Blog do Josias de Souza

FHC: ‘nunca soube’ de espionagem americana

Josias de Souza

Fernando Henrique Cardoso divulgou um texto sobre o caso de espionagem dos EUA no Brasil. “Nunca soube de espionagem da CIA em meu governo”, anotou o ex-presidente na sua página no Facebook. “Mesmo porque só poderia saber se ela fosse feita com o conhecimento do próprio governo, o que não foi o caso.”

Deve-se a manifestação de FHC à notícia de que uma estação americana de espionagem de satélites operou em Brasília pelo menos até 2002, último ano do seu mandato. “Se atividades deste tipo existiram, foram feitas, como em toda espionagem, à margem da lei”, escreveu o antecessor de Lula e Dilma Rousseff.

“Cabe ao governo brasileiro, apurada a denúncia, protestar formalmente pela invasão de soberania e impedir que a violação de direitos ocorra”, afirmou FHC. Utilizou uma expressão muito parecida com a que foi empregada por Dilma: “violação de soberania”. Abaixo, a íntegrada nota de FHC:

Nunca soube de espionagem da CIA em meu governo, mesmo porque só poderia saber se ela fosse feita com o conhecimento do próprio governo, o que não foi o caso. De outro modo, se atividades deste tipo existiram, foram feitas, como em toda espionagem, à margem da lei.

Acho inadmissível que sem decisão judicial haja rastreamento de comunicações entre pessoas, seja por que meio técnico for, mesmo no caso de suspeita de terrorismo. Pode eventualmente haver acordos inter-governamentais para controlar a movimentação de grupos terroristas, mas sempre submetido a controles legais. Durante meu governo nunca me chegou qualquer proposta desta natureza.

O único episódio relativo a acordos com o governo americano que veio a meu conhecimento por intermédio do então ministro da Justiça, Nelson Jobin, referia-se a um entendimento com a DEA, agência americana anti-drogas, que existia anteriormente e o ministro pediu minha autorização para cancelá-lo, o que dei imediatamente.

Cabe ao governo brasileiro, apurada a denúncia, protestar formalmente pela invasão de soberania e impedir que a violação de direitos ocorra, mesmo que se saiba que os meios tecnológicos atuais dotam os estados — e também as organizações privadas — de instrumentos de apoderamento de informações que tentam escapar dos controles legais.''