Procuradoria quer tirar do ar TV e rário de Jáder
A Procuradoria Regional Eleitoral do Pará deseja tirar do ar a tevê Rede Brasil Amazônia e a Rádio Clube do Pará. Pertencem à família do senador Jader Barbalho. Ambas têm como sócio Helder Barbalho, filho de Jader e candidato do PMDB ao governo paraense. E estão sendo utilizadas por ele "para fazer propaganda eleitoral irregular", sustenta a Procuradoria em ação ajuizada neste domingo (19) no TRE do Pará.
Na petição, a Procuradoria pede a "suspensão" das emissoras por 48 horas. Em vez da programação regular, a tevê e a rádio dos Barbalho teria de exibir, a cada 15 minutos, a informação de que foram desligadas da tomada por violar a legislação eleitoral. O pedido desceu à mesa do desembargador Raimundo Holanda Reis, a quem caberá decidir.
Antes de protocolar a ação, a Procuradoria vigiou a programação das emissoras. Constatou que o uso eleitoral ocorre "sistematicamente". Algo que "viola, sem sombra de dúvidas, a isonomia da disputa eleitoral, na medida em que o controle dos meios de comunicação pelo candidato Helder Barbalho, o coloca em posição extremamente favorável em relação aos demais candidatos", anota o texto.
O documento enumera as "violações" à legislação eleitoral. Por exemplo: no dia do primeiro turno da eleição, Jader Barbalho concedeu uma entrevista à rádio da família. Fez propaganda do filho-candidato por meia hora. O que equivale a uma semana inteira do horário eleitoral destinado a Helder.
Para a Procuradoria, o que houve foi a "límpida realização de propaganda política por meios irregulares". A coligação encabeçada pelo governador Simão Jatene, que disputra a reeleição pelo PSDB, já havia ajuizado representações contra o uso eleitoral da máquina de comunicação dos Barbalho.
Essas representações ainda não foram julgadas, realça a Procuradoria em sua petição. Algo que estimula os Barbalho a continuar "utilizando os veículos de comunicação social de massa de sua propriedade em prol da candidatura de Helder Barbalho".
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