Com placar empatado, STF adia decisão sobre os mandatos de réus condenados do mensalão

Ficou para quarta-feira (12) a decisão do Supremo sobre a cassação dos mandatos dos condenados do mensalão com assento na Câmara. A sessão desta segunda (10) foi suspensa quando o placar registrava um empate.

Quatro ministros decidiram que cabe à Câmara, não ao STF, dar a palavra final sobre os mandatos dos condenados: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lucia.

Outros quatro ministros –Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello— sustentaram em seus votos que o STF tem, sim, podereres para decretar a perda dos mandatos como consequência automática das condenações.

Falta votar apenas o ministro Celso de Mello. Em apartes aos colegas, ele já esboçou o seu ponto de vista. Deve engrossar o bloco liderado pelo relator Barbosa. Nessa hipótese, a turma do condena-cassa-e-esfola prevalecerá por 5 votos a 4.

Por ora, são três os mensaleiros com mandato de deputado: João Paulo cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Com a anunciada posse do suplente José Genoino (PT-SP), a soma vai a quatro.

Ainda que Celso de Mello vote com o bom senso, os mandatos não serão passados na lâmina tão cedo. Antes, o Supremo terá de encerrar o julgamento, publicar o resultado, receber e julgar os recursos. Coisa para o segundo semestre de 2013.