MPF abre um inquérito sobre grãos transgênicos

O Ministério Público Federal instaurou em Brasília um inquérito para apurar suspeita de ilegalidades na liberação comercial de sementes de soja e milho geneticamente modificadas. Apura-se a existência de riscos à saúde humana e ao meio ambiente. O inquérito foi aberto há três dias e noticiado no site da Procuradoria nesta quarta-feira (2).

Chama-se Anselmo Henrique Cordeiro Lopes o procurador responsável pela providência. Em seu despacho, disponível aqui, ele determinou também o envio de ofício à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia. Pede a suspensão de processos de liberação de sementes transgênicas.

Os processos foram debatidos em reunião da CTNBio ocorrida no último dia 19 de setembro. As beneficiárias são empresas vinculadas a multinacionais do ramo dos agrotóxicos. Entre elas a Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda., a Du Pont do Brasil S.A. e a Monsanto do Brasil Ltda.

O procurador requisitou informações sobre a existência de estudos técnicos capazes de afastar os riscos "à saúde pública, à qualidade dos alimentos brasileiros, à biodiversidade e ao meio ambiente." Sustenta que a comercialização das sementes transgênicas tem que ser precedida de audiências públicas e análises conclusivas sobre os riscos.

Citando dados de um grupo de estudos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o procurador Anselmo Lopes afirma que "a liberação de organismos geneticamente modificados resistentes a agrotóxicos funciona como fator multiplicador do consumo de agrotóxico no Brasil."

Por quê? Mais resistentes a herbicidas, as sementes transgênicas tornam-se mais lucrativas, diz o procurador. Por essa razão, são as preferidas dos grandes produtores agrícolas. O que a Procuradoria deseja saber é se o aumento da produtividade é obtida com prejuízos à saúde e ao ambiente.