Novo procurador-geral tem um péssimo começo

Em sua primeira manifestação sobre o processo do mensalão, o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, soou esquisito. Disse que não tem a mais remota intenção de encaminhar ao STF um pedido de prisão dos mensaleiros condenados. Por quê? Ele alega que é desnecessário.

O doutor escora o seu raciocínio no seguinte argumento: quando não houver mais nenhuma possibilidade de recurso, fase que os advogados chamam de trânsito em julgado, as prisões virão como uma "decorrência lógica". Assim, não caberia ao chefe do Ministério Público Federal senão cruzar os braços.

O sucessor de Roberto Gurgel parte do óbvio para chegar ao absurdo. A obviedade da argumentação decorre do fato de que a jurisprudência do Supremo não contempla a hipótese de executar penas antes do julgamento do último recurso disponível à defesa dos réus.

O lero-lero de Janot é absurdo porque desconsidera um detalhe: os embargos infringentes só foram admitidos para 12 dos 25 condenados do mensalão. Quer dizer: há 13 condenados que não dispõem mais de nenhum recurso capaz de viabilizar a reanálise de provas. Logo, o jogo para eles está jogado.

Na sessão do STF da última quarta-feira, aquela em que o ministro Celso de Mello desempatou a favor dos condenados a votação que reconheceu a validade dos infringentes, Janot entrou mudo e saiu calado. Absteve-se de pedir a palavra para recordar que é preciso apressar o castigo dos 13 sem-embargos.

Imaginou-se que o doutor tivesse preferido falar nos autos por escrito. Descobre-se agora que não moverá uma palha. É como se o procurador-geral viesse à boca do palco para fazer uma pose de advogado de defesa. É como se desejasse torcer pelo Vasco na arquibancada do Flamengo. Ou vice-versa.