EUA ficam sem Orçamento por falta de jeitinho

Dizem que o presidente Barack Obama, dos EUA, foi aconselhado a acionar seus espiões em Brasília para levantar detalhes de algo que já está sendo chamado pelos seus técnicos de 'brazilian way', ou jeitinho brasileiro. Como o Congresso deixou Obama sem Orçamento e ameaça negar-lhe autorização para elevar o teto da dívida no dia 17 de outubro, se tudo der certo, a Casa Branca quer se informar sobre a experiência do Brasil com o gasto sem Orçamento e a medida provisória.

Na noite passada, a oposição impôs um duríssimo revés ao governo de Obama. Rejeitou sua proposta de Orçamento. Com isso, todos os serviços públicos não essenciais estão sendo suspensos. Até 1 milhão servidores serão mandados para casa, numa compulsória licença sem remuneração. No Brasil, o Congresso deixou a União sem Orçamento incontáveis vezes. A penúltima foi em dezembro de 2012. E o Planalto sempre resolveu tudo na base do jeitinho.

O Orçamento de 2013 só foi aprovado no último dia 12 de março, 71 dias depois do prazo previsto na Constituição. Quando isso ocorre, a lei permite que o governo gaste mensalmente apenas 1/12 das receitas previstas. Coisa destinada a cobrir as despesas emergenciais, os salários e a manutenção da máquina pública. Mas Dilma Rousseff não passou aperto. Num rasgo de inventividade, resolveu o problema realizando despesas definitivas por medida provisória.

Reza a Lei de Diretrizes Orçamentárias que, se o Orçamento não é sancionado pela presidente da República até 31 de dezembro, o governo não pode gastar no ano seguinte o dinheiro destinado a novos projetos. Para driblar a restrição, Dilma mandou ao Diário Oficial da União uma MP liberando para si mesma um adiantamento de R$ 42,5 bilhões. Se o Congresso quisesse criar caso, o mundo viria abaixo. Mas o 'brazilian way' inclui um derradeiro mecanismo anticrise.

— Que mágina é essa?, quis saber Obama.

— Eles chamam de toma-lá-dá-cá, explicou um assessor da Casa Branca.

— What?!?

— Give-there-and-take-here, insistiu o auxiliar, antes de receber ordens para acionar a turma da NSA, a agência de segurança e espionagem dos EUA.