Cid Gomes compra helicópteros sem licitação

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), não mede esforços para modificar sua imagem pública. Nesse campo, ele faz o pior o melhor que pode. O caldeirão em que arde o escândalo do caviar ainda nem esfriou e Cid já se encontra pendurado nas manchetes em nova posição constrangedora.

A repórter Maria Lima conta que o governador recebeu há seis dias, em 19 de agosto, três helicópteros que encomendara no ano passado. Coisa de R$ 78 milhões, financiados pelo banco alemão MLW Intermed. Tudo sem licitação. Somando-se a outro helicóptero que Cid havia comprado em 2010, o governo do Ceará já dispõe de quatro dessas aeronaves no hangar.

Para esquivar-se da licitação, Cid Gomes encaixou as compras em brecha aberta num programa oficial. Chama-se Promotec —Programa de Modernização Tecnológica da Secretaria da Ciência. Prevê a dispensa de licitação para a aquisição de equipamentos. Entendeu-se que os helicópteros se enquadram no espírito modernizador do programa.

Documento chamado extrato de inexigibilidade de licitação informa que o helicóptero comprado em 2010, um Eurocopter EC-135P2+ padrão luxo, chegou ao Ceará "para fins de operação junto à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e Superintendência Estadual de Meio Ambiente." A realidade esclarece que a aeronave é usada por Cid Gomes. Procurado, o governador mandou a assessoria dizer:

"A compra dos helicópteros foi financiada pelo banco alemão MLW. O financiamento foi aprovado pela Câmara Comercial Brasil-Alemanha, pela Assembleia Legislativa, pelo Senado Federal e seguiu todos os trâmites legais. Por meio de um ato de cessão, serão utilizados pela Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas, órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Ou seja, essas aeronaves reforçarão as ações de polícia e transportarão com segurança e agilidade as vítimas de violência."

O contrato de compra dos três últimos helicópteros foi publicado no Diário Oficial do Estado em agosto do ano passado. Por mal dos pecados, não faz menção ao objeto da compra. Para simular compatibilidade com os propósitos edificantes do Promotec, anotou-se que seriam adquiridos "equipamentos e instrumentos técnico-científicos e educacionais". Foi isso que os orgãos a Assembleia Legislativa e o Senado aprovaram.

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT), opositor encrespado de Cid Gomes, pretende requerer do governo cearense informações detalhadas sobre a compra de helicópteros. Ele já fizera a mesma coisa em relação ao caviargate. "Vivemos no Ceará o império de um governante que se estabelece como um monarca absoluto", diz Férrer. "Quem garante que não houve superfaturamento e outros desvios?".

Férrer acrescenta: "Além dos gastos que podem ter sido superfaturados com essa frota nova, temos um levantamento de gastos com aluguel e frete em jatinhos e helicópteros no governo Cid que chega a R$ 68 milhões. Que governo para voar! Isso é o que eu chamo de governo voador."