STJ nega liberdade a três presos da Lava Jato

O ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu nesta sexta-feira (26) habeas corpus para três presos da Operação Lava Jato: Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB, e dois executivos da OAS: o presidente da construtora, José Aldemário Pinheiro Filho, e diretor-financeiro, Mateus Coutinho de Sá Oliveira. Nos três casos, os advogados pediam que fossem revogadas as ordens de prisão emitidas pelo juiz paranaense Sérgio Moro, em cuja Vara correm os processos que viram a Petrobras do avesso.

Responsável pelo plantão do STJ, que se encontra em recesso, o ministro Falcão evocou decisões anteriores do tribunal, anotou que os recursos flertam com a "vulgarização" e justificou a permanência dos investigados na cadeia. "Dada a capacidade financeira é razoável supor que todos os investigados possuem condições de fuga, de ocultar provas ou de coagir testemunhas", escreveu. "Nada obstante, deve-se ponderar que a posição de comando ou estratégica na organização é o que diferencia um de outro e autoriza a segregação cautelar."

Na última terça-feira (23), antevéspera do Natal, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, já havia negado habeas corpus também para Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da UTC Engenharia. Segundo a Polícia Federal, Ricardo Pessoa atuava como "coordenador" do cartel de empreiteiras que fraudou licitações na Petrobras e distribuiu propinas a agentes públicos e politicos.

– Atualização feita às 22h34 desta sexta-feira (26): a exemplo de seu colega do STJ, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, também indeferiu habeas corpus protocolados pelos advogados de outros dois executivos da OAS. Veja os detalhes aqui.