Oposição quer evitar ‘maquiagem’ orçamentária
Os partidos de oposição que gravitam na órbita do PSDB decidiram erguer barricadas no Congresso contra a proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a ser enviada pelo Planalto nos próximos dias. O texto conterá uma fórmula que permita ao Tesouro operar a mágica de converter um rombo orçamentário bilionário e equilíbrio fiscal.
Depois de uma campanha em que Dilma Rousseff apresentou-se ao eleitor como gerente de um governo que dá certo, Aécio Neves e sua turma desejam demonstrar que o marketing é o caminho mais longo entre o projeto e sua realização. O governo está às voltas com uma cratera fiscal só admitida cinco dias depois da abertura das urnas. Entre janeiro e setembro, o déficit somou R$ 15,28 bilhões.
A LDO precisa ser alterada porque nela o governo se comprometeu a entregar um superávit de R$ 116,1 bilhões. Numa evidência de que o Orçamento da União é uma peça de ficção, a lei autorizava o governo a abater do superávit gastos de R$ 67 bilhões. Com isso, bastaria ao governo fazer uma economia de R$ 49,1 bilhões para se manter dentro da lei. Não conseguiu nem isso.
Para tapar o buraco, resta ao governo adotar uma de duas saídas: ou reduz a meta de superávit ou eleva o montante dos abatimentos previstos na LDO. Em qualquer hipótese, o pseudo-equilíbrio das contas de 2014 será obtido por meio de uma maquiagem contábil. Algo que a oposição deseja, no mínimo, realçar. As primeiras batalhas serão travadas na Comissão Mista de Orçamento.
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