MPF denuncia importadores de lixo hospitalar

O Ministério Público Federal protocolou na Justiça Federal, em Pernambuco, denúncia contra os envolvidos no caso da importação ilegal de fronhas, lençóis e aventais descartados por hospitais nos Estados Unidos. O lixo hospitalar foi apreendido em setembro de 2011, no porto pernambucano de Suape.

No papel, a carga era apresentada como tecido novo com defeito. Os agentes aduaneiros da Receita Federal levaram o pé atrás. Abertos os dois contêiners, verificou-se que continham roupa de cama suja. Exibiam manchas de fluidos orgânicos e estavam misturadas a materiais como gazes, luvas, seringas e máscaras usadas. Algumas peças traziam logomarcas de hospitais americanos.

Chama-se Sílvia Regina Pontes Lopes a procuradora da República que assina a denúncia. Ela responsabilizou duas empresas pelas importações: Na Intimidade, instalada nas cidades de Caruaru e Santa Cruz do Capiberibe; e Império do Forro de Bolso, sediada no município de Toritama. Acusou também os donos das firmas: Altair Teixeira de Moura, Maria Neide de Moura e Lorena de Moura Pinto.

De resto, a lista de réus inclui o comerciante Cid Alcântara Ribeiro, responsável legal pela Texport, empresa mandava desde 2009 "os produtos perigosos e nocivos à saúde humana e ao meio ambiente" dos Estados Unidos para Pernambuco. No Brasil, o tecido infectado era manuseado pelos empregados das firmas de confecção. Eram usados como forros de bolsos ou vendidos como tecido usado, a preços convidativos.

A despeito de tudo o que estava na cara, passaram-se dois anos e meio desde a apreensão do lixo no porto até a formalização da denúncia da Procuradoria. Agora, é preciso aguardar pela decisão do juiz, que pode aceitar ou não a denúncia. Acentando, inaugural-se a ação penal. Abre-se, então, a fase do contraditório, quando os acusados exercerão o sacrossanto direito de defesa. Com sorte, o veredicto sai nos próximos cinco ou dez anos. Com azar, demora um pouco mais.