CPIs da Petrobras revelam a própria inutilidade

A 15 dias do término da legislatura, as duas CPIs abertas no Congresso para investigar a Petrobras flertam com a desmoralização. A CPI mista, composta por deputados e senadores, reúne-se na quarta-feira (10) para discutir um relatório final. O documento, por inconclusivo, terá pouca serventia. A outra CPI, integrada apenas por senadores, encontra-se em situação ainda mais vexatória. Não se reúne há quase seis meses. Falta-lhe matéria-prima até para um relatório precário.

As CPIs petroleiras começaram com uma artimanha: os congressistas forçavam uma porta já arrombada. Em minoria, a oposição fez alvoroço em torno de um escândalo já investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Em maioria, a bancada governista potencializou a pantomima, zelando para que as comissões não se ocupassem de nada realmente relevante, exceto a própria desmoralização do instituto da CPI.

A partir da delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, as CPIs viraram espécies de parafusos espanados. Requisitaram cópias dos depoimentos do delator ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, e ao ministro Teori Zavascki, que cuida da encrenca no STF. Mas o acesso foi negado. E os parlamentares passaram a girar em falso ao redor do nada.

Além de já existir, a investigação da Procuradoria e da PF deu frutos. À delação de Paulo Roberto seguiram-se outras. Além do doleiro Alberto Youssef e Cia., alguns dos próprios corruptores suaram o dedo em troca de redução de pena. E o Congresso, que faz pose de investigador de araque, está na bica de ser acomodado no banco dos réus.

Como disse Paulo Roberto Costa na CPI mista, na semana passada, os políticos delatados por ele são contados na casa das dezenas. Mas isso não vai constar do relatório final que o deputado Marco Maia (PT-RS) ficou de apresentar na quarta-feira.

O teor do texto do relator ainda não é conhecido. Sabe-se apenas que o relator pretende apresentar propostas de aperfeiçoamento dos controles oficiais. É algo tão apropriado quanto sugerir um debate sobre normas de prevenção contra incêndios no meio de um edifício em chamas.

Alguns parlamentares já falam em instalar outra CPI da Petrobras na nova legislatura, a ser inaugurada em fevereiro. Deveriam pensar melhor. A essa altura, parece mais apropriado equipar os conselhos de Ética da Câmara e do Senado, preparando-os para os pedidos de cassação que estão por vir.