Petrobras desprezou pareceres de seus advogados para contratar a Alstom

Ao empurrar o cartel de trens e do metrô de São Paulo para dentro da CPI da Petrobras, o Planalto e o PT invocaram o suposto desejo de passar as encrencas nacionais a limpo. Entre elas as transações suspeitas do governo tucano de São Paulo com logomarcas como a francesa Alstom. Pois acaba de surgir uma conexão documental entre a Alstom e a Petrobras.

Documentos internos informam que a Petrobras também fechou contratos com a Alstom. Adquiriu turbinas para termelétricas. Segundo noticiou a TV Globo na noite passada, fez isso passando por cima de pareceres jurídicos que alertavam para os riscos envolvidos nas transações. Os negócios atravessaram três governos. Iniciados sob FHC, foram renovados sob Lula e Dilma.

Numa das a transações, firmada em 2001, a Petrobras adquiriu turbinas da Alstom para uma termelétrica em São Paulo. Coisa de US$ 50 milhões. Os advogados enumeraram 22 problemas com potencial para gerar prejuízos. Por exemplo: se as turbinas pifassem, a Petrobras receberia de volta no máximo 15% do valor do equipamento. Mais: em caso de atraso na entrega, o contrato não estipulava nenhum tipo de sanção ao fornecedor.

Coube ao então diretor da área de gás e energia da Petrobras a elaboração do parecer que recomendou a compra. Chamava-se Delcídio Amaral. Hoje, é senador do PT e candidato ao governo do Mato Grosso do Sul. Assinou os contratos com a Alstom o então gerente-executivo de Energia: Nestor Cerveró.

É o mesmo Cerveró que, em 2006, já promovido a diretor da área Internacional, preparou o resumo técnico recomendando ao Conselho de Administração da Petrobras a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Um documento que, agora, Dilma Rousseff tacha de "técnica e juridicamente falho".

Em 2000, um ano antes da compra das turbinas para a termelétrica paulista, a Alstom mantinha com a Petrobras 61 contratos para fornecimento de turbinas, a maioria firmada sem licitação. Desse total, deixara de honrar 35. A despeito do histórico, as relações da empresa francesa com a Petrobras atravessaram três governos.

Em comunicado interno de 2007, já no segundo mandato de Lula, o departamento jurídico da Petrobras detectou pagamentos feitos pela Petrobras à Alstom sem a correspondente prestação de serviços ou fornecimento de equipamentos. Em 2013, governo de Dilma, as duas empresas renovaram contrato de manutenção de turbinas instaladas em várias termelétricas.

Procurada, a Petrobras disse que as transações foram feitas dentro da lei. A estatal foi ecoada por Delcídio. Cerveró afirmou que a gerência que ocupava na época não participou da decisão de comprar turbinas da Alstom. Isso era coisa da diretoria de Delcídio. Quanto à Alstom, sustenta que entregou toda a mercadoria prevista nos contratos. E repudia as insinuações.