Blog do Josias de Souza

Justiça condena quadrilha que agia em Guarulhos; as penas somam 400 anos

Josias de Souza

A Justiça Federal condenou 36 integrantes de uma quadrilha acusada pela Procuradoria da República de fraudar importações no principal aeroporto do país, em Guarulhos (SP). Juntas, as penas impostas ao grupo somam 400 anos de prisão. Iniciadas em 2009, as fraudes foram desbaratadas em novembro de 2010, numa operação da Polícia Federal chamada Trem Fantasma. Estimou-se à época que o esquema causou prejuízos de R$ 50 milhões à Receita Federal.

Entre os condenados estão seis auditores fiscais e um analista tributário da Receita. Apontado como chefe da organização criminosa, Ronaldo Muniz Rodrigues pegou 9 anos e 10 meses de cadeia. Francisco Plauto Mendes Moreira, que chefiava na época o setor de despachos aduaneiros da Receita no aeroporto internacional de Guarulhos, foi sentenciado a 11 anos e 7 meses. Seu substituto eventual, o auditor Marcos Kiniti Kimura, foi condenado a 15 anos e 6 meses de cana. Essas penas serão cumpridas em regime inicialmente fechado. A Procuradoria vai recorrer ao TRF-3, tribunal de segunda instância sediado em São Paulo, para tentar elevar as penas.

A quadrilha fraudava importações de produtos procedentes dos Estados Unidos e da China. Coisas como celulares, laptops e equipamentos hospitalares. O grupo usava dois tipos de caminhão —os caminhões vazios, devidamente autorizados; e caminhões “fantasmas”, que entravam nas áreas restritas do aeroporto sem autorização, já carregados com mercadorias de menor valor.

Embarcados nos caminhões autorizados, os produtos vindos do estrangeiro deixavam o aeroporto de Guarulhos sem pagar um níquel de imposto. E os caminhões com a mercadoria fantasma seguiam para os postos aduaneiros do fisco. Ali, a quadrilha recolhia impostos em valores irrisórios e a mercadoria barata era liberada pelos auditores. Dá-se a esse tipo de crime o nome de ''descaminho''. Na fase de inquérito, a PF constatou que, em um ano, entraram no Brasil por essa porta escancarada de Guarulhos cerca de 80 toneladas de equipamentos.