Blog do Josias de Souza

Cardozo, Taques, Rosemary e o ‘Kama Sutra’

Josias de Souza

Em audiência no Senado sobre o ‘Rosegate’, o senador Pedro Taques (PDT-MT), um ex-procurador da República, espremeu o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça): “Pelos elementos disponíveis, essa senhora Rosemary deveria ter sido presa. […] Parece óbvio que os telefones dela deveriam ter sido interceptados. Se houve busca e apreensão até no apartamento dela e quebra do sigilo da comunicação telemática [e-mails], porque não foi feita a interceptação telefônica?”

O ministro respondeu que os fatos investigados pela PF no caso da máfia dos pareceres ocorreram em 2009 e 2010. Os e-mails da ex-assessora de Lula foram bisbilhotados pela PF porque se referiam a esse período. Só em março de 2012 foram autorizadas as escutas telefônicas. Entendeu-se que não era o caso de quebrar o sigilo dos aparelhos de Rose. No dizer de Cardozo, o grampo é “medida excepcional, que apenas deve ser feita nos casos em que os delitos não podem ser comprovados por outros meios.”

Taques foi ao ponto: “O que estamos a discutir aqui é se a Polícia Federal protegeu ou não a servidora porque ela era ligada ao ex-presidente Lula. Se o delegado protegeu, o Ministério Público também pode ter protegido. A questão é: por que não foi feito o pedido de interceptação telefônico da senhora Rosemary?”

Cardozo informou que, na Operação Porto Seguro, a Justiça expediu mandados de busca e apreensão contra 46 pessoas. Rose não foi a única a livrar-se do grampo telefônico. “Muitos não tiveram a interceptação”, disse. Não excluiu a hipótese de ter havido “erro”. Porém, se houve foi com a concordância do Ministério Público e a inspiração foi técnica.

“Se vamos expressar discordância, teremos que discordar do delegado e também da procuradora da Repúbica que atua no caso”, disse Cardozo. ''Mas, aparentemente, a tese que eles sustentaram [para não requerer a quebra do sigilo telefônico de Rose] tem muita razoabilidade.” Taques não se deu por achado. “Dizem que o Direito parece o Kama Sutra”, declarou o senador. Ouviram-se risinhos ao redor. “Parece o Kama Sutra porque são várias as posições. Cada um tem a sua posição jurídica.” O senador reiterou sua posição: os telefones de Rose deveriam ter passado pelo grampo. E a dona dos aparelhos pelo xilindró.