Toffoli: Blairo Maggi tomou empréstimo espúrio

No despacho em que autorizou a deflagração da quinta fase da Operação Ararath, que a Polícia Federal realiza no Mato Grosso, o ministro Dias Toffoli, do STF, anotou: na época em que era governador do Estado, o hoje senador Blairo Maggi (PR-MT) tomou, de forma dissimulada, empréstimo junto ao BicBanco com "finalidades espúrias no âmbito da política mato-grossense". Deve-se a informação ao repórter André Guilherme Vieira.

Apuram-se na Operação Ararath indícios de crimes praticados por políticos. Entre eles o recebimento de vantagens indevidas e a ocultação de bens. Além de Maggi, encontram-se sob investigação o atual governador do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), e um impressionante rol de autoridades: dois conselheiros do Tribunal de Contas estadual; um desembargador; o procurador-geral de Justiça; e um promotor do Ministério Público estadual.

Graças aos indícios colecionados contra Maggi, a Procuradoria da República teve de pedir autorização ao STF para dar prosseguimento à operação. Como senador, ele dispõe de foro especial. Só pode ser investigado, processado e julgado no âmbito Supremo. Daí a manifestação de Dias Toffoli, relator do caso no tribunal.

De acordo com o ministro, "a investigação até aqui empreendida reuniu elementos indicativos de que Blairo Maggi, quando era governador do Estado do Mato Grosso, obteve, junto ao Banco Industrial e Comercial S/A – BicBanco, no ano de 2009, ao menos dois empréstimos com dissimulação de sua condição de tomador e finalidade espúria."

Tais empréstimos foram "concedidos simuladamente, às pessoas jurídicas Todeschini e São Judas Energética S/ A". Documentos apreendidos pela PF nas casas de ex-assessores de Maggi, informou Toffoli no despacho, "revelaram indícios de que ao menos parte dos recursos se destinava a Blairo Maggi e de que essa parte se destinava a finalidades espúrias no âmbito da política matogrossense."

De resto, o despacho de Toffoli anota achados monetários da investigação. Em 2009, o então governador Maggi "obteve" de um dos investigados (Gercio Marcelino Mendonça Júnior), por meio de outro suspeito no caso (Eder de Morais Dias) "vantagem pecuniária no valor de R$ 4 milhões." O dinheiro foi revertido "em favor de Alencar Soares Filho, então Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso", anotou o ministro.

Toffoli realça no despacho em que autorizou o prosseguimento da operação policial que, em depoimento, o investigado Mendonça Júnior "explicou que soube do contexto da venda da vaga no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no gabinete do Conselheiro Alencar Soares, tendo a ele entregue o cheque de R$ 2,5 milhões".

O processo corre no STF em segredo de Justiça. Nesta sexta, Toffoli revogou o mandado de prisão do deputado estadual José Riva (PSD), um dos presos da Operação Ararath.