cadeira de conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Ligado ao PT, ele é amigo de José Genoíno, condenado no julgamento do mensalão por corrupção ativa e formação de quadrilha.

Aprovado pelos deputados em março, o nome de Luiz Moreira foi imediatamente enviado para a apreciação do Senado. O mandato dele no CNMP expirou em julho. Como os senadores ainda não o referendaram, a Câmara ficou sem seu representante no colegiado.

No ofício a Sarney, Maia recordou que o advogado foi aprovado por 359 deputados. Anotou que "a Câmara procedeu de forma diligente" para dar aos senadores o prazo de quatro meses para votar a indicação. "Todavia, perplexo, observo que até a presente data o Senado deixou de apreciar nome", deixando a Câmara sem voz no CNMP.

Na manifestação feita em plenário, o presidente da Câmara ameaçou: "Se não for votada imediatamente a indicação, nós não iremos mais aprovar nenhuma indicação do Senado para nenhuma instância da República. É uma afronta o que o Senado está fazendo com a Câmara."

A demora não é gratuita. Luiz Moreira já foi sabatinado na Comissão de Justiça do Senado. Deu-se em 29 de agosto. Ex-procurador da República, o senado Pedro Taques (PDT-MT) crivou indicado da Câmara de indacações sobre denúncias que pesam contra ele –algumas sob investigação do Ministério Público.

As acusações envolvem desde o suposto direcionamento na distribuição de processos no CNMP até a tentativa de obter na OAB do Ceará um registro para o exercício da advocacia sem o necessário teste de avaliação e com declaração de residência alegadamente falsa. Acusam-no também de ceder o carro oficial do CNMP para conduzir José Genoino ao Ministério da Defesa, onde ocupava o cargo de assessor especial. O vídeo abaixo exibe um trecho da sabatina do Senado.

Submetido aos questionamentos de Taques, Luiz Moreira negou as acusações. Declarou-se vítima de uma campanha difamatória. Disse que, alvejado por denúncias anônimas, pediu à Procuradoria que o investigasse. Definiu-se como "um homem de bem". Sobreviveu à sabatina por margem estreita de votos: 11 a 9. Depois, a Comissão de Justiça aprovou um requerimento subscrito pelos senadores Taques e Pedro Simon (PMDB-RS).

Na peça, a dupla pede a convocação de dois procuradores da República que conduzem investigações contra Luiz Moreira. "Decidimos que o nome só será enviado ao plenário do Senado depois que os procuradores forem ouvidos", disse Taques ao blog. A data do depoimento dos procuradores ainda não foi marcada.

Líder do PDT no Senado, Taques considerou descabida a manifestação de Marco Maia. "Ele está ameaçando os senadores. E ameaça é crime previsto no Código Penal. Não aceito. Pressão é muito bom para fazer carvão virar diamante. Estou cumprindo a minha atribuição constitucional. Se o presidente da Câmara não cumpre a dele, o problema não é meu." Sarney ainda não se manifestou publicamente sobre as queixas e a ameaça de Maia.