Falta até água no presídio em que o preso custa R$ 3 mil mensais em Alagoas

Termina nesta sexta-feira (6) o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça em Alagoas. Na fase final, os inspetores visitaram uma unidade que o governo alagoano de Teotônio Vilela Filho (PSDB) considera modelo: o Presídio do Agreste. Fica na zona rural do município de Girau Ponciano, a 160 km de Maceió. Foi inaugurado há 17 dias (veja no vídeo). A gestão é compartilhada com uma empresa privada, a Reviver. Cada preso custará ao Estado R$ 3 mil por mês.

Pois bem. A despeito do custo elevado e do cheiro de novo, a cadeia já experimenta velhas mazelas. Segundo o CNJ, a água é racionada. Os presos são obrigados a "passar sede" por até 5 horas diárias. Faltam itens de higiene e uniformes —os detentos chegam a ficar cinco dias com a mesma roupa. A assistência médica ainda é precária. Como se fosse pouco, os presos disseram ter sofrido agressões. O CNJ acionará o Ministério Público Federal.

O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Douglas de Melo Martins, analisou a relação custo-benefício: "Pelo contrato, o governo gasta mais de R$ 3 mil mensais por preso e, mesmo com esse custo significativo, a unidade apresenta uma série de deficiências. Recomendamos ao governo [de Alagoas] providências no sentido de que se exija da empresa [Reviver] o devido cumprimento do contrato."

Os problemas do novo presídio de Alagoas começaram a aparecer numa fase em que as celas estão ocupadas apenas parcialmente. Das 789 vagas existentes, foram preenchidas, por hora, cerca de 350. Segundo o magistrado Douglas Martins, "em mais ou menos um mês o presídio estará com a capaciade esgotada. Então, a solução tem de ser urgente." É, faz sentido.