‘Ministro jamais pode direcionar investigações’

Atacado por Lula e pelo PT por não "controlar" a Polícia Federal, o petista José Eduardo Cardozo teve de recitar o óbvio numa entrevista aos repórteres Leandro Loyola e Murilo Ramos: "O ministro da Justiça jamais pode direcionar investigações. Não cabe ao ministro da Justiça pedir ou orientar a Polícia Federal para que persiga inimigos ou poupe amigos."

Na mesma conversa, veiculada pela revista Época, o ministro homenageia o óbvio também ao discorrer sobre a situação do seu partido: "É evidente que, diante de realidades que se apresentem, tem de corrigir rumos, melhorar posturas e atacar problemas. Se o PT fizer isso, seguramente terá uma trajetória futura mais esplendorosa que no passado; se não fizer, patinará."

A íntegra da entrevista pode ser conferida aqui. Vão abaixo alguns trechos:

– Críticas de Lula e do PT: "O ministro da Justiça jamais pode direcionar investigações. Não cabe ao ministro da Justiça pedir ou orientar a Polícia Federal para que persiga inimigos ou poupe amigos. O ministro deve garantir a autonomia da investigação. O princípio da impessoalidade da investigação é uma regra do estado de direito. O que o ministro deve fazer é, diante de ilegalidades, abusos ou desvios de poder, exigir que medidas de apuração sejam tomadas. E isso eu tenho feito reiteradamente. Sempre que chegam indicadores de abusos, nós atuamos."

– Abusos em operações da PF: "Tivemos recentemente um vazamento da Operação Acrônimo [que investiga o governador mineiro Fernando Pimentel, sua mulher Carolina de Oliveira, e um empresário amigo do casal]. Eu determinei à Polícia Federal que abrisse inquérito e tomasse medidas para apurar a origem desse vazamento. Da própria Lava Jato, quando chegou a notícia de possíveis irregularidades, eu tomei medidas que a lei me permite. Não cabe ao ministro analisar o mérito de situações. Se o delegado propõe uma situação, que é respaldada por um juiz, evidentemente essa decisão judicial agasalhou a situação. […] Eu diria que existem situações que estão em apuração, como vazamentos, denúncia de escuta indevida em cela de preso, possível divulgação de informação sigilosa por autoridades. Em todos esses indícios eu determinei abertura de inquérito. O que eu não posso, não devo, jamais, é adentrar o mérito de uma decisão judicial. O Judiciário é um poder independente. Talvez as pessoas não compreendam como o Estado deve funcionar. 
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– A comparação feita por Dilma entre delatores da Lava Jato e dedos-duros torturados pela ditadura: a delação premiada e s delações premiadas da Lava Jato: "Nós temos de entender o contexto do que ela disse. […] Eu não posso tomar a delação premiada como uma sentença condenatória, senão nós estamos transformando isso aqui num tribunal de exceção, próximo daquilo que acontecia na Idade Média. Acredito que a presidente, ao manifestar sua indignação, acabou colocando algo: não se pode jamais dar credibilidade a um delator, porque delação premiada é pauta de investigação, não é sentença condenatória. Parece que foi nessa perspectiva que a presidente se posicionou."

– Citados pelo empreiteiro-delator Ricardo Pessoas, Aloizio Mercadante e Edinho Silva deveriam se afastar do governo? "Olha, de forma nenhuma. Nem investigação aberta contra eles existe. Só depois da investigação, se o Ministério Público se convencer que existem indícios de irregularidades, é que eles vão poder exercer o direito de defesa. Tanto o ministro Mercadante quanto o ministro Edinho são pessoas que eu pessoalmente – aí não é o ministro, é o Zé Eduardo Cardozo – confio plenamente na honestidade e na integridade."

– O PT e as acusações de corrupção: "O PT é um partido que influenciou decisivamente a história brasileira de forma positiva. É evidente que, diante de realidades que se apresentem, tem de corrigir rumos, melhorar posturas e atacar problemas. Se o PT fizer isso, seguramente terá uma trajetória futura mais esplendorosa que no passado; se não fizer, patinará. É uma lei fatal: pessoas da política que não compreendem o momento em que atuam dificilmente conseguem sair dos problemas."