PF quer inquirir Snowden e gigantes da internet

A Polícia Federal abriu em julho, sem tocar trombetas, um inquérito para investigar o alcance da espionagem dos EUA no Brasil. Chama-se Luiz Augusto Pessoa Nogueira o delegado responsável pelo caso. Documentos divulgados na noite passada pelo 'Jornal da Globo' revelam que o plano de trabalho do delegado é ambicioso.

Luiz Augusto requereu, por exemplo, o interrogatório de Edward Snowden, o ex-analista de inteligência terceirizado que prestava serviços à NSA, a agência de segurança dos EUA. Responsável pelo vazamento do papelório que revelou que os EUA grampeiam as comunicações mundiais —inclusive as de Dilma Rousseff e as da Petrobras—, Snowden é, hoje, um asilado da Rússia.

O delegado Luiz Augusto deseja obter também os depoimentos dos presidentes mundiais de cinco gigantes da internet: Yahoo, Microsoft, Google, Facebook e Apple. Essas empresas estão sediadas nos EUA, país com o qual o Brasil mantém um acordo de cooperação jurídica em investigações criminais.

O pedido da Polícia Federal será traduzido para o inglês e enviado pelo Ministério da Justiça e pela chancelaria brasileira ao Departamento de Justiça dos EUA. Quer dizer: para que as dúvidas do delegado cheguem até os executivos das empresas americanas, será necessário que as autoridades do país que espiona o Brasil se disponham a colaborar.

Ainda que a PF consiga transpor as barreiras da burocracia judicial e diplomática, é improvável que consiga arrancar das empresas alguma resposta positiva à suspeita de que colaboram com a engrenagem espiã dos EUA. A PF já inquiriu, ao longo do mês de setembro, os executivos brasileiros da Yahoo, Microsoft, Google, Apple e Facebook. Todos negaram o repasse voluntário de dados da clientela brasileira à NSA.

O delegado Luiz Augusto também requisitou informações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Ministério das Comunicações. Quer saber até que ponto o Brasil está vulnerável à ação do esquema de espionagem dos EUA. Vence na semana que vem o prazo concedido para a remessa das respostas.

Enquanto a PF se mexe no Brasil, o papelório vazado por Snowden continua produzindo revelações que evidenciam o alcance planetário da bisbilhotagem dos EUA. Aos protestos de Dilma somaram-se os de François Hollande, presidente da França, e os de Angela Merkel, chanceler da Alemanha.

Noticiou-se que os EUA monitoraram as comunicações telefônicas de 70 milhões de franceses. Revelou-se que o celular de Merkel foi bisbilhotado. A exemplo do que fizera Dilma, Hollande e Merkel cumpriram o ritual de convocar os embaixadores americanos para prestar esclarecimentos. Também como ocorrera com Dilma, ambos receberam telefonemas contemporizadores do presidente americano Barack Obama. Sobrevieram informações sobre o monitoramento dos telefonemas de 35 líderes mundiais.

O mal-estar, porém, não se desfez. Ao contrário, adensou-se o debate sobre a necessidade de estabelecer regras internacionais de gerenciamento da internet. Consolida-se a tese segundo a qual é preciso fazer algo. Resta saber o quê.