Prefeitos pedem a Dilma que Cide, taxa sobre álcool e gasolina, subsidie o transporte público

Convidados pelo Planalto para uma reunião com Dilma Rousseff e governadores de Estado, os prefeitos de capitais decidiram fazer um encontro prévio. Querem unificar suas opiniões antes de chegar à conversa com a presidente. Uma das reivindicações dos executivos municipais é a utilização de uma taxa chamada Cide para subsidiar o preço das passagens de transportes públicos.

Cide é a sigla de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. É cobrada dos consumidores de gasolina e álcool, na bomba dos postos. Na prática, é um imposto. Com uma diferença: apelidado de contribuição, o governo federal não é obrigado a dividir a coleta com Estados e municípios. Os prefeitos querem que parte da Cide vá para um fundo que financie o transporte coletivo e barateie as tarifas.

Os prefeitos pedem também que o governo mobilize sua infantaria no Congresso para aprovar uma novidade chamada Reitup (Regime Especial de Incentivos para o Transporte Urbano de Passageiros). Tramita no Legislativo há uma década. Entre outras coisas, autoriza os prefeitos a zerar a alíquota de ISS que incide sobre as tarifas. Hoje, esse tributo oscila no intervalo entre 2% e 5%.

De resto, os prefeitos devem apoiar o plano do Ministério da Saúde de trazer médicos estrangeiros para trabalhar em cidades do interior do país. Uma iniciativa que Dilma mencionou no pronunciamento oficial que fez na noite de sexta-feira e que as entidades médicas brasileiras combatem.

Chama-se José Fortunati, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos. Prefeito de Porto Alegre, Fortunati (PDT) convocou os colegas para a reunião que antecederá o encontro com Dilma. Entre os prefeitos que integram a Executiva da Frente estão Fernando Haddad (PT), de São Paulo; Márcio Lacerda (PSB), de Belo Horizonte; ACM Neto (DEM), de Salvador; e Luiz Marinho (São Bernardo do Campo).