Diretores de prisão cobram propinas de presos

Barbosa visitou em março de 2013 a cadeia de Alcaçuz, onde funciona o pavilhão do achaque

O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou à Justiça dois ex-diretores de uma cadeia chamada Pavilhão Rogério Coutinho Madruga. Acusa-os de cobrar propina de presos em troca de regalias. Numa das ações, atribui-se a um dos acusados um crime prosaico: comprou-se com cartão de crédito do preso uma bomba d'água para o pavilhão, que funciona em prédio anexo ao Presídio Estadual de Alcaçuz, visitado em março de 2013 pelo ministro Joaquim Barbosa. A denúncia traz a cópia da fatura. A bomba custou R$ 815,80.

Os denunciados se chamam Alexandre Medeiros de Assis e Aldaberto Luiz Avelino. Foram afastados dos cargos após responderem a processos administrativos na Secretaria Estadual de Justiça. O governo potiguar transferiu-os para outras cadeiras, onde trabalham como agentes penitenciários.

Em suas denúncias, disponíveis aqui e aqui, o Ministério Público pede à Justiça que condene os ex-diretores a trocar de lado. Deseja-se que continuem a frequentar as cadeias, só que do lado de dentro das celas, condenados por corrupção passiva. Nas palavras dos promotores, ambos solicitavam "diuturnamente vantagens patrimoniais criminosas" aos presos.

Os processos correm na comarca de Nísia Floresta, cidade onde está localizado o complexo prisional de Alcaçuz. Fica a cerca de 30 km de Natal. Além de documentos, as peças acusatórias carregam os depoimentos de dois presos. Relatam supostos achaques que motivaram a transferência dos ex-diretores para outras cadeias. Walker Araújo da Silva e José Welton de Assis, eis os nomes dos detentos.

José Welton encontra-se na cadeia por ter sido condenado por assalto e tráfico de drogas. Disse em depoimento que pagou R$ 5 mil a um dos diretores em troca de autorização para trabalhar fora da cela. Contou que, depois, desembolsou mais R$ 15 mil em troca da transferência para uma cadeia de Sergipe, onde nasceu. Há na denúncia três comprovantes de depósito no valor de R$ 5 mil cada. Foram feitos pelo advogado do preso.

Sobreveio a nomeação de outro diretor. Chamou o detento para conversar. Segundo o relato de José Welton, pediu R$ 10 mil para comprar uma moto. Em seu depoimento, o preso disse ter respondido que não dispunha do dinheiro. Mas se comprometeu-se a pagar em parcelas semanais de R$ 1 mil.

O preso recebeu do então diretor da cadeia outra oferta: em troca de R$ 50 mil, migraria do regime fechado para a prisão domiciliar. Disse que se recusou a pagar. E passou a ser hostilizado na prisão. A despeito de não ter ocorrido o pagamento, o Ministério Público incluiu a passagem na denúncia sob o argumento de que basta a solicitação de vantagem indevida para caracterizar o crime de corrupção passiva.

O cartão de crédito que pagou a bomba d'água para o presídio era do preso Walker Araújo. Os R$ 815,80 foram parcelados em dez vezes. Além da fatura do cartão, da bandeira Visa, a denúncia traz cópia da nota fiscal. Saiu em nome de um dos ex-diretores. Em troca do favor, anota a denúncia, os presos tinham autorização para deixar a cadeia sem autorização judicial ou administrativa.

Quando visitou a penitenciária de Alcaçuz, onde funciona o pavilhão dos achaques, Joaquim Barbosa impressionou-se com o que viu: "É muito desumano", declarou o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Encontrou instações insalubres, cheiro de urina e de fezes, corredores escuros e um interminável etcétera.

No mês passado, o CNJ produziu um relatório sobre o cadeião potiguar. Os repórteres Hudson Correa e Raphael Gomide manuseram uma cópia. Reproduziram o conteúdo em notícia veiculada no ultimo final de semana. Pode ser lida aqui. Revela que a cadeia do Rio Grande do Norte trilha o mesmo descaminho que converteu o presídio de Pedrinhas, no Maranhão, em escândalo mundial.