Tucano relatou emenda que reduz poder do STF

Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP) chamou de "aberração" a proposta de emenda à Constituição que reduz os poderes do STF. Em mandado de segurança ajuizado no próprio Supremo, ele pediu que a tramitação do projeto seja suspensa. Chama-se João Campos (GO) o deputado que relatou a "aberração" na Comissão de Constituição e Justiça. Por ironia, é tucano como Sampaio.

Pastor da Assembléia de Deus, João Campos preside a Frente Parlamentar Evangélica. É um fervoroso defensor da atuação do também pastor Marco Feliciano (PSC-SP) no comando da Comissão de Direitos Humanos. Olha de esguelha para o STF desde 2004, quando a Corte reconheceu a união estável de homossexuais.

A aversão de João Campos ao que chama de "ativismo judicial" do STF deixou-o à vontade para aceitar a relatoria de uma proposta patrocinada pelo PT. São petistas: o autor da emenda, Nazareno Fonteles (PI); o presidente da Comissão de Justiça, Décio Lima (SC); e dois membros do colegiado condenados pelo Supremo: José Genoino (SP) e João Paulo Cunha (SP).

Crivado de críticas, o petista Décio Lima sacou uma nota. A certa altura, menciona a presença do tucano na linha de montagem da "aberração" como se o considerasse um bom alibi: "Do ponto de vista político, houve um equilíbrio, uma vez que o autor da proposição é o deputado Nazareno Fonteles, do PT-PI, e o relator, o deputado João Campos, do PSDB-GO, da oposição."

No mês passado, João Campos já havia degustado êxito na Comissão de Justiça. Seus pares aprovaram uma proposta de emenda à Constituição de sua autoria. Também controversa, confere a entidades religiosas poderes para questionar leis no STF por meio de ações diretas de inconstitucionalidade.

O irmão João apenas completou o trabalho ao relatar a proposta de emenda do companheiro Nazareno. Nesse projeto, transfere-se do STF para o Congresso a última palavra sobre as declarações de inconstitucionalidade e as súmulas vinculantes, que obrigam as demais instâncias do Judiciário a seguir decisões como aquela que reconheceu a união entre homossexuais há oito anos. Deu-se na Câmara a união do fundamentalismo com o instinto primitico de vingança.