Royalties: Dilma tenta evitar derrubada dos vetos

Bancada dos 'sem petróleo' pressiona Sarney para levar a voto os vetos de Dilma

A encrenca dos royalties do petróleo transformou-se num diálogo travado entre cegos e surdos, na solidão das profundezas do impasse. Em telefonema a Dilma Rousseff, José Sarney informou que é grande o risco de o Congresso derrubar os vetos que a presidente impôs ao projeto que redistribuiu os dividendos petrolíferos.

Com seus vetos, Dilma excluiu do rateio as jazidas já licitadas. Preservou, assim, os contratos já assinados pelos governos do Rio e do Espírito Santo, Estados produtores de óleo. E contrariou as bancadas de 24 unidades da federação sem óleo (em situação intermediária, São Paulo está em cima do muro).

Francamente majoritária, a ala dos sem petróleo recolheu assinaturas de mais da metade dos 513 deputados e 81 senadores. Em reunião com Sarney (foto), o grupo informou-lhe sobre a novidade. Com essa quantidade de rubricas, pode-se requerer a apreciação dos vetos de Dilma em regime de urgência, furando uma fila em que há mais de 3 mil decisões presidenciais do mesmo tipo à espera de apreciação.

O pedido de urgência deve ser votado na próxima terça-feira (11) numa sessão conjunta do Congresso, com a participação deputados e senadores. Aprovado, Sarney terá de agendar a votação dos vetos. Rio e Espírito Santos têm petróleo, mas não dispõem de votos para se contrapor aos representantes do resto do país. Daí o risco. Para que os vetos de Dilma sejam moídos, são necessários os votos de 41 senadores e 257 deputados.

O cheiro de derrota levou a presidente da República a conspirar a favor do adiamento. Por quê? Imagina-se no Planalto que ainda é possível costurar um acordo. O palco da concórdia seria a comissão mista composta para analisar a medida provisória 592. Nessa MP, entre outras providências, Dilma destinou 100% dos royalties do pré-sal para a educação.

Os congressistas têm até 13 de março de 2013 para votar a MP. Até lá, seria oferecida a Deus a oportunidade de provar que existe, providenciando o milagre de um acordo. Sarney adoraria trocar a votação imediata dos vetos por uma boa mesa de negociação. Como sua presidência expira em 2 de fevereiro, ele passaria a batata quente para o sucessor, provavelmente Renan Calheiros.

A questão agora é saber se a banda dos sem petróleo está disposta a esperar. Em privado, Dilma oferece uma boa razão. Os governadores Sérgio Cabral (Rio) e Renato Casagrande (Espírito Santos) já informaram que, caindo os vetos, vão defender os seus contratos no STF. Judicializando-se o problema, alega o Planalto, os sem óleo ficariam num mato sem cachorro –e sem royalties— pelo menos até a deliberação do Supremo. Coisa demorada.