Congresso morreu no FPE. E não foi para o céu

Revelado: o autor da tese segundo a qual o Brasil é um gigante adormecido olhava para o Congresso quando cunhou o raciocínio. Mergulhados em sono profundo, os congressistas brasileiros por vezes passam a impressão de já estar mortos. Ainda não se deram conta, mas não foram para o céu.

A penúltima do Congresso envolve o FPE, o Fundo de Participação dos Estados. Regulamentado provisoriamente em 1989, o fundo deveria ter sido redefinido pelo Legislativo dois anos depois. Nada. Em fevereiro de 2010, foi declarado inconstitucional pelo STF. O tribunal fixou prazo para a queda da ficha do Parlamento: até 31 de dezembro de 2012. Necas.

Agora, a pretexto de evitar que o Apocalipse recaísse sobre as tesourarias estaduais, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, esticou por cinco meses o prazo de vigência das velhas regras do FPE. Se os parlamentares descruzarem os braços antes disso, esclareceu o ministro, as novas normas entram em vigor imediatamente.

Ao comentar a decisão de Lewandowski, o tetrapresidente do Senado José Sarney não se deu por achado: "No despacho ele não dá prazo para o Congresso." Hã?!? "Ele apenas mantém a decisão que o Supremo tinha tomado de uma nova regulamentação do Fundo. E diz que, durante cinco meses, serão mantidas as mesmas regras."

Para Sarney, o novo calendário fixado por Lewandowski "é mais dirigido ao Poder Executivo" do que ao Legislativo. Visa apenas assegurar que as verbas que a União manda para os Estados via FPE continuem escorrendo normalmente com base nas regras já tachadas de inconstitucionais.

Boceja daqui, esfrega os olhos dali, Sarney soou assim: "Nós já estamos trabalhando nisso, estamos numa fase de conclusão. E não vejo por que não resolvamos isso até no mês de fevereiro, se tivermos certa boa vontade das bancadas." Hummm!