Câmara notificará deputado Donadon na cadeia
À procura de Natan Donadon desde quarta-feira, assessores da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara estiveram no presídio brasiliense da Papuda nesta sexta (28). Foram tentar notificar o ainda deputado para que apresente defesa em processo de cassação aberto contra ele. Terão de retornar na segunda-feira (1º).
Às voltas com procedimentos burocráticos de entrada na cadeia, Natan Donadon não estava disponível para visistas. Por sorte, o quase-ex-parlamentar agora dispõe de endereço superfixo. Passado o final de semana, terá todo o tempo do mundo para assinar a notificação.
Decorrido o prazo regimental de cinco sessões concedido à defesa, a comissão estará apta a apreciar o pedido de cassação, livrando o contribuinte brasileiro do incômodo de continuar pagando salários e vantagens de congressista a um presidiário. Presidente da CCJ, o deputado Décio Lima (PT-SC) promete agilidade.
Décio disse já ter combinado os procedimentos com o relator do caso, deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ). Vencido o prazo para que Natan Donadon se defenda daquilo que o STF considerou indefensável, o relatório vai a voto imediatamente. A sessão pode ser divertida.
Integram a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara os mensaleiros José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP). A exemplo de Donadon, ambos foram condenados à prisão pelo STF. Aguardam pelo julgamento dos recursos que protocolaram no tribunal, os chamados "embargos de declaração". Como votarão no processo de cassação do colega?
Após a decisão da Comissão de Justiça, o caso de Donadon sobe para o plenário da Câmara. Ali, em votação secreta, os deputados decidirão se o mandato do neopresidiário será ou não passado na lâmina. Com o asfalto à espreita, é improvável que Câmara ouse não fazer o que precisa ser feito.
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