TCU manda governo refazer contas do trem-bala

O Tribunal de Contas da União determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que refaça os cálculos do projeto do trem-bala Rio-Campinas. Concluiu que estão desatualizados os dados citados no estudo de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental do empreendimento.

No gogó, o trem-bala existe desde 2006, ano em que o TCU aprovou o primeiro lote de estudos. No mundo real, nunca passou de uma iniciativa cenográfica. O edital com a data do leilão para a selecionar o consórcio da obra sofreu pelo menos oito adiamentos. E a protelação foi o que de melhor poderia ter sucedido com o projeto, ainda crivado de dúvidas sobre o traçado, a demanda e os custos.

A coisa começou como uma iniciativa integralmente privada, orçada em R$ 19 bilhões. E virou um projeto estatal, pendurado no BNDES e reorçado em R$ 35 bilhões. Inicialmente, seria tocado pela estatal ferroviária Valec. Migrou para a ANTT. O TCU aprovara os últimos estudos de viabilidade em 2009. Sobreveio, então o edital. Mas nenhuma empresa se animou a dar as caras no leilão.

No ano passado, a agência de transportes adiou a licitação por tempo indeterminado. Agora, ao revisitar as planilhas, os técnicos do TCU verificaram que as contas já não ficam em pé. Concluíram o óbvio: quando o governo decidir remarcar o leilão, a conjuntura econômica não será idêntica à de 2009. Mais: com o passar do tempo, os equipamentos modernizam-se e, por vezes, ficam mais baratos.

Daí a ordem para que os cálculos sejam refeitos. Relator do processo do trem-bala no TCU, o ministro Benjamin Zymler adotou o critério segundo o qual a defasagem máxima aceitável entre a análise dos estudos técnicos e a realização do leilão é de 18 meses —ou um ano e meio.

Quer dizer: se quiser levar o trem-bala ao martelo em meados de 2016, o próximo presidente da República terá de submeter os novos estudos ao TCU no alvorecer de 2015, logo depois da posse. Entre os presidenciáveis mais bem-postos nas pesquisas, apenas Dilma Rousseff defende o projeto, listado no PAC. Aécio Neves e Eduardo Campos torcem o nariz.