Mantega projeta corte de R$ 7 bi em emendas

Num instante em que Dilma Rousseff sofre derrotas políticas em série, o ministro Guido Mantega (Fazenda) prepara-se para cutucar os congressistas com vara curta. Dos R$ 15 bilhões que planeja cortar do Orçamento de 2013, cerca de R$ 7 bilhões serão retirados da rubrica das emendas parlamentares. Dilma Rousseff receia que seus aliados, com a leald ade já bem cansada, organizem emboscadas monetárias contra o governo no Legislativo.

A preocupação do governo foi explicitada em reuniões e telefonemas nesta terça-feira (9). O próprio Mantega recebeu na Fazenda o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Informou sobre o tamanho da lâmina e realçou a conveniência de evitar a aprovação projetos que resultem em novos gastos. Após o encontro, perguntou-se a Henrique como reagirão os deputados aos cortes.

E ele: "Depende da explicação, da motivação. O Congresso quer ser parceiro nessas preocupações com o equilíbrio fiscal. Não haverá problema, mas tem de ser estabelecido um diálogo franco, aberto, transparente e verdadeiro." Que explicação pode dar o ministro? Apenas uma: não dá mais para deixar o Banco Central gerreando sozinho contra uma inflação que insiste em ficar acima da meta.

A propósito, o Banco Central anuncia nesta quarta (10) sua decisão sobre a taxa de juros. O mercado dá de barato que haverá nova elevação. Aposta-se numa alta de 0,5 ponto percentual. É contra esse pano de fundo que Mantega está sendo compelido a manusear a faca.

Mais cedo, horas antes de passar pelo prédio da Fazenda, Henrique Alves acompanhara o presidente do Senado, Renan Calheiros, numa visita ao gabinete de Dilma, no Planalto. A presidente chamara a dupla para reiterar sua preocupação com o destino dos vetos presidenciais que o Congresso está na bica de apreciar. Testemunharam a conversa o vice-presidente Michel Temer e as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

Nesta quarta (10), Renan e Henrique se reunirão com os líderes partidários para tentar decidir o que fazer com os vetos. Daí a preocupação de Dilma. Na semana passada, em reunião semelhante, decidira-se mandar ao arquivo, por caducos, 1.366 vetos jamais apreciados. Os mais velhos vinham do governo FHC. Restaram por votar 1.694 vetos.

Há na fila algumas "bombas" que deixam Dilma de cabelo em pé. Por exemplo: o fator previdenciário. Trata-se de ferramenta contábil criada sob FHC para inibir aposentadorias precoces e reduzir os gastos da Previdência. O Congresso derrubou o fator. E Lula vetou. Se optarem por derrubar esse veto, os parlamentares abrirão um buraco no Tesouro. Para evitar, Dilma gasta toda a saliva que economizou em dois anos e meio. Há outros vetos que o Planalto considera tóxicos: MP dos portos, royalties petrolíferos, Código Florestal, isso e aquilo. Repare aqui.

Ouvido após a reunião com a presidente, Renan fez uma declaração lacônica. Falou muito e não disse quase nada. Espremendo-se o lero-lero, depreende-se que o senador busca algum tipo de solução consensual para os vetos. Fácil de falar, difícil de obter (assista abaixo).

Como coroamento de um dia em que o Planalto jogou de goleiro, o time de Dilma conseguiu bloquear na Câmara o avanço da proposta de emenda à Constituição que torna impositiva a execução das emendas enfiadas no Orçamento da União pelos parlamentares. A comissão especial que analisa a emenda preparava-se para aprová-la. Avisado, o Planalto pediu socorro a Michel Temer.

O vice-presidente tocou o telefone para Henrique Alves, encarecendo-lhe que adiasse a aprovação da PEC. Foi com enorme pesar que o presidente da Câmara encaminhou-se à comissão. Com a voz embargada, apelou aos colegas para que adiassem a votação para depois do recesso do meio do ano: dia 6 de agosto na comissão, dia 7 no plenário.

Os deputados atenderam aos apelos de Henrique, mas tardaram a entender o sinal trocado. O orçamento impositivo das emendas é compromisso de honra do deputado, assumido na campanha interna em que sagrou-se presidente da Câmara. Assistindo-se ao vídeo abaixo, pedaço de uma entrevista que Henrique concedeu ao blog há um mês, tem-se uma ideia do tamanho do esforço que o deputado teve de fazer para entregar o adiamento pedido pelo Planalto.

Sabendo-se que Henrique Alves não mudou de ideia, fica entendido que o governo ganhou tempo, não a guerra. Por ora, evitou-se apenas o paradoxo de impor ao Executivo a execução obrigatória das emendas num momento em que Mantega passa os gastos na lâmina. Resta saber como reagirão os deputados ao receberem a informação de que Dilma exige tudo deles –manutenção dos vetos, Orçamento livre de amarras, nenhum pio e café no bule— e não se dispõe a entregar nada em troca. Será difícil conter o barulho. Sobretudo quando se recorda que o lema que mantém as fornalhas ligadas sempre foi: uma mão suja a outra.