Improbidade: Yeda Crusius volta a ser ré no RS

A ex-governadora tucana Yeda Crusius voltou ao banco de réus num processo por improbidade administrativa. Em decisão tomada nesta terça (24), o STJ concluiu que a Justiça Federal de 1ª instância tem competência para julgar Yeda em processo aberto na cidade gaúcha de Santa Maria.

A denúncia é de 2008. Envolve desvio de verbas do Dentran gaúcho. Coisa de R$ 44 milhões, em valores da época. Governadora do Estado entre 2007 e 2010, Yeda foi denunciada pelo Ministério Público Federal junto com outras cinco dezenas de pessoas.

Em recurso ao STJ, a defesa de Yeda questionara a competência do primeiro grau do Judiciário para julgá-la. Em decisão monocrática (individual), o relator do processo, ministro Humberto Martins, suspendera a ação contra a então governadora. A Procuradoria recorreu.

Nesta terça, em decisão colegiada da 2ª turma do STJ, produziu-se a reviravolta. Afora outros argumentos, levou-se em conta o fato de que Yeda não foi reeleita em 2010. Perdeu, portanto, o direito de ser julgada no STJ, o foro constitucional dos governadores de Estado. Em tese, Yeda ainda pode recorrer ao STF.